O
ex-deputado federal e ex-ministro José Dirceu (PT-SP) poderá ser beneficiado
com uma aposentadoria de R$ 9.646,57, de acordo com cálculos apresentados ontem
pela Câmara, ainda que tenha sido cassado. O valor se refere apenas aos dez
anos de mandato (1991 a 1995, 1999 a 2003 e 2003 a 2005).
Técnicos
da Câmara não consideraram os 11 anos de anistia de José Dirceu no cálculo do
benefício por entenderem que se trata de período anterior ao mandato como
deputado federal, mas contabilizou o tempo para completar os 35 anos de
contribuição. Consultores da área de seguridade da Casa entendem que Dirceu tem
direito a receber por esse período e, posteriormente, pode recorrer para pedir
a averbação. Isso pode elevar sua aposentadoria para mais de R$ 17 mil.
A
área técnica da Câmara está convencida de que, embora tenha sido cassado por
seu envolvimento no mensalão, em 2005, Dirceu tem direito a receber
aposentadoria como ex-deputado. A decisão final caberá ao presidente da Casa,
Rodrigo Maia (DEM-RJ), que disse que vai analisar o parecer da área técnica.
"Não vou decidir politicamente em hipótese nenhuma, até porque não seria
correto."
Precedente
Os
técnicos levam em consideração o fato de o juiz Sérgio Moro, ao condenar
Dirceu, não ter mencionado se ele pode ou não receber aposentadoria da Câmara.
Além disso, há precedentes. O ex-deputado Roberto Jefferson, por exemplo,
também requereu aposentadoria depois de ter sido cassado, em 2005, e recebe R$
23.300 de benefício.
Sábado,
11 de novembro, 2017 ás 00hs05
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