PGR DENUNCIA LULA, DILMA E CÚPULA PETISTA POR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA

Na noite de terça (4/09), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffman, os ex-ministros petistas Paulo Bernardo, Guido Mantega, Antonio Palocci e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari. Todos são acusados pelo crime de organização criminosa.

Os petistas são acusados de “promover, constituir, financiar ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa”. Segundo Janot, os acusados receberam R$ 1,5 bilhão em propina.

De acordo com a denúncia, entre os anos de 2002 e 2016 os acusados "integraram e estruturaram uma organização criminosa com atuação durante o período em que Lula e Dilma Rousseff sucessivamente titularizaram a Presidência da República, para cometimento de uma miríade de delitos, em especial contra a administração pública em geral".

Para Janot, o PT é parte de uma organização, “que congrega, pelo menos, os partidos do PT, PMDB e PP, bem como núcleos diversos”.

A investigação teve origem com base nas delações do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. Cabe ao relator da Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin, notificar os denunciados e levar o caso para análise da Segunda Turma da Corte.

Quarta-feira 06 de setembro, 2017 ás 10hs30

MÁQUINAS JÁ CONTARAM MAIS DE R$51 MILHÕES NAS MALAS DE GEDDEL

A Polícia Federal contou mais de R$51 milhões que estavam em malas e caixas de papelão em um apartamento em Salvador, que seria o “bunker” de Geddel Vieira Lima, ex-ministros dos governos Lula e Temer e ex-vice-presidente da Caixa Econômica Federal no governo Dilma.

Foi graças a uma pessoa que resolveu ligar para a PF que os investigadores descobriram o apartamento onde Geddel guardava a montanha de dinheiro vivo. A operação foi batizada de Tesouro Perdido.

Era tanto dinheiro apreendido que as malas foram encaminhadas diretamente para um banco, logo após a operação. Sete máquinas trabalham sem parar durante várias horas para contar o dinheiro. Confira no vídeo abaixo.

Ao autorizar a operação, o juiz federal Vallisney de Souza Oliveira afirmou que Geddel ‘estava fazendo uso velado do aludido apartamento, que não lhe pertence, mas a terceiros, para guardar objetos/documentos (fumus boni iuris), o que, em face das circunstâncias que envolvem os fatos investigados (vultosos valores, delitos de lavagem de dinheiro, corrupção, organização criminosa e participação de agentes públicos influentes e poderosos), precisa ser apurado com urgência’.

Geddel está em prisão domiciliar sem tornozeleira eletrônica. O ex-ministro foi preso em 3 de julho e mandado para casa em 12 de julho.

Em depoimento à Procuradoria da República em Brasília, o operador Lúcio Funaro disse ter entregue ‘malas ou sacolas de dinheiro’ ao ex-ministro. Ele declarou ter feito ‘várias viagens em seu avião ou em voos fretados, para entregar malas de dinheiro para Geddel Vieira Lima’.

“Essas entregas eram feitas na sala VIP do hangar Aerostar, localizada no aeroporto de Salvador/BA, diretamente nas mãos de Geddel”, declarou Funaro.

Em agosto, Geddel se tornou réu por obstrução de Justiça. O ex-ministro teria atuado para evitar a delação premiada do corretor Lúcio Funaro, que poderia implicá-lo em crimes de corrupção na Caixa Econômica Federal.

Recorde

A grana apreendida pela PF no suposto ‘bunker’ de Geddel já é a maior apreensão da história. Em 2011, uma operação da Polícia Federal anunciou um recorde de R$ 12 milhões apreendidos, sendo R$ 7 milhões em real e o resto em dólar.

O lavador de dinheiro profissional Alberto Youssef, preso na Lava Jato, foi pego com R$ 5 milhões no início da operação, dentro de um cofre.

Quarta-feira 06 de setembro, 2017 ás 10hs30

CÁRMEN LÚCIA, GILMAR MENDES E LEWANDOWSKI FORAM CITADOS EM ÁUDIO DE DELATORES

Os novos áudios da delação de executivos da J&F entregues à Procuradoria-Gereal da República (PGR), na semana passada, citam os nomes de três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF): Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e a presidente da Corte, Carmén Lúcia. Em nenhum deles, há menção ou atribuição a algum tipo de crime, de acordo com informações apuradas pelo Estado. O ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo também é citado em trechos das gravações publicados pela revista Veja nesta manhã de terça-feira, 5. Segundo eles, “se pagassem” o petista, “pegariam o Supremo”.

"Surtou por causa do Zé, e que sabe que se nós entregar o Zé, nós entrega o Supremo. Falei pro Marcelo: "Marcelo, você quer pegar o Supremo? Entrega o Zé. O Zé entrega o Supremo. Não, que isso, não aguenta meia hora", afirmou Joesley na gravação.

