EM FORTALEZA, MANIFESTANTES GRITAM QUE LULA DEVE SER PRESO

Com bandeiras e roupas nas cores verde e amarela, apitos e buzinas, manifestantes ocuparam no fim da tarde de sábado (2) a Praça Portugal, no bairro Aldeota, em Fortaleza, para protestar contra o PT e em repúdio à visita do ex-presidente Lula à capital cearense, que participou de um ato pela manhã na Praça do Ferreira, no centro.

Os protestos contra Lula começaram já no seu desembarque, no aeroporto de Fortaleza. Ele foi recebido com o refrão "Lula, ladrão, seu lugar é na prisão", entoado por dezenas de passageiros que se encontravam no local.

Durante seu discurso na Praça do Ferreira, Lula rebateu o conteúdo dos outdoors e faixas contrárias à sua visita a Fortaleza. “Deveriam ter vergonha na cara e fazer outdoor pelo que fiz pelo Nordeste e pelo Ceará. Pode pegar a história do século 20 inteiro para saber se um presidente da República colocou 30% do que coloquei no Ceará durante meus mandatos e os de Dilma.”

Um boneco representando a presidente Dilma Rousseff e outro do ex-presidente Lula foram inflados pelos manifestantes, na parte central da praça. As palavras de ordem e o barulho dos apitos se juntaram com o barulho de buzinas de carros cujos condutores apoiavam a manifestação.

“Nós não repudiamos só a vinda dele [Lula] ao Ceará. Nós repudiamos o governo que ele fez", disse a dona de casa Lígia Passos, uma das pessoas que participaram da manifestação. No cartaz que ela segurava, havia uma foto de Lula e a frase: “A pior praga do Brasil”. No mesmo tom, outros cartazes e faixas estavam fixados na praça.

Refutando a afirmação de que o pedido de impeachment de Dilma Rousseff é um golpe contra o governo, Edilson Machado, um dos coordenadores da Frente Cearense pelo Impeachment, disse que as pessoas que apoiam o processo contra a presidenta defendem a legalidade e a Constituição.

“Dilma já infringiu a lei e já confessou o crime ao dizer que cometeu as pedaladas para conceder o Bolsa Família. Quem não quer cumprir a Constituição são eles [o governo]. Quem não cumpre a Constituição é golpista.”

A manifestação foi convocada pelas redes sociais contra a presença de Lula no Ceará e começou ontem (1º) com a instalação de outdoors e faixas em vias de grande movimento da capital cearense. Em um dos outdoors, perto da Praça Portugal e patrocinado pelo Sindicato dos Médicos, estão destacadas várias panelas numa referência aos 'panelaços', uma forma de protesto em que as pessoas fazem barulho batendo panelas.

A médica Terezinha Braga, do coletivo Médicos pela Democracia, disse que a atitude do sindicato não representa toda a categoria. “Usaram o dinheiro do sindicato para o interesse de uma visão política e discordamos disso. Os médicos podem se manifestar, mas não é correto usar para isso uma entidade que é de todos.”

(A/E)

Segunda-feira, 04 de abril, 2016

REPRESENTANTES DO POVO

As atenções nacionais estão focadas na Câmara dos Deputados e no Supremo Tribunal Federal.

Os integrantes do STF são apenas 11. Nos últimos dois anos tornaram-se familiares, graças às transmissões de julgamentos de políticos, banqueiros e empresários, réus nos processos do mensalão e do lava jato.

Um dos mais novos é o Ministro Roberto Barroso que, talvez involuntariamente, acaba de prestar relevante serviço ao País. Ao comentar as notícias sobre debandada do PMDB do governo, e a possibilidade de o partido assumir a presidência da República, exclamou S. Exa.: “Meu Deus do céu! Essa é a nossa alternativa do poder?!”. “Não tem para onde correr. Isso é um desastre”. Completando: “A política morreu, porque nosso sistema político, que não tem um mínimo de legitimidade democrática, deu centralidade imensa ao dinheiro e à necessidade de financiamento e se tornou um espaço de corrupção generalizada” (“O Estado”, 1º/4/16).

Em breves palavras o Ministro expressou o pensamento dominante entre pessoas não atacadas pelo vírus da alienação política.

De fato, nada poderia haver algo mais escandaloso do que fotografias do alto comando do partido, representado pelo presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha; o senador e eterno líder Romero Jucá, Eliseu Padilha ex-ministro e deputado, comemorando, com risos, mãos dadas e braços levantados, o desembarque parcial da legenda do governo petista. Parcial porque insistem em permanecer Michel Temer, na vice-presidência, Kátia Abreu, no Ministério da Agricultura, Renan Calheiros à frente do Senado, entre outros de menor nomeada.

