Celso de Mello nega mais um recurso da defesa de Lula

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello decidiu há pouco rejeitar pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender a decisão da Justiça Eleitoral que barrou, na semana passada, seu registro de candidatura à presidência da República nas eleições de outubro.

Na decisão, o ministro negou o recurso por motivos processuais. “Não conheço do pleito que objetiva, na espécie, a outorga de eficácia suspensiva ao recurso extraordinário interposto pelo ora requerente, eis que totalmente prematura a formulação”, decidiu.

A defesa alegou que há urgência no deferimento da liminar porque a campanha eleitoral está em curso e há possibilidade de a decisão do TSE ser derrubada.

Lula está preso desde 7 de abril na superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde cumpre pena de 12 anos e um mês imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) no caso do triplex no Guarujá, em São Paulo. (ABr)

Quarta-feira, 05 de setembro, 2018 ás 20:00

Abusos em propagandas com Lula devem ser analisados caso a caso, diz Barroso

O ministro Luis Roberto Barroso, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, negou nesta terça-feira (4/9) dois pedidos para impedir a veiculação de qualquer propaganda eleitoral que apresente o ex-presidente Lula como candidato ou aparentando ser o candidato.

Segundo o ministro, como o Tribunal Superior Eleitoral já indeferiu o registro de Lula e proibiu a prática de atos de campanha, não cabe qualquer outro provimento jurisdicional em caráter geral. Assim, qualquer eventual abuso deve ser analisado caso a caso, como já vem acontecendo.

Os pedidos para uma nova proibição geral foram feitos pelo partido Novo e por Kim Kataguiri, candidato a deputado federal (DEM-SP). Segundo eles, apesar da decisão do TSE, as propagandas eleitorais continuaram exibindo Lula como candidato ou deixando a entender que este ainda é candidato.

Barroso lembrou que, na segunda-feira (3/9), os ministros Luiz Felipe Salomão e Carlos Horbach já analisaram casos específicos envolvendo as propagandas eleitorais com o ex-presidente Lula, estipulando multa em caso de descumprimento.

Clique aqui para ler a decisão.
0600903-50.2018.6.00.0000

Quarta-feira, 05 de setembro, 2018 ás 18:00

Secretaria de Assistência Social realiza homenagem aos pais do SCFV núcleo para idosos

O núcleo para idosos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), programa gerenciado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania, Mulher e Trabalho realizou na última sexta-feira uma série de atividades para homenagear todos os pais que frequentam e utilizam os serviços.

O SCFV tem como principal objetivo estabelecer a inserção social desta parcela da população por meio de atividades de recreação, da dança e da musica, apresentações teatrais e da própria convivência, estimulando-os com várias atividades promovidas pela equipe multidisciplinar que oferece também acompanhamento médico a todos.

“A alegria sempre predomina nas atividades propostas pela equipe, é muito bom estar com eles, nesta troca intensa de experiências de vida que eles carregam”, disse a secretária, Maria Fábia.

A coordenadora do núcleo, Eliane Gonçalves, enfatiza que todas as atividades são muito bem aproveitadas. “As nossas atividades tem alcançando grande êxito, a promoção do bem-estar de cada um, se reflete na alegria demostrada durante a participação de cada atividade, inclusive nos passeios”.

O evento teve muita música, e o forró dominou o ambiente levando todos a dançar, contando ainda com a participação especial do forrozeiro Ribamar Soares que está com seu CD “Forró bom de se ouvir e dançar”.

Da Assessoria de Comunicação da Prefeitura /Fotos: ASCOM

Quarta-feira, 05 de setembro, 2018 ás 18:00

Petistas fingem que ONU é instância de recurso e tenta reverter impugnação no TSE

A defesa do ex-presidente Lula recorreu na noite de terça-feira (4/9) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a decisão pela impugnação da candidatura do petista à Presidência da República. Os advogados recorreram também no Supremo Tribunal Federal (STF). As alegações são curiosas, porque consideram que um comitê de funcionários da ONU, que se auto intitulam de “peritos”, seria instância de recurso para sentenças da Justiça brasileira.

A decisão do tribunal foi baseada na Lei da Ficha Limpa, já que Lula foi condenado em segunda instância no âmbito da Operação Lava Jato por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex em Guarujá (SP). Lula cumpre, desde abril deste ano, a pena de 12 anos e 1 mês de prisão em Curitiba. O TSE deu o prazo de dez dias para que o PT substitua a candidatura de Lula. Até então candidato a vice-presidente na chapa, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad deve assumir a candidatura à Presidência da República pelo partido.

