APOSENTADORIA DE JOSÉ DIRCEU COMO EX-DEPUTADO PODE CHEGAR A R$ 17 MIL

O ex-deputado federal e ex-ministro José Dirceu (PT-SP) poderá ser beneficiado com uma aposentadoria de R$ 9.646,57, de acordo com cálculos apresentados ontem pela Câmara, ainda que tenha sido cassado. O valor se refere apenas aos dez anos de mandato (1991 a 1995, 1999 a 2003 e 2003 a 2005).

Técnicos da Câmara não consideraram os 11 anos de anistia de José Dirceu no cálculo do benefício por entenderem que se trata de período anterior ao mandato como deputado federal, mas contabilizou o tempo para completar os 35 anos de contribuição. Consultores da área de seguridade da Casa entendem que Dirceu tem direito a receber por esse período e, posteriormente, pode recorrer para pedir a averbação. Isso pode elevar sua aposentadoria para mais de R$ 17 mil.

A área técnica da Câmara está convencida de que, embora tenha sido cassado por seu envolvimento no mensalão, em 2005, Dirceu tem direito a receber aposentadoria como ex-deputado. A decisão final caberá ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que disse que vai analisar o parecer da área técnica. "Não vou decidir politicamente em hipótese nenhuma, até porque não seria correto."

Precedente

Os técnicos levam em consideração o fato de o juiz Sérgio Moro, ao condenar Dirceu, não ter mencionado se ele pode ou não receber aposentadoria da Câmara. Além disso, há precedentes. O ex-deputado Roberto Jefferson, por exemplo, também requereu aposentadoria depois de ter sido cassado, em 2005, e recebe R$ 23.300 de benefício.

Sábado, 11 de novembro, 2017 ás 00hs05

INFLAÇÃO TEM ALTA DE 0,42% EM OUTUBRO, PUXADA PELA ENERGIA

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de outubro registrou alta de 0,42%, segundo dados divulgados nesta sexta-feira pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). No mês anterior, a inflação subiu 0,16%. No ano, o índice acumulou alta de 2,21%, bem abaixo dos 5,78% de igual período do ano passado – foi a menor alta acumulada para o período desde 1998 (1,44%).

Em outubro, dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados, sete apresentaram variação positiva. Entre eles, destaca-se o grupo habitação, com 1,33% de variação. A conta da energia elétrica, que ficou em média 3,28% mais cara, foi uma dos principais responsáveis pelo resultado – em 1º de outubro entrou em vigor a bandeira tarifária vermelha, com cobrança adicional de 3,50 reais a cada 100 kilowatts consumidos.

Ainda no grupo habitação, o gás de botijão registrou variação de 4,49%, reflexo do reajuste médio nas refinarias de 12,90% no preço do gás de cozinha vendido em botijões de 13 quilos, em vigor desde 11 de outubro.

Os grupos de alimentação e bebidas (-0,05%) e artigos de residência (-0,39%) apresentaram sinal negativo, ou seja, ficaram mais baratos para o consumidor. Entretanto, a queda nos preços de alimentos foi bem menos intensa do que a registrada em setembro (-0,41%). Nos últimos doze meses, a variação acumulada do grupo é de -2,14%. Durante sete meses de 2017 o grupo de alimentos apresentou variação negativa.

Os alimentos para consumo em casa passaram de -0,74%, em setembro, para -0,17%, em outubro, com destaque para a batata-inglesa (que foi de -8,06% em setembro para 25,65% em outubro) e o tomate (de -11,01% em setembro para 4,88% em outubro). Por outro lado, outros produtos ficaram mais em conta: o feijão-mulatinho (-18,41%), o alho (-7,69%), o feijão-carioca (-3,29%), o açúcar cristal (-3,05%), o leite longa vida (-2,99%) e o arroz (-1,14%).

Já a alimentação fora apresentou alta de 0,16%, com as regiões pesquisadas indo de -1,46%, no Rio de Janeiro, até 2,55%, em Belém.

No grupo artigos de residência, a queda de 0,39% foi impulsionada, principalmente, pelos eletrodomésticos (-1,10%).

Há três semanas, o IBGE havia divulgado a prévia da inflação, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que registrou alta de 0,34% para outubro – o menor acumulado para o mês desde 2006, quando o resultado foi de 2,22%.

(VEJA online)

Sexta-feira, 10 de novembro, 2017 ás 17hs12

ELETROBRÁS TERÁ QUE FAZER CORTE DE CUSTOS DE R$ 2 BILHÕES

A revisão tarifária periódica das transmissoras de energia vai expor uma situação desconfortável para a Eletrobrás. Cálculos realizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deixarão claro que a ineficiência da estatal, até então atribuída apenas às distribuidoras, também atinge as transmissoras.

Para se adequar aos novos parâmetros que serão exigidos pela Aneel a partir de 2018, a Eletrobrás terá de fazer um corte de custos de R$ 2 bilhões. Como esse valor não pode ser repassado para as tarifas, se a empresa não for privatizada, ela exigirá mais aportes dos acionistas. A União detém, direta e indiretamente, 63% das ações da Eletrobras.

De acordo com levantamento da Aneel, entre as nove transmissoras que passarão pela revisão, Eletronorte, Chesf e Eletrosul têm os piores níveis de eficiência: 34,61%, 42,14% e 44,14%, respectivamente. A Copel-GT terá 53,02%, e Furnas, 58,37%. As melhores nessa lista são Cemig-GT, com 92,30%, e CTEEP, com 89,46%.

O índice a ser atingido pela Eletrobrás foi definido em 90% do alcançado pelas melhores empresas, algo que o governo considera possível caso a empresa seja privatizada. A Aneel estima que as tarifas de transmissão devem cair 0,71% com a revisão periódica e poderiam ser reduzidas em mais 0,11% se Eletrobrás for vendida. O efeito somado seria de -0,82%.

Ao pedir que a Aneel fizesse o estudo, o Ministério de Minas e Energia (MME) queria mostrar as perdas que a Eletrobrás causa por ser uma estatal. O resultado não causou surpresas no governo, já que as subsidiárias da empresa são líderes no número de obras atrasadas do setor. (AE)

Sexta-feira, 10 de novembro, 2017 ás 00hs05