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15 de abril de 2019

Secretários do DF viajam até Goiânia para discutir sobre MP da região metropolitana



O secretário de Desenvolvimento da Região Metropolitana, Paulo Roriz, o secretário de Relações Institucionais, Vitor Paulo e o chefe-adjunto da Casa Civil Marcelo Martins da Cunha viajaram nesta segunda-feira (15) para Goiânia onde discutiram os benefícios da aprovação da MP que trata da criação da região metropolitana do Distrito Federal.

Os secretários do DF se reuniram com o secretário de Governo do estado de Goiás, Ernesto Roller, e o secretário da Casa Civil, Anderson Máximo. Os representantes do DF falaram sobre os benefícios e a importância da aprovação da MP.

A Medida Provisória 862/2018 que viabiliza a criação da região metropolitana envolvendo o Distrito Federal e cidades de Goiás e Minas Gerais, está sendo debatida em uma comissão mista do Senado Federal. Na última quinta-feira (11), o texto teve o parecer favorável do relator do caso, deputado federal José Nelto (Pode-GO).

O caminho para a provação da MP que altera o Estatuto da Metrópole passa por votação na comissão mista e plenário da Câmara dos Deputados e do Senado Federa. Além da aprovação de lei complementar na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e nas assembleias legislativas dos estados de Minas Gerais e de Goiás. Depois disso, é necessária a sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro. (DP)

Segunda-feira, 15 de abril, 2019 ás 21:02

Força Nacional permanecerá mais 30 dias no Ceará



Agentes da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária do governo Federal que atuam desde janeiro nos serviços de guarda, vigilância e custódia de presos no Ceará permanecerão no estado por, pelo menos, mais 30 dias.

A decisão publicada na edição de segunda-feira (15/04) do Diário Oficial da União da União atende a um pedido feito pelo governador Camilo Santana visando a permanência dos agentes por mais tempo.

Este reforço da segurança do estado começou no início de janeiro deste ano, quando o Ceará passou a ser alvo de atos violentos como ataques a ônibus, veículos particulares e estações de abastecimento de energia elétrica. A saída dos agentes chegou a ser cogitada um mês depois, mas o governo federal decidiu manter a presença dos agentes no estado.

A portaria publicada hoje pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, assinada por Luiz Pontel de Souza - que substitui temporariamente o ministro Sergio Moro, em viagem internacional -, reforça a função de apoio logístico e a supervisão dos órgãos de administração penitenciária e segurança pública do estado.

De acordo com o texto, o número de profissionais envolvidos no trabalho seguirá o planejamento definido pelos órgãos de segurança. (ABr)

Segunda-feira, 15 de abril, 2019 ás 08:30