O PMDB juntou-se ao PT há muito tempo. Adepto da prática do “dando é que se recebe”, exigiu e ganhou ministérios, autarquias, estatais, sociedades de economia mista, e empregos federais, estaduais e municipais do segundo e terceiro escalões. Compôs, com servilismo e eficiência, a base parlamentar do governo Lula e de Dilma Roussef. Ao pressentir a possibilidade de impeachment, executou aquilo que Napoleão Bonaparte definiu como manobra estratégica de retirada. Por outras palavras, fugiu tomando como pretexto a moralidade. Mas se Dilma Roussef não cair? Afinal, são exigidos dois terços dos votos da Câmara, onde fidelidade a compromisso é mercadoria rara, e a última palavra caberá do Senado. Se não cair ele volta, por ser incapaz de viver longe do poder.

Conhecemos o PT e o PMDB. É indispensável, todavia, examinar a conduta dos demais partidos.

Para encerrar, recomendo a leitura da entrevista do ex-deputado Roberto Jefferson, condenado no processo do mensalão a sete anos e 14 dias de prisão, publicada hoje pelo “Estado” (pág. A10).

Trata-se de depoimento que entrará para a história como demonstração do caráter fluido de alguém se prepara para reassumir a presidência do PTB, hoje entregue à filha.

E há quem proponha a troca do presidencialismo pelo parlamentarismo, talvez como aspirante a primeiro ministro do vice-presidente Michel Temer, como me parece ser o caso do senador tucano José Serra.

Com partidos, senadores, deputados e a massa de eleitores que temos, a troca será de seis por meia dúzia.

*****Almir Pazzianotto Pinto é advogado. Foi ministro do Trabalho e presidente do Tribunal Superior do Trabalho.

Domingo, 03 de abril, 2016

MARCONI É CONDENADO POR IMPROBIDADE E DIZ QUE VAI RECORRER DA DECISÃO

Em decisão do juiz Élcio Vicente da Silva, o governador Marconi Perillo (PSDB) e o deputado estadual Sandes Júnior (PP) foram sentenciados em primeira instância

Em decisão da quinta-feira (31/3), o juiz Élcio Vicente da Silva, da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual, condenou em primeira instância o governador Marconi Perillo (PSDB) e o deputado estadual Sandes Júnior (PP) pelo crime de improbidade administrativa.

De acordo com a sentença, de ação civil pública de 2004, uma propaganda oficial do governo do Estado de Goiás inseriu o então candidato a prefeito de Goiânia Sandes Júnior, no entendimento do magistrado, na tentativa de dar força à candidatura do pepista.

A propaganda foi veiculada no dia 18 de abril daquele ano, e consta na denúncia que o prejuízo aos cofres estaduais seria de R$ 215.578. O material foi avaliado como ilegal pela Justiça Eleitoral.

Com base na decisão da Corte Eleitoral, o juiz Élcio Vicente decidiu pela condenação do governador e do deputado estadual a perderem seu cargos eletivos e terem seus direitos políticos suspensos por cinco anos a partir de o processo transitar em julgado, ou seja, quando se encerrar o período de apresentação de recursos para as defesas de Marconi e Sandes.

Além disso, a multa apresentada pelo magistrado, com juros, é de R$ 60 mil. Ao jornal O Popular, o deputado estadual Sandes Júnior disse que não houve benefício para ele com a propaganda em 2004, já que nem para o segundo turno o então candidato a prefeito conseguiu ir, e que vai apresentar recurso.

A assessoria jurídica do governador Marconi Perillo informou, por meio de nota, que vai recorrer da decisão de primeira instância e que não houve prática de abuso de poder político por parte do governador, “bem como nenhum fato com influência sobre o resultado da eleição para a Prefeitura de Goiânia”.

De acordo com a defesa do governador, o resultado daquela eleição, na qual Iris Rezende (PMDB) foi eleito prefeito, comprova que não houve qualquer interferência no pleito, já que Sandes Júnior não chegou “não venceu as eleições, nem sequer participou do segundo turno”.

Leia a nota na íntegra:

    A Assessoria Jurídica do governador Marconi Perillo vai recorrer da decisão do juiz da 3.ª Vara da Fazenda Pública Estadual da Comarca de Goiânia Élcio Vicente da Silva.

    Ao contrário do que afirma a decisão judicial, não houve, por parte do governador, qualquer ato ou prática de abuso de poder político na campanha eleitoral de 2004, bem como nenhum fato com influência sobre o resultado da eleição para a Prefeitura de Goiânia.

    Isso se comprova mediante o resultado do pleito, já que o candidato citado no processo, o deputado federal Sandes Júnior, não venceu as eleições, nem sequer participou do segundo turno da disputa.

    É importante ressaltar que o recurso tem efeito suspensivo e que a decisão é de primeira instância, sem efetividade imediata e que depende de confirmação pelo Tribunal de Justiça.

    Assessoria Jurídica do Governador

    Gabinete de Imprensa do Governador

 Por Augusto Diniz 

Sábado, 02 de abril, 2016