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18 de julho de 2018

Eliton faz balanço de 100 dias


O governador José Eliton reuniu a imprensa para balanço das ações de governo nos últimos seis meses, sendo 100 dias sobre o seu comando direto; as novas medidas tomadas na Educação, Segurança Pública e Saúde foram destacadas pelo governador, que também fez referência aos avanços na Habitação, Cultura, Cidadania, Ensino Superior, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico; na parte final de sua fala, antes de responder a perguntas dos jornalistas, Eliton enfatizou que, das 202 diretrizes do plano de governo, 97,5% foram cumpridas, 71,29% concluídas e 26,24% estão em andamento.


Quarta-feira, 18 de julho, 2018 ás 00:05

17 de julho de 2018

Conta de luz subirá até 3,86% com reajuste de receita de hidrelétricas

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou Terça-feira (17/7) reajuste de 45,52% na receita anual de geração de 69 usinas hidrelétricas que atuam no regime de cotas. A medida vai provocar aumento nas contas de luz entre 0,02% e 3,86%, segundo a Aneel. O impacto médio será de 1,54%.

O impacto na conta de luz depende da data do reajuste aprovado pela Aneel e da quantidade de cotas (volume de energia) que cada distribuidora compra das hidrelétricas. O volume de cotas de cada distribuidora representa, em média, 22,64% dos contratos de energia das concessões.

A remuneração total recebida pelas usinas, de julho de 2018 a junho de 2019, será de R$ 7,944 bilhões.

Segundo a Aneel, a receita anual de geração é calculada considerando os valores do Custo da Gestão dos Ativos de Geração (GAG), acrescidos de encargos de uso e conexão, receita adicional por remuneração de investimentos em melhorias de pequeno e grande porte, investimentos em bens não reversíveis, Taxa de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica, custos associados aos programas de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética e eventuais ajustes.

O regime de cotas foi implantado por meio da Medida Provisória nº 579, de 2012, com renovação automática das concessões de usinas hidrelétricas. Para isso, as hidrelétricas tiveram que vender energia às distribuidoras por um preço fixo, determinado pela Aneel, ao contrário de firmarem preços conforme o mercado e as realidades das instituições. (ABr)


Terça-feira, 17 de julho, 2018 ás 18:00

Arma que dispõe o eleitor para mudar a política é o voto; se se recusa a usar esse direito está contribuindo para a manutenção do status quo


As projeções apontam para a elevação do índice do NV (Não Voto — abstenções, votos nulos e brancos), na eleição de 7 de outubro, a um patamar acima de 40%. Recorde-se que o 2º turno da eleição para governo de Tocantins, em junho passado, registrou 51,83% de eleitores votando em branco, anulando ou deixando de comparecer às urnas.

Trata-se, como se deduz de pesquisas, da indignação do eleitor em relação às coisas da política — atores, métodos e processos. O eleitor protesta contra o lamaçal que envolve a esfera política, que parece indiferente a um clamor social exigindo mudanças de comportamentos e atitudes. A principal arma que dispõe o eleitor para mudar a política é o voto. Ora, se o cidadão se recusa a usar esse direito está, de certa forma, contribuindo para a manutenção do status quo, perpetuando mazelas que infestam o cotidiano da vida política.

Estamos, portanto, diante de um dilema: caso o NV assuma proporções grandiosas no pleito deste ano, a hipótese de mudança na fisionomia política cai por terra, arrastada por ondas da mesmice, onde se enxergam as abomináveis práticas do fisiologismo (“é dando que se recebe”), o coronelismo (os currais eleitorais, a política de cabresto), o nepotismo (as engordas grupais), a estadania (o incremento da dependência social do Estado), o neossindicalismo peleguista (teias sindicais agarradas às mamas do Estado), a miríade de partidos e seus escopos pasteurizados etc.
Adeus ao compadrio político

A renovação política, bandeira erguida pela sociedade organizada, corre o risco de fracassar, caso o eleitorado se distancie do processo eleitoral ou, mesmo comparecendo às urnas, anule o sufrágio ou vote em branco. É oportuno lembrar que o eleitor é peça fundamental no jogo de xadrez da política. Se não tentar dar um xeque no protagonista que busca se eleger, este acabará sendo empurrado para o altar da representação política por exércitos treinados nas trincheiras dos velhos costumes. Assim, a renovação nas molduras governativa e parlamentar não ocorrerá.

Aliás, calcula-se que a renovação da representação no Parlamento seja de apenas 40% este ano, menor do que em pleitos do passado. A campanha mais curta – de 45 dias nas ruas e de 35 dias na mídia eleitoral — beneficiará os mais conhecidos e aqueles de maiores recursos financeiros. (No pleito anterior, a campanha tinha 90 dias de rua e 45 dias de programa eleitoral no rádio e TV).

O fato é que não se pode contar com mudança política por unilateral vontade do corpo parlamentar. Deputado ou senador, se não recebem pressão da base eleitoral, resistem a qualquer ideia de avançar, alterar, mudar regras que, hoje, os beneficiam. Ou, para usar a expressão mais popular, não darão um tiro no pé. Por conseguinte, a reformulação da política carece de participação ativa do eleitor, razão pela qual este deve cobrar de seus candidatos compromissos com avanços com o fito de eliminar os cancros que corroem o corpo político.

