De
Norte a Sul do Brasil, milhares de empreendimentos iniciados com o dinheiro
público estão parados, sem perspectiva de retomada. Um levantamento feito pelo
‘Estado’ mostra que há, pelo menos, 5 mil obras paralisadas no País inteiro,
num total de investimentos de mais de R$ 15 bilhões. Os projetos estão
espalhados por vários setores e incluem restauração e pavimentação de rodovias,
expansão de ferrovias, escolas, construção de prédios públicos e saneamento
básico.
O
trabalho foi elaborado com base em informações dos tribunais de contas dos
Estados (TCEs), programas online de acompanhamento de obras e levantamento dos
Ministérios de Cidades, Integração Nacional e Transportes a pedido da
reportagem. Embora seja alarmante, o resultado pode ser considerado
conservador: de todos os TCEs consultados, dez tinham acompanhamento dos
projetos (municipais e estaduais), como o tribunal do Paraná, Pernambuco, Minas
Gerais, Rio Grande do Sul e Goiás.
Os
prejuízos causados pela paralisação de obras são incalculáveis, afirmam
especialistas. Além do transtorno para a população, que não contará com os
benefícios dos projetos, a situação representa um grande prejuízo para os
cofres públicos, com o inevitável aumento dos custos numa retomada da obra.
Outro reflexo está estampado no crescente avanço do desemprego no País.
Importante
indutor de emprego e renda, o setor da construção já demitiu mais de 700 mil
pessoas com carteira assinada de novembro de 2014 para cá. “A situação piorou
muito no último ano. As obras que não pararam estão com ritmo bastante lento”,
afirma o presidente da Confederação Brasileira da Indústria da Construção
(Cbic), José Carlos Martins.
Com
o País afundado numa das piores crises da história, falta dinheiro para quase
tudo, especialmente para a continuidade dos investimentos. O problema é que a
deterioração das contas do governo federal tem um efeito cascata nas finanças
de Estados e municípios, que hoje não têm dinheiro nem para pagar os
funcionários públicos. Com as contas no vermelho, a medida mais fácil – e mais
perversa – é cortar investimentos. “Boa parte das obras dos governos estaduais
e municipais é feita com recursos de convênios do governo federal. Eles não têm
recursos para tocar os projetos”, afirma Martins.
O
enfraquecimento da economia brasileira, no entanto, é apenas um dos motivos da
paralisia generalizada de obras Brasil afora. Há questões crônicas como
projetos malfeitos, burocracia, entraves ambientais e falta de planejamento. Na
pressa para começar a construção, muitas obras começam sem ter um projeto
executivo adequado – medida que atrasa os empreendimentos e dá margem à
corrupção.
“A
falta de planejamento é muito presente nas obras públicas”, afirma o auditor
Alfredo Montezuma, do Núcleo de Engenharia do TCE de Pernambuco. Ele afirma que
o Estado tem hoje 514 obras paradas, no valor de R$ 3,7 bilhões. Outros 913
projetos, cujos contratos somam R$ 3,08 bilhões, estão em fase de análise e têm
indícios de paralisação.
Um
dos empreendimentos parados em Pernambuco era para ter sido concluído na Copa.
Trata-se da implementação da Hidrovia do Rio Capibaribe – um sistema fluvial
para o transporte de passageiros. Segundo a Secretaria das Cidades do Estado,
8,5 quilômetros do rio foram dragados na primeira etapa do trabalho. Mas os
serviços tiveram de ser interrompidos por falta de uma solução da prefeitura de
Recife para as palafitas que ficam no entorno. “Os governos conseguem dinheiro
para o projeto, mas as desapropriações têm de ser feitas com recurso próprio.
Aí não tem dinheiro, a obra para e tudo o que foi feito corre o risco de se
perder”, diz Montezuma.
Enquanto
isso, o Brasil sofre com uma infraestrutura precária e com baixas taxas de
investimentos, que neste ano recuaram para em 16,9%. Mas, nem mesmo nos tempos
de bonança, o País conseguiu superar 21%, taxa considerada mínima para uma
nação em desenvolvimento. Um dos motivos é a dificuldade de levar adiante os
empreendimentos, seja em qual for a esfera pública, se federal, estadual ou
municipal. (AE)
Domingo,
03 de julho, 2016
