TCU identifica 12.172 movimentações suspeitas usadas nas campanhas

Levantamento do Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral identificou 12.172 casos de inconsistência nas doações e nos gastos da campanha de 2018, envolvendo R$ 42,3 milhões. Entre os casos com indícios de irregularidades estão doações feitas por mortos, por desempregados e por beneficiários do Programa Bolsa Família.

A amostragem foi feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com base na movimentação declarada à Justiça Eleitoral e disponível até 29 de setembro. Integram o Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral, além do TCU, o Ministério Público Federal (MPF), o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), a Receita Federal (RFB) e o Departamento de Polícia Federal (DPF).

O TCU identificou 113 inscritos no Bolsa Família que doaram R$ 87.446, sendo que um destinou R$ 4 mil para campanha eleitoral. Segundo a lei eleitoral, a doação de pessoa física está limitada a 10% dos rendimentos brutos do ano anterior ao do pleito. Há nove doadores mortos, totalizando R$ 7.350.

Incompatível com a renda

Pelo levantamento do TCU, 211 pessoas fizeram doações incompatíveis com a renda declarada à Receita Federal, num total de R$ 3,2 milhões. Cinco pessoas doaram mais de R$ 100 mil, valor incompatível com seus ganhos, conforme a amostragem do TCU. Há também 3.907 doações de desempregados, sendo que 27 destinaram mais de R$ 10 mil.

Foram identificadas 7.202 doações feitas por empregados de uma mesma empresa, num montante de R$ 6,8 milhões. Chamou a atenção o caso de dez funcionários de uma construtora que doaram R$ 14 mil cada um, todos com nomes que começam pela letra ‘A”.

Recursos recebidos de partidos

Entre os fornecedores estão 29 empresas constituídas a partir de 2015, com sócios filiados a partidos políticos, que receberam R$ 17 milhões nesta campanha eleitoral. Um exemplo apontado pelo TCU foi de uma prestadora de serviços, aberta em abril deste ano por um filiado a partido político, que ganhou R$ 15 milhões. Outras 122 firmas de parentes de candidatos foram contratadas para a campanha por R$ 1,8 milhão.

Segundo a amostragem, 193 companhias com reduzido número de empregados que ganharam R$ 4,1 milhões nesta campanha eleitoral. Um exemplo é uma prestadora de serviços, com apenas um funcionário, contratada por um candidato por R$ 661 mil. Outras 296 empresas têm como sócios beneficiários do Bolsa Família e receberam R$ 5,2 milhões. Uma microempresária individual, beneficiária do programa, prestou serviços eleitorais no valor de R$ 534 mil.

Há 90 fornecedores sem registro na Junta Comercial ou na Receita Federal que movimentaram R$ 298 mil na campanha. As informações do TCU servirão de base para apuração de irregularidades. A Justiça Eleitoral utiliza os dados para o exame da prestação de contas dos candidatos e partidos.

Segundo técnicos do TSE, a quantidade de casos e os valores suspeitos apontados pelo TCU “são pequenos e podem ser explicados em boa parte pela predominância do financiamento público das campanhas eleitorais”. Até 30 de setembro, o financiamento público respondia por 78% dos gastos, conforme prestações de contas à Justiça Eleitoral. Neste ano, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha destinou R$ 1,7 bilhão para os partidos políticos.

O financiamento privado, equivalente a 22% da movimentação das campanhas, divide-se em 10% de autofinanciamento e 12% de recursos de doações de pessoas físicas. (ABr)

Terça-feira, 02 de outubro, 2018 ás 20:00

Eleitores têm até quinta-feira para acompanhar horário eleitoral

Dentro de seis dias, os eleitores brasileiros irão às urnas para escolher o futuro presidente da República, os governadores dos 26 estados e do Distrito Federal e 54 senadores, além dos representantes na Câmara dos Deputados, nas assembleias legislativas e na Câmara Legislativa do DF. Até a próxima quinta-feira (4/10), os candidatos poderão usar o horário de propaganda gratuita para tentar conquistar os votos do eleitorado brasileiro, que soma 147.302.357 pessoas.