Em suma, a política não se renova porque não há, por parte dos representantes, desejo de mudá-la. E não há desejo porque o eleitor ainda não jogou seu representante no carrossel das transformações. O pleito de outubro deste ano tende a encerrar a era do grande compadrio na política. O que não quer necessariamente dizer que isso ocorrerá. Por isso mesmo, urge despertar a consciência cívica do cidadão. Motivá-lo a colocar sobre os trilhos o trem das mudanças. Toda a atenção deve se dar à bomba que ameaça explodir a locomotiva: o Não Voto. Abstenções, votos nulos e brancos, em demasia, são os ingredientes que podem implodir nosso ainda incipiente sistema democrático.

Gaudêncio Torquato, jornalista, é professor titular da USP, consultor político e de comunicação Twitter@gaudtorquato.


Terça-feira, 17 de julho, 2018 ás 12:00

Governo antecipa primeira parcela do 13º de aposentados e pensionistas


Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão a primeira parte do 13º salário junto com a remuneração de agosto. A primeira parcela do abono anual corresponderá a até 50% do valor do benefício.

O decreto autorizando a antecipação foi assinado na segunda-feira (16/7) pelo presidente Michel Temer, mas ainda não foi publicado no Diário Oficial da União. A medida deve injetar R$ 21 bilhões na economia do país e movimentar o comércio e outros setores.

Como determina a legislação, não haverá desconto de Imposto de Renda na primeira parcela paga a aposentados e pensionistas do INSS. O imposto sobre o valor somente pode ser cobrado na segunda parcela da gratificação natalina, a ser paga junto com a remuneração de novembro.

Desde 2006, o governo antecipa a primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas na folha de agosto.

Somente em 2015, o pagamento foi adiado para setembro, por causa do ritmo fraco da economia e da queda da arrecadação.

(Agência Brasil)


Terça-feira, 17 de julho, 2018 ás 00:05

16 de julho de 2018

Pesquisa exata OP: Marconi é líder para o senado

Na pesquisa Exata Opinião Pública que verificou as intenções de voto para o Senado, o ex-governador Marconi Perillo segue na liderança, com 27,8%.

A senadora Lúcia Vânia (PSB), o ex-senador Demostres Torres (PTB) e o vereador por Goiânia Jorge Kajuru (PRP) ficam no empate, logo depois do tucano. Na estimulada, todos estão na faixa dos 19%, com diferença depois da vírgula.

A seguir, outro empate, com números menores, entre o senador Wilder Morais (DEM) e o emedebista Pedro Chaves (MDB). O democrata registra 5,3%, e o emedebista, 5,1%

A segunda rodada da pesquisa de avaliação política realizada pelo Instituto Exata Opinião Pública e publicada pela Tribuna do Planalto foi realizada de 7 a 12 de julho de 2018. Foram entrevistados 1.920 eleitores em todo o Estado. A pesquisa está registrada sob o número GO-00931/2018 e tem margem de erro de 3 pontos porcentuais.

Segunda-feira, 16 de julho, 2018 ás 15:00


Contribuintes recebem restituição do imposto de renda nesta segunda


O crédito bancário para mais de 3,3 milhões de contribuintes contemplados no segundo lote de restituições do Imposto de Renda será feito nesta segunda (16). A consulta ao segundo lote foi aberta no último dia 9. O lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017.

O valor total liberado é R$ 5 bilhões. Desse total, R$ 1,625 bilhão é destinado a contribuintes com prioridade: 3.358 idosos acima de 80 anos, 49.796 entre 60 anos e 79 anos, 7.159 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 1.120.771 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone, número 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível verificar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificados pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza ainda aplicativos para tablets e smartphones para consulta à declaração e à situação cadastral no CPF. Com ele, é possível verificar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre a liberação das restituições e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF. (ABr)

Segunda-feira, 16 de julho, 2018 ás 12:00


15 de julho de 2018

Agora vai


O assunto em pauta nas rodas de conversas da comunidade do município de Águas Lindas de Goiás é a eleição deste ano. Embora a política e os políticos a nível nacional tenham trago decepção aos eleitores, em Águas Lindas de Goiás a população comemora com as obras que a cidade recebeu nestes cinco anos da gestão Hildo do Candango.

A mais recente e também maior obra que está sendo realizada é a de infraestrutura do Complexo Pérola, que abrange os bairros, Jardim Pérola I, Jardim Pérola II, Setor I, Mansões Village, Mansões Centro-Oeste, Jardim Alterosa e parte do bairro Coimbra. Diversas outras obras já estão concluídas, e o Hospital Regional de Águas Lindas, que agora está sendo equipado, em breve será entregue a população.


O sucesso no desenvolvimento da cidade tem possibilitado ao município apresentar candidaturas que pleiteiam uma vaga na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, uma delas é a da primeira-dama, Aleandra Sousa, que vem sendo uma das cotadas para assumir em 2019.

