Preço médio dos combustíveis cai na primeira semana de junho

Os preços dos combustíveis apresentaram redução na semana passada, conforme levantamento divulgado nesta segunda-feira, 11, pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Os custos da gasolina, diesel e o gás de cozinha tiveram queda significativa entre os dias 3 e 9 de junho. Só o litro do etanol registrou aumento no período.

O valor médio da gasolina caiu de 4,614 reais na pesquisa anterior para 4,603 reais neste levantamento. Por Estado, o maior custo médio para o combustível foi encontrado no Acre. Por lá, o litro era encontrado por 5,038 reais. Já a menor cotação média foi a do Amapá: 4,190 reais por litro.

O valor do diesel, principal demanda dos caminhoneiros durante a greve de onze dias do mês passado, saiu de 3,828 para 3,482. O litro mais caro é o do Acre, 4,447 reais. E o mais barato está no Paraná, 3,257 reais.

Já o botijão de 13 kg do gás de cozinha, o GLP, saiu da média de 70,61 reais para 68,97 reais. O Mato Grosso tem o botijão mais caro, 96,54 reais. E a Bahia, o mais barato: 61,48 reais.

O etanol foi o único combustível a apresentar aumento no preço médio, que subiu de 2,953 reais para 2,982 reais. O custo mais alto está no do Acre, 3,984 reais. E o menor valor é o do Mato Grosso, 2,710 reais. (Veja on-line)

Segunda-feira, 11 de junho, 2018 ás 10:00

Enroladas da Lava Jato já faturam R$143 milhões no governo

As empreiteiras enroladas na Lava Jato embolsaram R$142,9 milhões desde o início de 2018 em contratos com o governo federal, apesar de toda roubalheira que fizeram na Petrobras. A Odebrecht, que teve mais de 70 acordos de delação premiada fechados por executivos para dar detalhes das maracutaias da empresa, continua a mais “prestigiada” e faturou R$ 94,8 milhões; exatos dois terços do total pago até agora

Mesmo com o maior faturamento, a Odebrecht está a anos luz dos R$3 bilhões que recebeu de 2012 a 2014, auge do relacionamento com PT.

Em 2016, o valor recebido apenas nos cinco primeiros meses do ano foi cerca de cinco vezes superior ao atual: R$662 milhões.

Faturam menos Queiroz Galvão (R$23,3 milhões), Constran (R$13,3 milhões), Galvão (R$9,7 milhões) e Engevix (R$1,6 milhão).

Outras empreiteiras não receberam nada até agora. Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, OAS e Mendes Júnior estão zeradas. (DP)

Sábado, 09 de junho, 2018 ás 10:45

Atravessadores reagem à venda direta de etanol aos postos

Beneficiados por brutal concentração de mercado, as distribuidoras de combustíveis têm feito pressão contra a venda direta de etanol aos postos, como recomenda o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), temendo perder boquinha garantida pelo mais vergonhoso cartório do País. Essa pressão tem sido feita pela poderosa. Única, entidade que tem forte influência de distribuidores que os produtores do Nordeste, em nota de resposta, preferem chamar de atravessadores.

Em nota, sindicatos e associações de produtores nordestinos acusam os atravessadores de “predatória concentração” na venda de etanol.

A Única alega que a venda direta prejudicaria o Renovabio. Lorota. O etanol de cana é limpo, ao contrário dos combustíveis fósseis.

Atravessadores fogem da concorrência como o diabo da cruz: a venda direta reduz o preço do etanol, tornando-o atraente para o consumidor.

Tornando-o atraente para o consumidor. (DP)

Sábado, 09 de junho, 2018 ás 00:05

Pesquisa aponta que 66% dos namorados têm interesse em saber o score do parceiro

De modo geral, quando se começa um namoro, surgem planos para o futuro que muitas vezes dependem de crédito para virarem realidade. 66% dos consumidores que namoram acham importante conhecer o score do (a) parceiro (a) para planejar compras, empréstimos ou financiamentos. Esta percepção é maior entre os “namorados” já casados (68%), contra os namorados solteiros (62%), que não moram juntos. Esses dados são da Pesquisa Hábitos de Consumo do Dia dos Namorados, elaborada pela Boa Vista SCPC no mês passado, com mais de mil entrevistados em todo o Brasil.