Pela legislação, é crime arregimentar eleitores ou fazer propaganda de boca de urna no dia da votação – neste ano, 7 de outubro, das 8h às 17h. Essa proibição está prevista na Lei 9.504/97 e tem pena de detenção de seis meses a um ano, que pode ser convertida em prestação de serviços à comunidade, e multa.

No dia da eleição, também é vedado o uso de alto-falantes e amplificadores de som, bem como a realização de comícios e carreatas e a promoção de qualquer propaganda de candidato ou partido político. Também é proibido transportar eleitores até o local de votação, uma prática que era comum no passado, especialmente nos locais de difícil acesso. Somente a Justiça Eleitoral pode fornecer transporte e alimentação no dia da eleição.

Manifestação

Durante a votação. é permitida manifestação individual e silenciosa do eleitor. Ou seja, a pessoa pode usar bandeiras, broches, dísticos e adesivos durante a votação. É proibido, porém, qualquer ato que caracterize manifestação coletiva, como aglomeração de pessoas usando roupas padronizadas.

Os servidores da Justiça Eleitoral, os mesários e os escrutinadores, nas seções eleitorais e juntas apuradoras, não podem usar roupas e objetos com propagandas de partido político ou candidato. Os fiscais partidários podem usar crachás com a sigla da legenda ou coligação, mas é vedado vestir roupas uniformizadas.

As pesquisas de intenção de voto realizadas antes das eleições poderão ser divulgadas a qualquer momento, inclusive no dia da votação. As pesquisas de boca de urna, no entanto, só poderão ser divulgadas após o término da votação, obedecido o horário local para as disputas de governador, senador e deputado federal, estadual e distrital. No caso de sondagens para presidente da República, somente depois do encerramento da votação em todo o território nacional. (ABr)

Terça-feira, 02 de outubro, 2018 ás 00:05

TSE recebe 16.169 denúncias de irregularidades no processo eleitoral

Os eleitores denunciaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 16.169 atos irregulares cometidos pelos candidatos e seus aliados durante o atual período eleitoral, até agora. A maioria das irregularidades denunciadas por meio do aplicativo Pardal foi de propaganda irregular, 11.019 registros.

O Pardal foi lançado pelo TSE em 2016 e atualizado este ano com o objetivo de colocar os cidadãos como fiscais da campanha e protagonistas do combate à corrupção eleitoral. Pelo aplicativo, é possível fazer denúncias de propaganda de rua irregular, compra de votos, uso da máquina pública, crimes eleitorais, doações e gastos na campanha.

As denúncias dos eleitores são apuradas pela Justiça Eleitoral e pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Eventuais irregularidades nos programas eleitorais de rádio e televisão, além de infrações relacionadas aos candidatos a presidente e vice-presidente da República, não são processadas pelo Pardal e devem ser encaminhadas ao MPE.

Compra de votos

A região com maior número de denúncias foi o Nordeste: 5.937, o que representa 36,7% do total. Da região Sudeste saíram 4.511 registros, sendo 2.379 de São Paulo, o maior colégio eleitoral do país. Os moradores dos estados do Sul fizeram outras 2.338 denúncias e do Centro-Oeste, 2.040. Dos sete estados do Norte foram feitos 1.343 registros.

O TSE recebeu 307 denúncias de compra de votos, feitas pela população, sendo 30 de Pernambuco, 29 de São Paulo e 23 do Distrito Federal. Nesta segunda-feira, a Polícia Federal realizou, em Roraima, a Operação Cheque Benefício, para desarticular um esquema de compra de votos em troca de benefícios previdenciários.

Outras 2.477 denúncias foram de crimes eleitorais em geral, 1.007 de uso da máquina pública em favor de candidatos ou partidos e 107 envolvem doações e gastos de campanha. Mais 1.252 registros referem-se a atos eleitorais variados. (ABr)

Segunda-feira, 01 de outubro, 2018 ás 19:30

Prefeito de Águas Lindas recebe estudantes no gabinete da Prefeitura

O prefeito de Águas Lindas de Goiás, Hildo do Cadango, recebeu na manhã da última terça-feira (26/9), no gabinete da Prefeitura as turmas do 4º ano da Escola Municipal Coimbra.

