Bolsonaro desfila ao lado de Moro no 7 de setembro

O presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) quebrou o protocolo, mais uma vez sábado (7/09), durante o desfile cívico-militar do Dia da Independência, em Brasília, descendo do palanque ao lado de Sérgio Moro (Justiça) e outros auxiliares para cumprimentar a multidão nas arquibancadas.

Ele parecia fazer questão de manter Moro ao seu lado, como uma forma de desautorizar as fofocas sobre “crise” no relacionamento entre eles.  É o primeiro desfile de 7 de setembro desde a sua posse à frente do Palácio do Planalto.

Algumas das principais autoridades do País estiveram no palanque ao lado de Bolsonaro, como o governador anfitrião, Ibaneis Rocha (MDB), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), além de ministros e convidados especiais como o bispo Edir Macedo, controlador da Rede Record, Sílvio Santos (SBT), Marcelo de Carvalho (Rede TV) e líderes de igrejas evangélicas como RR Soares.

A celebração dos 197 anos da Proclamação da Independência do Brasil iniciou às 9h e conta com 4,5 mil pessoas participando do desfile cívico-militar, com previsão de encerrar às 11h, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF).

Com 3 mil militares e 1,5 mil civis, o desfile tem atrações como a passagem do Fogo Simbólico que será conduzido pelo atleta Altobeli Santos da Silva (3º sargento da Marinha do Brasil), o desfile de alunos de escolas do Distrito Federal e a Pirâmide Humana, do Batalhão de Polícia do Exército de Brasília. O grupo possui recorde mundial por ter apresentado 47 militares em deslocamento em uma única moto. Encerrando o desfile, a Esquadrilha da Fumaça fará o show acrobático no céu de Brasília, informou a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República.

Ao deixar o Palácio da Alvorada para se dirigir ao local do desfile, o presidente Bolsonaro fez um convite aos brasileiros para prestigiarem a comemoração da Independência em suas cidades.

Como é da tradição, mas nem sempre observada por presidentes, Bolsonaro chegou ao local do desfile em carro aberto, o Rolls Royce que somente é utilizado por ocasião de posses presidenciais e na abertura do desfile cívico-militar de 7 de setembro.

Ao final do desfile, em momento considerado crítico por sua segurança, ele deixou a Esplanada em carro fechado, mas permaneceu todo o tempo em pé sobre o estrito, com o veículo em movimento, acenando para a multidão.

(Com informações da Agência Brasil)

Sábado, 07 de setembro ás 12:00

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ANS: planos de saúde de 10 operadoras estão suspensos a partir de hoje

A partir de sexta-feira (6/09), 51 planos de saúde de dez operadoras estão com sua comercialização suspensa por determinação da Agência Nacional de Saúde (ANS), em função de reclamações feitas pelos clientes, durante o segundo trimestre. De acordo com a ANS, a medida é resultado do Programa de Monitoramento de Garantia de Atendimento, que monitora a qualidade do serviço prestado pelo setor e atua na proteção dos beneficiários.

Somados, os 51 planos atendem a 278,6 mil beneficiários, que terão mantida a garantia à assistência regular.

Segundo a agência, o programa avalia as operadoras tomando por base as queixas feitas pelos beneficiários nos canais de atendimento da ANS. “O objetivo do programa é estimular as empresas a garantir o acesso do beneficiário aos serviços e procedimentos definidos no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde de acordo com o que foi contratado. ”

O diretor de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS, Rogério Scarabel, disse que a suspensão evita que esses planos sejam comercializados ou recebam novos clientes até que comprovem melhoria do atendimento prestado. “As reclamações que são consideradas nesse monitoramento se referem ao descumprimento dos prazos máximos para realização de consultas, exames e cirurgias ou negativa de cobertura. É uma medida importante para proteger quem já está no plano, além de obrigar a operadora a qualificar a assistência prestada."

Paralelamente à suspensão, a agência vai liberar a comercialização de 28 planos de saúde de 11 operadoras. Eles haviam sido suspensos em ciclos anteriores, mas melhoraram os resultados do monitoramento e, com isso, poderão voltar a ser vendidos para novos clientes a partir de hoje.