A pesquisa também constatou que 73% dos namorados que estão casados ou em união estável demonstram interesse em conhecer o score do (a) parceiro (a). Para 81% deles, conhecer o score do (a) outro (a) pode ajudar no planejamento financeiro do casal. Entre os namorados solteiros, 63% gostariam de conhecer a pontuação de crédito do (a) namorado (a). O levantamento também apontou que mais de 90% dos namorados entrevistados, casados ou não, acreditam que falar abertamente sobre a situação financeira de ambos ajuda a manter um relacionamento saudável.

Ainda de acordo com a pesquisa, 68% dos consumidores (namorados) poupam para alcançar objetivos em comum. Esse percentual aumenta para 71% entre os “namorados” casados – demonstrando mais preocupação com o tema. Já entre os namorados solteiros, 66% falaram que poupam para alcançar os objetivos como festa de casamento, viagem de lua-de-mel, compra de um imóvel ou de um veículo, e outros sonhos de casal.

As opiniões quanto ao score ter ou não relação com a compatibilidade entre os casais, estão divididas, segundo a pesquisa. No geral, 51% dizem que o score não é um indicador de compatibilidade e outros 49% dizem que sim. Entre os namorados “solteiros” (aqueles que ainda não moram juntos), 57% dizem não se importar, e que o score não deve ser considerado como um indicador de compatibilidade. Entre os “casados”, 54% consideram sim o score um indicador de compatibilidade. (ABr)

Sexta-feira, 08 de junho, 2018 ás 18:00

PGR quer investigar seis senadores, dois ex-ministros e um ministro do TCU

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) a relação dos alvos de um inquérito que apura repasses de R$ 40 milhões da J&F a políticos do MDB. A Procuradoria-Geral da República quer investigar seis senadores, dois ex-ministros e um ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).

O inquérito foi aberto por Fachin no dia 16 de maio. Um dia depois, o ministro do Supremo questionou a PGR quem seriam os alvos, já que não estava claro quem seria efetivamente investigado no inquérito.

De acordo com a procuradora-geral, os investigados são:

– Senador Renan Calheiros (AL);

– Senador Jader Barbalho (PA);

– Senador e presidente do Senado, Eunício Oliveira (CE);

– Senador Eduardo Braga (AM);

– Senador Valdir Raupp (RO);

– Senador Dário Berger (SC);

– Ministro do TCU Vital do Rêgo (PB);

– Ex-ministro Helder Barbalho (PA);

– Ex-ministro Guido Mantega.

Inicialmente, o ex-deputado Henrique Eduardo Alves foi citado pela PGR. No documento enviado a Fachin, Dodge pede que o caso seja enviado à primeira instância, já que há possibilidade de uma investigação em separado ao inquérito original.

Já os senadores Romero Jucá, Edison Lobão e Roberto Requião — também citados inicialmente — não serão incluídos, porque, de acordo com Dodge, não há motivos suficientes para investigá-los neste momento.

O inquérito que apura os supostos repasses é baseado nas delações de Sérgio Machado, ex-senador pelo MDB e ex-presidente da Transpetro, e de Ricardo Saud, ex-executivo da J&F. De acordo com Machado, chegou ao seu conhecimento que a JBS, do grupo J&F, faria doações à bancada do MDB do Senado em 2014 no valor de R$ 40 milhões, a pedido do PT.

No depoimento, o ex-senador cita os senadores que estariam supostamente envolvidos: Renan Calheiros (AL), Jader Barbalho (PA), Romero Jucá (RR), Eunício Oliveira (CE), Vital do Rêgo (PB), hoje ministro do Tribunal de Contas da União, Eduardo Braga (AM), Edison Lobão (MA), Valdir Raupp (RO) e Roberto Requião (PR), “dentre outros”.