Os estudantes estavam acompanhados dos professores e monitores. O objetivo da visita foi de cunho informativo, as crianças aprenderam como funcionam os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do município.

“Foi uma visita bem descontraída onde o prefeito Hildo do Candango recebeu as crianças com muito carinho”, disse o chefe de Gabinete, Rubens Cardoso.

O prefeito relatou aos alunos como funciona a Gestão Municipal e os trabalhos realizados em favor da população.

Os alunos fizeram diversas perguntas ao prefeito que prontamente as respondeu tirando todas as dúvidas. Hildo do Candango agradeceu a visita e disse que em oportunidade próxima fará uma visita à Escola Municipal Coimbra, bem como a outras unidades escolares do município, fato que ocorre frequentemente.

Da Assessoria de Comunicação da Prefeitura/Fotos: ASCOM 

Segunda-feira, 01 de outubro, 2018 ás 17:00

Saúde estuda incluir duas novas doses no calendário de vacinação

O Ministério da Saúde estuda incluir duas novas doses no calendário de vacinação do país. Atualmente, o Programa Nacional de Imunizações conta com um total de 19 doses. A previsão é de que, no próximo ano, sejam incluídas a vacina pneumo 13 para indivíduos imunodeprimidos – e que só será feita em centros de referência para imunobiológicos especiais – e a vacina meningo ACWY para adolescentes de 12 e 13 anos.

“Como o Brasil é muito grande, são milhões de doses de vacina que se precisa para fazer essas novas introduções. Está tendo toda uma negociação para saber quais os laboratórios que podem produzir e a disponibilidade de recursos. Tudo isso vai ser levado em conta na hora dessas introduções”, afirmou a coordenadora substituta do Programa Nacional de Imunizações, Ana Goretti Maranhão

De acordo com a Sociedade Brasileira de Imunizações, a vacina pneumo 13 previne cerca de 90% de doenças graves como pneumonia, meningite e otite, causadas por um total de 13 sorotipos de pneumococo. Já a meningo ACWY protege contra meningites e infecções generalizadas, causadas pela bactéria meningococo dos tipos A, C, W e Y.

Imunizações

“Essas duas vacinas foram amplamente discutidas no comitê técnico assessor de imunização do PNI [Programa Nacional de Imunizações]. Eles aprovaram essas introduções, dependendo da disponibilidade. Ninguém vai colocar uma vacina que a gente não tenha absoluta certeza da sua sustentabilidade”, reforçou Ana Goretti Maranhão.

A coordenadora substituta do Programa Nacional de Imunizações acrescentou que as demandas médicas eram antigas. “A gente vem discutindo isso sempre com muita responsabilidade, porque não é só dizer ‘Vou introduzir’. A gente precisa ter absoluta certeza de que vai ter a vacina e de que vai ter o recurso para que possa colocar dentro do calendário nacional de imunização.”

Durante a 20ª Jornada Nacional de Imunizações, no Rio, foram anunciadas ainda a ampliação da vacina dTPa – que combate a difteria, o tétano e a coqueluche – para estagiários de medicina, enfermagem e fisioterapia e uma alteração no tratamento de pré-exposição da raiva, que passará a ser feito não mais em três, mas em duas doses. (ABr)

Segunda-feira, 01 de outubro, 2018 ás 11:00

Prefeitura avança com pavimentação asfáltica na região do Jardim Coimbra

A Prefeitura de Águas Lindas de Goiás, por meio da Secretaria Municipal de Obras vem realizando intensivamente os trabalhos de pavimentação asfáltica em ruas e avenidas do Jardim Coimbra.  O populoso bairro já recebeu obras de infraestrutura como: construção de galerias de águas pluviais, rede de esgoto, meio-fio, entre outros benefícios.

Nesta semana máquinas e homens se concentraram em uma das principais avenidas do bairro passando pela Creche das irmãs e indo até o bairro Laranjeiras e vai desafogar o trafego na avenida principal do Coimbra

O Coimbra já conta com o primeiro Reservatório de Água do município, que faz parte do novo sistema de abastecimento de água da cidade. O Reservatório tem capacidade para armazenar dois milhões de litros.