A trajetória política de Aleandra no município, no Entorno e em todo o estado de Goiás é crescente e tem apresentado resultados positivos ao ponto de a maioria da população de Águas Lindas de Goiás estar confiante na sua eleição.

Aleandra, que já presidiu o COEGEMAS, um colegiado de representantes de Secretarias de Assistência Social dos 246 municípios goianos e realizou um trabalho extraordinário à ponte de ser parabenizada pelas autoridades do estado, coloca seu nome à disposição do eleitorado goiano para que seja avaliada e que se for da vontade dos mesmos possa representá-los a partir de 2019. (AI)


Domingo, 15 de julho, 2018 ás 13:00

14 de julho de 2018

PTB: Jovair nega articulação fora da base aliada


O deputado federal Jovair Arantes (PTB) afirmou nesta sexta-feira que é falsa a informação de que o PTB abriu negociação com o pré-candidato a governador Daniel Vilela (MDB) para ocupar espaço na chapa majoritária; a notícia surgiu depois que veio à tona a decisão da cúpula da base aliada de entregar a última vaga de candidato a senador da chapa de José Eliton (PSDB) para Lúcia Vânia (PSB); “Estamos buscando espaço dentro da própria base de José Eliton, o que é natural da política e legítimo. Somos um grupo forte e coeso, e é natural que essas conversas aconteçam”, disse o deputado (Goias247)

Sábado, 14 de julho, 2018 ás 12:48

Desembargador ligado ao PT, que tentou soltar Lula, queria ser ministro do STJ


Militante do PT por 20 anos, Rogério Favreto nunca foi conhecido exatamente pelo notório saber jurídico, mas tinha amigos. Advogado sabido, obteve do então ministro Tarso Genro (Justiça), seu chefe, a coordenação da Reforma do Judiciário. Era a chance de “pavimentar” o caminho para virar desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

O objetivo final, conhecido de amigos, era o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Mas havia um impeachment no meio do caminho.

Na discussão da Reforma, Favreto prometeu mundos e fundos a OAB e Ajufe, entidade de juízes federais, para conquistar-lhes o apoio.

Nunca foi juiz, só atuou para o PT. Amigo da cúpula da OAB, Favreto conseguiu ser incluído na lista e nomeado por Dilma para o TRF-4.

Cláudio Lamachia foi à posse de Favreto em 2011 pela OAB, que hoje preside. Isso talvez explique a posição frouxa da OAB, domingo (8).

Já no TRF-4, Favreto se alvoroçou para vaga no STJ. Não deu. Mas era novo no tribunal e logo a então presidente petista seria cassada. (DP)

Sábado, 14 de julho, 2018 ás 00:32


13 de julho de 2018

A pedido do MP, oficial de justiça que manipulava distribuição de mandados é afastado em Novo Gama

Acolhendo pedido do Ministério Público de Goiás (MP-GO), a juíza Franciely Vicentini Herradon suspendeu o exercício da função do oficial de Justiça André Cristiano da Silva no dia 3 de julho. O servidor público, que atuava no Fórum de Novo Gama, foi acusado pelo MP de manipular o sistema de informática que distribui os mandados judiciais entre os oficiais de justiça do órgão, a fim de cumprir os mandados mais rentáveis financeiramente. A ação penal que pede condenação pelo crime de falsidade ideológica está em tramitação na Vara Criminal de Novo Gama.

De acordo com a denúncia, André acessou diversas vezes, entre agosto de 2016 e fevereiro de 2017, o sistema informatizado restrito usando senha de colegas. O réu redistribuía mandados judiciais que já haviam sido confiados a outros colegas oficiais de Justiça, com o objetivo de se beneficiar.

“De sua conduta decorreram diversos danos à administração pública e à coletividade, já que inúmeros mandados deixaram de ser cumpridos no prazo correto, o que, decerto, contribuiu para o acúmulo de processos perante a já sobrecarregada Comarca de Novo Gama, sem falar do abalo à própria imagem do Poder Judiciário”, argumentou a 5º Promotoria de Justiça de Novo Gama na peça acusatória. Devido aos prejuízos causados à coletividade, o MP pediu também na ação penal que o acusado seja condenado, além das penas previstas no Código Penal, a indenizar o Estado de Goiás.

Na decisão, a juíza citou que o acusado já foi processado e condenado definitivamente perante a Justiça Criminal de São Paulo, pelo delito de peculato (desvio de dinheiro público por servidor público). André Cristiano recebeu pena de 4 anos e 2 meses de reclusão em outubro de 2008. No entanto, a sua punibilidade foi extinta posteriormente, em maio de 2014.

Além disso, a magistrada lembra que o denunciado foi condenado também pela Justiça Paulista por crime de tentativa de estelionato, mas não chegou a ser punido devido à prescrição da pretensão punitiva.

(Texto: Melissa Calaça - Estagiária da Assessoria de Comunicação Social do MP-GO/ Supervisão: Ana Cristina Arruda)



Sexta-feira, 13 de julho, 2018 ás 18:00