O
Seminário “As liberdades na era digital e os limites do estado” chegará em
Brasília nos dias 6 e 7 de novembro para debater a comunicação digital e
democracia. O evento, que reunirá lideranças do Judiciário e especialistas
ligados ao tema, tem como objetivo evidenciar assuntos como a transformação na
era digital, a liberdade de expressão x direito ao esquecimento e a proteção de
dados.
Com
enfoque no interesse público e no direito à privacidade, o seminário também
terá a participação do ministro do STJ Luis Felipe Salomão, da
procuradora-geral da República, Raquel Dodge e do ministros Marco Aurélio
(STF). Os participantes poderão assistir palestras de Demi Gtschko, um dos
pioneiros da internet no Brasil; Guilherme Sanches, advogado do Google Brasil;
Eduardo Mendonça, professor de direito do UniCEUB; e Oscar Vilhena, diretor da
Escola de Direito da FGV/SP.
O
evento é organizado pelo Instituto UniCEUB de Cidadania (IUC), em parceria com
o Instituto Palavra Aberta. “A iniciativa visa ampliar a necessária discussão
entre a liberdade de expressão e os grandes desafios que esta nova era
tecnológica traz para a sociedade”, afirmou a presidente do Instituto Palavra
Aberta, Patrícia Blanco.
A
programação, voltada para profissionais das áreas de Comunicação, Direito e
demais interessados, está dividido em três painéis: “As Transformações da
sociedade na era digital, "Liberdade de expressão e direito ao
esquecimento" e "Proteção de dados: interesse público e o direito à
privacidade – monitoramento, interceptações, quebras de sigilo".
"Com
o avanço da tecnologia, surgem novos desafios jurídicos, havendo duas questões
na pauta do dia. A primeira é o chamado direito ao esquecimento: as pessoas têm
o direito a que determinadas informações sejam esquecidas com o passar do
tempo? A segunda refere-se à proteção dos dados pessoais frente ao Estado. Por
motivos de segurança, o Estado pode acessar livremente os dados de qualquer
pessoa? Quais requisitos devem ser observados? Essas são indagações que serão
objeto de reflexão, sempre à luz da nossa Lei Maior, neste seminário",
informou o presidente do UniCEUB Cidadania, ministro Marco Aurélio.
Os
interessados devem se inscrever para o evento que acontecerá no auditório do
Bloco 3 – Campus da Asa Norte – às 19h.
Sábado,
4 de novembro, 2017 ás 00hs05
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