“Com estas obras estamos solucionando um problema antigo que acontecia na época da chuva, onde as casas eram inundadas e a enxurrada transportava entulhos para a Bacia do Descoberto”, garante o prefeito Hildo do Candango.

Vale ressaltar que toda a rede de adução foi renovada para suportar o novo sistema que irá coletar água da Barragem do Descoberto.

Nesta região a Prefeitura atua também com a construção de galerias de águas pluviais e pavimentação que beneficiam os moradores dos Jardins Pérola I e II, Cidade Jardim, Setor 01, Mansões Centro-Oeste e Mansões Village. Estas obras também irão eliminar o acúmulo de águas das chuvas no setor Mansões Centro-Oeste que afligem aquela comunidade.

O secretário de Obras, José Dinando, destacou a importância das ações da Prefeitura para melhorar a qualidade de vida dos moradores desta localidade.

Da Assessoria de Comunicação da Prefeitura/ Fotos: ASCOM  

Domingo, 30 de setembro, 2018 ás 07:00

Quem lidera pesquisas até setembro sempre vence

Em todas as disputas presidenciais desde 1989, a primeira por voto direto após o regime militar, quem liderou as pesquisas do Datafolha até a uma semana do primeiro turno, tornou-se o presidente da República. O candidato do PSL, Jair Bolsonaro, lidera este ano com a menor margem no Datafolha (28%) desde Fernando Collor (25%) contra Lula (15%) e Brizola (14%), na eleição de novembro de 1989.

FHC foi o único presidente eleito em 1º turno. Tinha às vésperas da eleição 47% contra 23% de Lula em 1994, e 45% a 22% em 1998.

O petista Lula tinha 45% contra 21% de José Serra antes de vencer a eleição de 2002 e 49% a 33% contra Geraldo Alckmin, em 2006.

Dilma tinha 40% antes da eleição de 2014, contra 27% de Marina Silva. Aécio Neves era 3º com 20%. Em 2010, 46% contra 28% de Alckmin.

Os dados se referem às pesquisas Datafolha divulgadas com até 8 dias de antecedência das sete eleições presidenciais, desde 1989. (DP)

Sábado, 29 de setembro, 2018 ás 20:00

Exclusivo: Bolsonaro fala pela primeira vez após atentado

Publicado, Sábado, 29 de setembro, 2018 ás 12:00

Datafolha: Bolsonaro lidera com 28%

Em seguida, Datafolha mostra Geraldo Ackmin (10%), Marina Silva (5%), Amoêdo (3%), Henrique Meirelles (2%) e Alvaro Dias (2%)

Foi divulgado no fim da sexta-feira (28/9) o mais recente levantamento eleitoral realizado pelo instituto Datafolha. Os resultados são semelhantes aos apresentados no início da semana pelo Ibope, que projeta um segundo turno entre Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT).

Há pouco mais de uma semana para o primeiro turno, aparecem, empatados em terceiro lugar e bem atrás dos dois líderes da pesquisa, o pedetista Ciro Gomes e o tucano Geraldo

Alckmin, Acompanhe, abaixo, os números auferidos pelo Datafolha :

Jair Bolsonaro (PSL): 28%

Fernando Haddad (PT): 22%

Ciro Gomes (PDT): 11%

Geraldo Alckmin (PSDB): 10%

Marina Silva (Rede): 5%

João Amoêdo (Novo): 3%

Henrique Meirelles (MDB): 2%

Alvaro Dias (Podemos): 2%

Cabo Daciolo (Patriota): 1%

Vera Lúcia (PSTU): 1%

Guilherme Boulos (PSOL): 1%

João Goulart Filho (PPL): 0%

Eymael (DC): 0%

Branco/nulos: 10%

Não sabe/não respondeu: 5%

Em comparação com as pesquisas anteriores do mesmo instituto, Bolsonaro manteve-se estável. Fernando Haddad, por sua vez, cresceu 6 pontos percentuais. Ciro viu desidratar sua candidatura, que caiu dois pontos, assim como a de Marina Silva. Alckmin oscilou um ponto positivamente.