Em outro trecho da gravação, os empresários citam um suposto pagamento de propina ao senador Ciro Nogueira (PP-PI). O diretor do grupo, Ricardo Saud, menciona um repasse de 40 milhões ao parlamentar, que, segundo ele, não chegou a ser repassado. "Falei com ele, Ciro, tenta receber da gente aqui. A Odebrecht queria dar 40 milhões lá fora, fez toda a papelada. A Odebrecht achando que ele ia roubar e não roubou, ele não aceitou e tal, peguei a mala, fui lá, pus, falei: "pega a roupa da minha irmã" e ele falou 'muito obrigado", diz Saud a Batista.

"Para você ver o quanto eu gosto dele (Ciro), cara. Falei: "Olha: não pega o dinheiro da Odebrecht. O Antônio Carlos veio aqui e me contou, que estão pagando lá no exterior, que o Valdemar Costa Neto (ex-deputado) está recebndo 100 milhões. Não faça isso. (inaudível) Vai vir o dinheiro tudo para nós aqui que a gente paga por aqui", afirma Saud em outro momento.

"Pais do céu. Que dois mundos diferentes. Essa é a maior discrepância que eu tenho assistido, né? Eles dizendo que está tudo bem, tudo tranquilo, tudo calmo. (...) A coisa que mais me impressiona nesses políticos sabe o que que é? Eu não sei se eles tão inocentes mesmo, achando que está tudo bem, tudo calmo, tudo tranquilo. Ou se eles querem convencer a gente que está tudo bem, tudo calmo, tudo tranquilo para ficarmos quietinhos, de braço cruzado, esperando o capa preta vir buscar", acrescenta Joesley.

Saud então responde: "Eles estão mais perdidos que nós. Antes eles estavam mentindo para nós e agora eles estão mentindo para eles mesmos". (AE)

Terça-feira 05 de setembro, 2017 ás 12hs25

RESSARCIMENTO DAS PERDAS NA POUPANÇA DEVE CHEGAR A R$ 16 BILHÕES

O ressarcimento das perdas na poupança durante os planos econômicos das décadas de 1980 e 1990 deve ficar entre R$ 8 bilhões e R$ 16 bilhões. Nesta terça (5/09) representantes de poupadores e bancos voltam a se reunir para discutir o acordo que encerrará ações que tramitam há quase três décadas na Justiça. A expectativa é que o acordo seja fechado até o fim deste mês. Assim, os pagamentos poderiam ser iniciados antes mesmo do Natal.

As ações judiciais buscam que os bancos compensem os poupadores pelas perdas provocadas por mudanças nas regras de correção da caderneta de poupança. Essas alterações ocorreram nos planos Bresser, Verão, Collor 1 e Collor 2. O maior montante diz respeito ao plano Verão, enquanto o Collor 2 concentra menos ações. O STF chegou a iniciar um julgamento conjunto sobre os planos em 2013, mas ele foi interrompido.

O montante exato ainda será definido a partir da negociação entre a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que fala em nome das instituições financeiras, e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e a Frente Brasileira pelos Poupadores (Febrapo), que defendem os interesses dos poupadores. As entidades preferiram não comentar, já que a negociação está em andamento.

Fonte próxima às negociações afirma que o valor exato dependerá de pontos do acordo que ainda estão em aberto. Entre eles, o porcentual de desconto aplicado sobre os valores a serem recebidos pelos poupadores e a quantidade de parcelas para a quitação dos débitos.

A ideia é que, para valores menores, o pagamento ocorra de uma só vez. No caso de montantes maiores, haveria parcelamento. Também é certo que haja desconto sobre o valor corrigido - condição fundamental para que o acordo seja, de fato, fechado. Nesta dinâmica, os bancos também conseguiriam fazer frente aos pagamentos, sem prejuízo para as instituições.

Outro ponto a ser definido é se incidirá sobre os valores uma multa moratória. Além disso, as partes ainda não chegaram a um consenso a respeito do pagamento aos herdeiros, no caso de o titular da poupança já ter morrido. A questão é especialmente delicada considerando a idade dos poupadores ainda vivos, boa parte deles hoje com mais de 80 anos.

Já a discussão sobre a abrangência está avançada. Existem 97 ações coletivas ativas nas mãos do Idec e da Febrapo. Nas várias instâncias da Justiça brasileira, há ainda cerca de 1,1 milhão de ações individuais.

O acordo costurado pela AGU vai encerrar as ações coletivas, que têm como procuradores as duas instituições. Fechado o acordo, os beneficiários nas ações coletivas terão um prazo para apresentar documentos, como extratos bancários, demonstrando que realmente eram poupadores. Ao mesmo tempo, será aberto um prazo para qualquer poupador de ação individual aderir e se beneficiar do acordo nos mesmos termos. Como a disputa se arrasta há décadas na Justiça, a expectativa é de que a adesão seja maciça, encerrando também a maior parte das ações individuais. (AE)

Terça-feira 05 de setembro, 2017 ás 09hs45