Já de acordo com Saud, houve pagamento de aproximadamente R$ 46 milhões a senadores do MDB, a pedido do PT. Segundo o ex-executivo, o pagamento de vantagens indevidas aos parlamentares emedebistas era uma tentativa do PT contar com o apoio do partido para as eleições de 2014. (ABr)

Sexta-feira, 08 de junho, 2018 ás 11:00

Receita libera amanhã consulta a primeiro lote de restituição de IR

A partir das 9 horas desta sexta-feira (8/6), será liberada a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2018. O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017, informou a Receita Federal.

O crédito bancário para 2.482.638 contribuintes será realizado no dia 15 de junho, totalizando R$ 4,8 bilhões. Terão prioridade para receber a restituição 228.921 idosos acima de 80 anos, 2.100.461 contribuintes entre 60 e 79 anos e 153.256 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone 146.

Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento.

Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora, informou a Receita.

Cadastro de Pessoas Físicas

Há, ainda, aplicativo para tabletes e smartphones, o que facilita consulta às declarações do IRPF e situação no CPF – Cadastro de Pessoas Físicas.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em contracorrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. (ABr)

Quinta-feira, 07 de junho, 2018 ás 18:00

Governo promove nova trapalhada

O governo continua batendo cabeças na crise iniciada com a greve dos caminhoneiros, como na trapalhada do frete mínimo. Até os transportadores reclamam do exagerado aumento de 50%, e negociam valor abaixo da tabela. Mas o valor é nacional e quem não o obedecer paga o dobro em indenização. A insegurança se estabeleceu: já há transportadores juntando notas fiscais com valores inferiores ao frete mínimo com o objetivo de pedir essa bolada na Justiça, mais à frente.

A confusão foi da agência de transportes terrestres (ANTT), que tem a tarefa de fixar tabela de preços a cada 6 meses. E a ANTT errou feio.

Incompetentes, governo e ANTT transformaram preço máximo em preço mínimo. E acabaram a negociação entre cliente e transportador.

O ministro Eliseu Padilha (Casa Civil), que nada entende do assunto, avisou que não será revista a MP 832 criando a tabela da ANTT.

Transportadores reduzem a renda com as péssimas rodovias, que os forçam a gastar a mais, por ano, 840 milhões de litros de diesel. (DP)

Quinta-feira, 07 de junho, 2018 ás 11:00

Supremo Tribunal Federal barra voto impresso nas eleições 2018

Por oito votos a dois os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram barrar o voto impresso nas urnas eletrônicas durante as eleições de outubro. A decisão vai ao encontro do pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. A decisão de quarta-feira (6/6) é liminar, ou seja, não é definitiva.

Desta forma, os ministros suspenderam o artigo 2º da minirreforma eleitoral de 2015, que estabelecia. “No processo de votação eletrônica, a urna imprimirá o registro de cada voto, que será depositado, de forma automática e sem contato manual do eleitor, em local previamente lacrado”.

Os ministros que foram favoráveis à derrubada do voto impresso foram: Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e a presidente do Supremo, Cármen Lúcia.

O relator do caso, ministro Gilmar Mendes e o ministro Dias Toffoli votaram a favor da implantação do voto impresso. Mendes decidiu submeter o caso ao plenário da Corte, desta forma, o STF deverá futuramente, julgar a questão de forma definitiva, mas a data para isso não foi definida.

Em fevereiro, Dodge questionou por meio de uma ação no STF a aplicação do voto impresso, que classificou como um retrocesso. “Nesse contexto, a reintrodução do voto impresso como forma de controle do processo eletrônico de votação caminha na contramão da proteção da garantia do anonimato do voto e significa verdadeiro retrocesso. A adoção do processo eletrônico de votação e o seu paulatino aperfeiçoamento constituem conquista do sistema eleitoral brasileiro, orientado pelo fortalecimento da democracia representativa e pela proteção dos direitos políticos, entre os quais se evidencia o direito ao voto secreto”.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luiz Fux, não participou do julgamento, se declarou suspeito, pois havia enviado um parecer contrário ao voto impresso. “Inegável retrocesso no processo de apuração das eleições, capaz de restabelecer episódios que contaminaram as eleições brasileiras até a introdução da urna eletrônica”. Para Fux a impressão dos votos “traduz potencial violação ao princípio da eficiência da Administração, além de colocar em risco o segredo do voto, sem aparente utilidade concreta para a segurança, transparência e normalidade das eleições”. (ABr)