A pesquisa assuntou, entre os entrevistados, em quem eles não votariam de jeito nenhum. Veja, abaixo, o resultado:

Bolsonaro: 46%

Haddad: 32%

Marina: 28%

Alckmin: 24%

Ciro: 21%

Vera: 18%

Cabo Daciolo: 17%

Eymael: 17%

Boulos: 17%

Meirelles: 16%

Alvaro Dias: 15%

Amoêdo: 14%

João Goulart Filho: 14%

Rejeita todos: 4%

Votaria em qualquer um: 2%

Não sabe/não respondeu: 4%

Por fim, o instituto quis saber em quem os eleitores pretendem votar em um provável segundo turno. Foram testados diferentes cenários. Acompanhe:

Ciro 42% x 36% Alckmin (branco/nulo: 19%; não sabe: 3%)

Alckmin 45% x 38% Bolsonaro (branco/nulo: 16%; não sabe: 2%)

Ciro 48% x 38% Bolsonaro (branco/nulo: 12%; não sabe: 2%)

Haddad 39% x 39% Alckmin (branco/nulo: 19%; não sabe: 3%)

Haddad 45% x 39% Bolsonaro (branco/nulo: 13%; não sabe: 2%)

Ciro 41% x 35% Haddad (branco/nulo: 19%; não sabe: 3%)

Contratado pela TV Globo e pelo jornal Folha de S.Paulo, o Datafolha ouviu nove mil eleitores em 343 municípios distribuídos em todas as regiões do país. Com a margem de erro de dois pontos para mais ou para menos, a confiabilidade da pesqiosa é de 95%. Os questionários foram aplicados nos dias 26, 27 e 28 de setembro. O número de registro no Tribunal Superior Eleitoral é BR-08687/2018.

Sexta-feira, 28 de setembro, 2018 ás 21:00

Contas de luz continuam com tarifa mais alta em outubro

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou sexta-feira (28/9) que vai manter a cobrança extra na conta de luz no patamar mais alto em outubro.

Desde junho, as contas de luz estão na bandeira vermelha, patamar 2, o que acarreta cobrança extra de R$ 5 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Segundo a agência, a cobrança será mantida porque ainda são desfavoráveis as condições hidrológicas e por causa da queda no nível de armazenamento dos principais reservatórios do Sistema Interligado Nacional (SIN).

De acordo com a Aneel, apesar da queda do Preço de Liquidação de Diferenças (PLD), o cenário hidrológico foi desfavorável e não se vislumbrou melhora significativa do risco hidrológico (GSF, na sigla em inglês). “O GSF e o PLD são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira a ser acionada”, informou a agência.

Nos quatro primeiros meses do ano, vigorou a bandeira verde, sem cobrança extra na conta de luz. Em maio, vigorou a bandeira tarifária amarela, em que há adicional de R$ 1 na conta de energia do consumidor a cada 100 kWh consumidos.

Em junho, quando decidiu adotar a bandeira vermelha no patamar 2, a Aneel disse que a decisão foi tomada em razão do fim do período chuvoso e da redução no volume dos reservatórios das usinas hidrelétricas.

Sistema

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. A adoção de cada bandeira, nas cores verde (sem cobrança extra), amarela e vermelha (patamar 1 e 2), está relacionada aos custos da geração de energia elétrica. No patamar 1, o adicional nas contas de luz é de R$ 3 a cada 100 kWh; no 2, de R$ 5.

Dicas de economia

Para evitar aumento significativo nas contas, a Aneel faz algumas recomendações aos consumidores, entre as quais de banhos mais rápidos para quem usa chuveiro elétrico, e optar por temperatura morna ou fria.

A agência sugere também a diminuição no uso do ar condicionado e que, quando o aparelho for usado, não se deixem portas e janelas abertas. Além disso, é preciso manter limpo o filtro do aparelho. Outra sugestão é que o consumidor fique atento ao tempo em que a porta da geladeira fica aberta e que nunca se coloquem alimentos quentes em seu interior.

Outras dicas são juntar as roupas para serem passadas de uma só vez e não deixar o ferro ligado por muito tempo e, em caso de longos períodos de ausência de casa, evitar que os aparelhos fiquem no sistema stand-by (em espera). Nesse caso, o mais indicado é retirá-los da tomada. (ABr)

Sexta-feira, 28 de setembro, 2018 ás 19:00