No documento enviado ao TSE, a defesa do petista argumenta contra a decisão do tribunal de não levar em consideração a a manifestação do Comitê de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas), que, em agosto, recomendou ao Brasil que não impeça Lula de concorrer à eleição à eleição, sem ao menos oferecer ao Estado brasileiro a oportunidade do contraditório. O comitê não é instância de recursos para decisões judiciais. Além disso, a defesa do ex-presidente se refere a um acordo internacional que não chegou a ser promulgado pelo presidente brasileiro – na época, o próprio Lula.

(Com informações da FolhaPress)

Quarta-feira, 05 de setembro, 2018 ás 11:00

Câmara aprova MP que mantém subsídio para reduzir preço do diesel

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (4/9), por meio de acordo, a Medida Provisória (MP) 838/18 que concede subsídio na comercialização do óleo diesel de até R$ 0,30 por litro. Ao todo, serão destinados R$ 9,5 bilhões para garantir o desconto total de R$ 0,46 no litro do combustível para cobrir parte dos custos das distribuidoras. O texto aprovado, que garante subsídio até 31 de dezembro de 2018, segue para apreciação do Senado.

Aprovado em forma de projeto de lei de conversão, o texto limita o pagamento da subvenção à venda de óleo diesel de uso rodoviário. Dessa forma, não inclui o subsídio ao óleo diesel marítimo, ferroviário ou para geração de energia elétrica. Caberá à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estabelecer um preço de referência e um preço de comercialização para a distribuidora de forma regionalizada.

Greve dos Caminhoneiros

A MP foi editada para atender a uma das principais reivindicações dos caminhoneiros que paralisaram em todo país no mês de maio. Para completar o benefício de R$ 0,46 de desconto no diesel, foram reduzidos impostos que incidem diretamente sobre o diesel, como PIS/Cofins e a Cide, no total de R$ 0,16, e que equivalem a R$ 4 bilhões.

Os recursos do subsídio são oriundos de uma reserva de contingência financeira do governo, no valor de R$ 6,2 bilhões, de uma outra reserva de capitalização de empresas públicas, no valor de R$ 2,1 bilhões, além do cancelamento de despesas discricionárias de vários ministérios, que somam R$ 1,2 bilhão.

Esforço concentrado

Esta é a última semana de votação na Câmara dos Deputados antes das eleições de outubro. O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou antes do início da sessão que o plenário precisava aprovar a MP, já que perderá validade em outubro.

“O ideal para todos é que a gente conseguisse acordo para votar duas ou três medidas provisórias, incluindo Fundo Soberano e a medida provisória do diesel, porque ela também perde validade logo depois da eleição, logo depois do primeiro turno. Se não for votada hoje, vai ter dificuldade de votar nas duas Casas até o fim da sua validade”, disse Maia. (ABr)

Terça-feira, 04 de setembro, 2018 ás 19:00

Secretaria Municipal de Esportes incentiva prática esportiva em diversas modalidades

A equipe da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de Águas Lindas de Goiás, vem dando suporte a diversas modalidades esportivas, inclusive com a retomada do Campeonato Municipal de Futebol Feminino.

O recém-empossado secretário da pasta, Antônio Messias, informou que a equipe está trabalhando no sentido de resgatar a credibilidade do esporte local, com a realização e apoio de várias competições. “Estamos atendendo uma grande demanda do município, várias modalidades estavam paradas sem competir, como é o caso do futebol feminino que estavam sem perspectivas de competição, mas com a nova equipe de trabalho da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, esse quadro mudou. Muitas competições estão sendo realizadas na cidade, um exemplo dessa mudança são os Campeonatos Municipais de Futebol que acontecem diuturnamente com jogos as terças, quartas, sextas, sábados e domingos. Com o apoio da Prefeitura as competições estão a todo vapor”, disse o secretário.

A pasta também deu apoio aos atletas Saulo Junior Ribeiro Dias e Danilo Barbosa da Silva que praticam Karaté Kickboxing e representam a cidade de Águas Lindas de Goiás, dentro e fora do estado.

No futebol a Secretaria Municipal de Esportes tem dado o apoio para a realização dos seguintes certames: Campeonato Master Quarentão; com 12 equipes na disputa, e está em andamento o Campeonato Municipal Fut 7 Amador; 38 equipes, Campeonato Municipal Fut 7 Veteranos;  com 14 Equipes, Campeonato Municipal Fut 7 Feminino; 10 equipes. A tradicional Copa Marcelo Fontes conta com total de 41 equipes nas categorias de base Sub 11, Sub 13, Sub 15 e Sub 17.

Com muito trabalho, criatividade e o apoio dos desportistas do município, um total de 115 equipes estão sendo atendidas nas categorias: (masculino) Amador, Veteranos, Master Quarentão, categorias de base, e Campeonato Feminino Amador, destaque para o futebol feminino que estava parado, e com o trabalho desenvolvido de resgate, as atletas estão novamente competindo.