Quarta-feira, 06 de junho, 2018 ás 18:00

STJ autoriza suspensão da carteira de motorista de devedores

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para que inadimplentes regularizem os débitos. Mas a ação movida para que o mesmo ocorresse com o passaporte foi rejeitada pelos ministros. Para a maioria, a medida é desproporcional e afeta o direito de ir e vir.

A decisão servirá de precedente para casos semelhantes (jurisprudência). O recurso foi apresentado ao STJ em razão de definição da 3ª Vara Cível da Comarca de Sumaré (SP) que deferiu os pedidos de suspensão do passaporte e da carteira de motorista de um réu cuja dívida era de R$ 16.859,10.

O ministro Luís Felipe Salomão, relator da ação no STJ, no entanto, ressaltou que o réu manterá seu direito de circulação, mas sem dirigir. “Inquestionavelmente, com a decretação da medida, segue o detentor da habilitação com capacidade de ir e vir, para todo e qualquer lugar, desde que não o faça como condutor do veículo. ” No caso de motoristas profissionais, a Justiça deverá avaliar individualmente a situação.

Passaporte

O mesmo recurso pedia a suspensão do passaporte de devedores e a ação foi rejeitada por unanimidade pelos ministros da Quarta Turma do STJ. A turma entendeu que a suspensão do passaporte, no caso, viola o direito constitucional de ir e vir e o princípio da legalidade.

Segundo Salomão, a retenção do passaporte é medida possível, mas deve ser fundamentada e analisada caso a caso. O ministro afirmou que, no caso julgado, a coação à liberdade de locomoção foi caracterizada pela decisão judicial de apreensão do passaporte como forma de coerção para pagamento de dívida.

Porém, o relator destacou que o reconhecimento da ilegalidade da medida consistente na suspensão do passaporte do paciente, na hipótese em análise, não significa afirmar a impossibilidade dessa providência coercitiva em outros casos.

“A medida poderá eventualmente ser utilizada, desde que obedecido o contraditório e fundamentada e adequada a decisão, verificada também a proporcionalidade da providência”, destacou. (ABr)

Quarta-feira, 06 de junho, 2018 ás 12:00

Inflação para famílias com renda mais baixa fica acima do registrado em abril

O Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC-C1), que mede a variação de preços da cesta de compras para famílias com renda até 2,5 salários mínimos, ficou em 0,6% em maio deste ano. A taxa ficou acima do 0,31% registrado em abril. O dado foi divulgado nesta quarta (6) pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

De acordo com a FGV, o IPC-C1 registrou, em maio, taxa acima do Índice de Preços ao Consumidor Brasil (IPC-BR), que mede a inflação para todas as faixas de renda e que ficou em 0,41% no mês.

O IPC-C1 acumula taxas de inflação de 1,49% no ano e de 1,58% em 12 meses. Em 12 meses, o IPC-C1 ficou abaixo dos 2,87% acumulados pelo IPC-BR.

Cinco das oito classes de despesas componentes do índice apresentaram acréscimo em suas taxas de variação de abril para maio: habitação (de 0,23% para 1,02%), transportes (de -0,16% para 0,64%), alimentação (de 0,25% para 0,50%), comunicação (de -0,18% para -0,06%) e vestuário (de 0,32% para 0,35%).

Por outro lado, três grupos tiveram quedas na taxa: saúde e cuidados pessoais (de 1,32% para 0,66%), educação, leitura e recreação (de 0,15% para -0,37%) e despesas diversas (de 0,29% para 0,11%). (ABr)

Quarta-feira, 06 de junho, 2018 ás 10:30