Lista dos planos suspensos:

Veja aqui a lista dos planos de saúde que tiveram a comercialização suspensa pela ANS (Com ABr)

Sexta-feira, 06 de setembro ás 12:00

Presidente sanciona Lei de Abuso de Autoridade com 36 vetos em 19 artigos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (5), o projeto de lei de abuso de autoridade, com 36 vetos em 19 artigos, como a restrição ao uso de algemas. Agora os vetos do presidente precisam ser analisados pelo Congresso Nacional, que pode derrubá-los.

Entre os vetos, estão um dispositivo que previa, como pena substitutiva à prisão, a proibição de o agente público exercer funções de natureza policial ou militar no município em que o crime tiver sido praticado e onde residir o envolvido. A justificativa é que isso fere o princípio constitucional da isonomia, podendo inclusive “prejudicar as forças de segurança de determinada localidade”.

Também foi barrado o trecho de um artigo que estabelecia como crime decretar prisão “em manifesta desconformidade com as hipóteses legais”. O dispositivo também estabelecia como infração a situação em que a autoridade, dentro de prazo razoável, não concedesse habeas corpus, não relaxasse prisão manifestamente ilegal ou não substituísse a detenção preventiva por medida cautelar diversa, quando a lei assim o exigir.

Para Bolsonaro, se o dispositivo não fosse vetado, haveria “insegurança jurídica por se tratar de tipo penal aberto e que comportam interpretação, o que poderia comprometer a independência do magistrado ao proferir a decisão pelo receio de criminalização da sua conduta”.

O artigo número 11 foi integralmente vetado, e tinha objetivo de criminalizar o agente que executasse a prisão ou busca e apreensão de pessoa que não esteja em situação de flagrante delito ou sem ordem escrita de autoridade judicial. Nas razões do veto, Bolsonaro argumentou que esses itens também geravam insegurança jurídica, “tendo em vista que há situações que a flagrância pode se alongar no tempo e depende de análise do caso concreto”.

Um outro inciso vetado definia como crime o constrangimento do preso pela autoridade, mediante violência ou grave ameaça, a produzir prova contra si mesmo ou contra terceiro. “A propositura legislativa gera insegurança jurídica, pois o princípio da não produção de prova contra si mesmo não é absoluto como nos casos em que se demanda apenas uma cooperação meramente passiva do investigado”, justificou o presidente.

Mais cedo, Bolsonaro disse que, apesar dos vetos, “o espírito do projeto será mantido”. Ele negou que, com a decisão, esteja “afrontando o Parlamento” ou fazendo “média com a população”.

“Queremos combater o abuso de autoridade, mas não podemos aplicar um remédio excessivamente forte que vá matar o paciente”, afirmou, em cerimônia de lançamento de um programa para a implementação de escolas cívico militares no Brasil.

O projeto endurece as punições por abuso de autoridade de agentes públicos, incluindo juízes, promotores e policiais. Bolsonaro tinha até esta quinta-feira para apresentar sua decisão.

Críticos do texto, que foi aprovado pelo Congresso em 14 de agosto, dizem que ele pode inviabilizar investigações do Ministério Público e da Justiça Federal. Já os parlamentares que apoiaram o projeto dizem que ele visa coibir abusos cometidos por esses órgãos.

Em seu discurso na manhã desta quinta, Bolsonaro disse querer que os órgãos de investigação e o Judiciário possam combater a corrupção, mas afirmou que “muitas vezes” o Ministério Público o perseguiu. “O MP que muitas vezes me perseguiu, e não foram poucas vezes. Eu sou réu no STF por um caso desses”, afirmou.

O presidente afirmou em seu perfil no Twitter na noite de ontem (4) que acatou integralmente as sugestões de vetos feitas pelos ministros da Justiça Sergio Moro, André Mendonça da Advocacia-Geral da União (AGU), Wagner Rosário da Controladoria-Geral da União e da Secretaria-Geral da Presidência da República Jorge Oliveira. (DP)

Quinta-feira, 05 de setembro ás 19:42