Da Assessoria de Comunicação da Prefeitura/ Fotos: ASCOM

Terça-feira, 04 de setembro, 2018 ás 18:00

Prefeitura de Águas Lindas realiza obras da ligação de água potável no Setor 11

A Prefeitura de Águas Lindas de Goiás concentrou na última sexta-feira (31/8), os trabalhos de implantação da Rede de Abastecimento de Água Potável no Setor 11, na quadra 101. Toda aquela região recebe galerias de águas pluviais, esgotamento sanitário, asfáltico, construção de meios-fios e calçadas e outros serviços de saneamento básico. A cidade será abastecida pelo novo sistema.

Em virtude das intensas obras de saneamento básico executadas pelo prefeito Hildo do Candango em diversos bairros de Águas Lindas de Goiás os moradores se dizem satisfeitos. Os bairros contemplados pelo Complexo Camargo, Setores 03 ao 09, Jardim Querência, Quedas do Descoberto e Mansões Camargo também receberam a pavimentação asfáltica em suas ruas.  No Jardim Pérola e Setor 1 os trabalhos estão a todo vapor.

Os Setores 04, 05 e 07 foram os primeiros a receber o asfalto, em seguida os outros bairros do Complexo também foram asfaltados.

“Nós estamos muito felizes com as obras, é um sonho antigo dos moradores e uma luta da nossa administração. A cada trabalho que realizamos uma nova sensação de dever cumprido.  A urbanização em vários bairros da cidade, com asfalto e rede de abastecimento de água e esgoto, estão sendo executadas. Os trabalhos devem melhorar a condição de vida dos moradores”, disse o prefeito Hildo do Candango.

O secretário de Obras, José Dinando, declarou que o volume de obras é grande, e as ações estão por toda a cidade.

“Temos todo o cuidado necessário na fiscalização de cada etapa das obras em execução, seguindo a determinação do nosso prefeito continuamos trabalhando em prol desta comunidade”, declarou o secretário de obras Dinando.

Da Assessoria de Comunicação da Prefeitura /Fotos: ASCOM

Terça-feira, 04 de setembro, 2018 ás 07:00

Ciro cresce e ultrapassa Marina, mostra pesquisa FSB

Nova pesquisa eleitoral do instituto FSB, encomendada a pedido do banco BTG Pactual, segue mostrando o deputado Jair Bolsonaro (PSL) em primeiro lugar (26% das intenções de voto) no cenário sem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), cuja candidatura foi rejeitada pelo Tribunal Superior Eleitoral. O presidenciável Ciro Gomes (PDT) cresceu, passando de 8% para 12%, em comparação com o levantamento anterior, da semana passada.

Marina Silva, da Rede, vem em terceiro, com 11%, empatada com Ciro dentro da margem de erro. A ex-senadora caiu em relação ao último levantamento, quando aparecia com 15%. Na sequência aparecem Geraldo Alckmin (PSDB), com 8%; Fernando Haddad (PT), com 6%; João Amoêdo (Novo), com 4%; e Alvaro Dias (Podemos), com 3%. Henrique Meirelles (MDB), Guilherme Boulos (PSOL) e Cabo Daciolo (Patriota) têm 1% cada um. Os demais não alcançaram esse patamar. Brancos, nulos e indecisos são 28%.

O resultado da pesquisa espontânea, quando os eleitores não são submetidos a uma lista de candidatos, mostra uma queda da citação livre do ex-presidente Lula, que passou de 26% para 21%. Por outro lado, o petista, citado como candidato, passou de 35% para 37%.

Nessa simulação, Bolsonaro aparece com 22%; Ciro, com 7%; Alckmin, com 6%; Marina, com 5%; Amoêdo, com 4%; e Alvaro Dias, com 3%. Meirelles, Boulos e Daciolo seguem com 1% cada um e os demais não pontuaram. Brancos, nulos e indecisos seriam 13%.

Transferência

Segundo o levantamento, os eleitores de Lula se dividiriam, sem o ex-presidente na disputa, em três grandes grupos. Marina, Haddad e Ciro herdariam, cada um, 15% dos votos do petista. Bolsonaro e Alckmin, 8%. Alvaro, Meirelles e Boulos, 1%.

Dos eleitores do ex-presidente, 36% dizem que votariam em branco ou anulariam o voto caso o petista esteja fora da disputa. Nas pesquisas eleitorais registradas a partir de sábado, 1º, os institutos não poderão mais incluir o nome de Lula, em virtude da decisão do TSE sobre sua candidatura.

Decisão de voto

Há pouco mais de um mês para o primeiro turno, os eleitores do PT e de Bolsonaro seguem aparecendo como os mais decididos da sua opção de voto. Nos respectivos cenários, os que dizem votar em Lula e Haddad são os que mais estão convictos da sua intenção neste momento, com 83% e 77%, respectivamente. Esse índice é de 73% com o capitão da reserva e de 67% para João Amoêdo.

