As defesas da ex-presidenta Dilma
Rousseff e do presidente Michel Temer consideram satisfatório o primeiro dia de
retomada do julgamento pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da ação do PSDB
que pede a cassação da chapa vencedora da eleição presidencial de 2014. Os
advogados das duas partes também concordaram que o julgamento deve “esquentar”
a partir desta quarta-feira (7), quando serão analisadas outras três
preliminares e o início da análise do mérito da ação.
“Hoje, tivemos as preliminares de
consenso na Corte, amanhã teremos aqui, que é mais substancial, mais
significativo, as preliminares principais, que são que a extrapolação do objeto
e cerceamento de defesa. É como se fosse o esquenta”, resumiu Flávio Caetano,
responsável pela defesa da ex-presidenta Dilma.
O advogado do presidente Michel
Temer, Gustavo Guedes, disse que o debate mais importante ocorrerá amanhã (7) e
tratará se o depoimento de executivos da Odebrecht será, ou não, considerado
válido. “Um primeiro dia tranquilo, com uma discussão técnica, muito adequada”,
avaliou. “Retomaremos com aquilo que a defesa do presidente Temer considera mas
relevante, que é a discussão e a aceitação das provas relativas à Odebrecht,
que não foram alegadas na petição inicial. Esse deve ser o grande debate”.
No final da sessão de hoje, o
ministro Napoleão Numes Maia, questionou o relator, ministro Herman Benjamim,
se o juiz pode ouvir testemunhas que não foram apontadas por nenhuma parte. O
relator evitou discussão, dizendo que o tema será analisado nesta quarta-feira.
Para a defesa de Temer, os
depoimentos dos executivos da Odebrecht devem ser retirados do processo porque
eles não foram requeridos na petição inicial. “Esse tema da Odebrecht, e o que
o Marcelo Odebrecht trouxe, não foram tratados na [petição] inicial. A questão,
nesse caso, não é o depoimento, mas o que trouxe o depoimento”, explicou
Guedes. “O que questionamos não é a ilegalidade ou não [dos depoimentos], mas
os temas que não tivemos oportunidade de se defender”.
Para a defesa da ex-presidente
Dilma Rousseff não deve haver pedido de vista, porque os ministros demonstraram
estar “maduros” para votar. “Essas três sessões são tempo suficiente para que o
processo chegue ao seu final. Percebemos que os ministros leram, conhecem o
processo, parece que todos estão muito maduros para julgar. A menos que surja
uma questão que ninguém conheça e haja pedido de vista”, avaliou Caetano.
Sobre o desfecho do julgamento,
tanto o advogado de Dilma como o de Temer tiveram a mesma opinião. “Ninguém que
der uma previsibilidade do desfecho hoje estará falando de forma séria”, disse
Guedes. Para Caetano, o desfecho do julgamento é imprevisível. (ABr)
Quarta-feira, 7 de Junho, 2017 as
8hs00