Os demais candidatos que aparecem mais bem colocados ostentam resultados mais modestos. Apenas 48% dos eleitores de Ciro, 38% de Alckmin e 32% de Marina dizem que “com certeza” votarão nesses candidatos.

Rejeição

O candidato mais rejeitado, segundo o levantamento FSB/BTG, é Geraldo Alckmin. Hoje, 63% dos eleitores dizem não cogitar o voto no tucano. O índice era de 59% na semana passada e cresceu nos últimos sete dias. Marina, com 58%; Meirelles, com 55%; Ciro e Bolsonaro, com 51% cada um; e Haddad, com 50%, aparecem na sequência. Abaixo da metade dos eleitores, entre os mais bem colocados, aparecem Lula (46%), Alvaro Dias (44%) e Amoêdo (35%).

A pesquisa do instituto FSB foi encomendada pelo banco BTG Pactual e realizada durante o fim de semana, entre os dias 1º e 2 de setembro, e ouviu 2.000 eleitores nas 26 unidades da federação mais o Distrito Federal. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. Essa pesquisa está registrada no TSE sob o número BR-01057/2018. (VEJA)

Segunda-feira, 03 de setembro, 2018 ás 18:00

EM LUZIÂNIA, PASTORES SAÚDAM MARCONI COMO “GRANDE BENFEITOR”

Convidado especial para Reunião Trimestral de Obreiros da Igreja Assembleia de Deus Campo Madureira, de Luziânia, o candidato ao Senado Marconi Perillo (PSDB) foi saudado pelo pastor-presidente do campo Luziânia, Sebastião Tavares, como um grande benfeitor das instituições religiosas. “Enquanto existem governadores que fecham igrejas, nunca se viu um governador que tanto apoio deu ao segmento evangélico”, reconheceu o pastor Egmar Tavares, do Ministério do Gama (DF).

O ex-governador, que estava acompanhado dos deputados estaduais Diego Sorgatto (PSD) e Daniel Messac (PSDB), cumprimentou os religiosos e, em respeito à instituição, abriu mão de falar na Assembleia. Aos líderes reafirmou seu compromissos de trabalhar com o segmento dos evangélicos, que segundo ele desempenha um papel relevante no acolhimento de pessoas, conduzindo-as ao bom caminho. Marconi é um frequentador assíduo de eventos organizados pelas congregações evangélicas no Estado.

A reunião de hoje teve a participação de pastores de 52 congregações que atuam em Luziânia. O candidato ressaltou o trabalho que a Assembleia de Deus realizar para tirar os jovens do caminho das drogas. Ele adiantou que, no Senado, vai insistir no fechamento das fronteiras, como forma de evitar que as drogas cheguem aos lares das famílias brasileiras. “Os evangélicos fazem um trabalho muito importante para evitar a destruição dos nossos jovens pelas drogas”, disse.

Segunda-feira, 03 de setembro, 2018 ás 09:00

Partido Novo pede ao TSE retirada de propaganda do PT do horário eleitoral

O Partido Novo entrou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com uma medida cautelar para retirar do rádio, televisão e internet a propaganda presidencial do PT, que mostram o ex-presidente Lula como candidato à Presidência da República.

O petista teve a candidatura negada pelo TSE na última sexta (31) com base na lei da ficha limpa. Lula está preso desde abril deste ano após decisão em segunda instância pela sua condenação na Lava Jato por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP).

Com a impugnação, o Tribunal permitiu o até então candidato a vice-presidência da República Fernando Haddad a fazer campanha, inclusive no horário eleitoral no rádio e na televisão, desde que Lula fosse citado apenas como um apoiador de Haddad.

No pedido, o Partido Novo afirma que o TSE acreditou na boa-fé do PT, mas que a sigla insiste em agir na ilegalidade.

“Não é preciso grande esforço para se concluir que as propagandas eleitorais veiculadas pelos representados [PT], em todos os horários, em bloco, na TV e no rádio, em 1º de setembro, não veiculam um segundo de propaganda eleitoral da coligação ou do candidato a vice [Fernando Haddad]. Sobretudo na TV, faltou aos representados o mínimo constrangimento de, ao menos, indicar Fernando Haddad como candidato a vice-presidente, ao menos abaixo do seu nome. No rádio, não houve qualquer constrangimento. A propaganda (manhã e tarde) começa com o anúncio ‘Começa agora a propaganda Lula Presidente, Haddad Vice'”, alegou o Novo.

Além do pedido feito ao Tribunal Superior Eleitoral, o Novo pediu que o Ministério Público Federal (MPF) investigue se o PT descumpriu a ordem judicial. (DP)

Domingo, 2 de setembro, 2018 ás 18:00