Pobreza é mais grave em famílias com crianças

Estudo divulgado na quinta-feira (12/12) pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e pela agência de desenvolvimento social ChildFund Brasil, de origem norte-americana com sede em Belo Horizonte (MG), mostra a privação de necessidades essenciais ao desenvolvimento e qualidade de vida entre famílias pobres do Maranhão, Piauí e da Paraíba.

A análise foi feita a partir do Índice de Pobreza Multidimensional (IPM), que, além da renda, considera o acesso à educação e à saúde. O dado é calculado por município e avalia a situação de crianças de 0 a 11 anos.

Conforme nota publicada pelos realizadores do estudo, “foi constatado que tanto a incidência quanto a intensidade da pobreza são maiores em domicílios com presença de crianças. Foram encontradas 186.241 crianças com idade de 0 a 11 anos em situação de pobreza multidimensional, sendo 126.760 no Maranhão, 31.708 no Piauí e 27.773 na Paraíba”.

As duas instituições também avaliaram o risco de outras crianças passarem a viver a situação de pobreza multidimensional. “Nos três estados, foi constatada a existência de 577.946 crianças em situação de vulnerabilidade, na mesma faixa etária [0 a 11 anos], sendo 353.875 no Maranhão, 118.274 no Piauí e 105.797 na Paraíba”.

O levantamento foi feito a partir de dados secundários originários do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por equipe de professores e alunos dos programas de pós-graduação em Geografia, Tratamento da Informação Social e Ciências Sociais da PUC Minas. (ABr)

Quinta-feira, 12 de Dezembro, 2019 ás 9:00

INSS cria programa para identificar benefícios irregulares

Começa a funcionar a partir de hoje um programa vinculado ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) que vai facilitar a identificação de benefícios irregulares e suspender esses pagamentos. Intitulada Programa de Governança e Integridade, a medida integra e cruza dados das instâncias administrativas do órgão, como diretorias de governança, auditoria e setores de gestão de pessoas.

“Esse novo programa parte da premissa de que tão ou mais importante do que a cessação de benefícios irregulares é a identificação das causas que levaram ao pagamento de forma irregular; a origem do benefício irregular; e por que ele ocorreu”, disse o presidente do INSS, Renato Vieira, durante a solenidade de lançamento do programa.

Segundo ele, esse processo de aprendizado permitirá, ao INSS, “uma diminuição gradativa e constante” do número de pagamentos irregulares.

Um balanço divulgado no início da semana pelo INSS aponta que 261 mil benefícios foram cancelados ou suspensos em 2019, após um pente fino ter encontrado “indícios de fraude e irregularidades”.

“Cada um desses benefícios [cessados] gera um aprendizado institucional para o INSS, no sentido de identificar as razões pelas quais houve o pagamento de benefícios irregulares, para que travas sejam estabelecidas e benefícios irregulares não sejam concedidos no futuro”, acrescentou Vieira.

Citando levantamento feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU), Vieira disse que 11% dos benefícios mantidos pelo INSS têm indício de irregularidade.

O Sistema de Governança será encabeçado pelo Comitê Estratégico de Governança e auxiliado por seis comitês temáticos: planejamento; gestão da informação; governança digital; integridade; gestão de contratações; e gestão de pessoas. Eles atuarão como instâncias colegiadas de discussão e deliberação de temas críticos.

Também será reinstalada a Comissão de Ética do INSS, a quem caberá prevenir e reprimir desvios éticos dos servidores do órgão. (ABr)

Quarta-feira, 11 de Dezembro, 2019 ás 18:00

TSE aprova criação do 33º partido político no país

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou, na terça-feira (10/12), a criação do partido Unidade Popular (UP). A legenda será a 33ª com registro na Justiça Eleitoral.

De acordo com o TSE, o novo partido cumpriu os requisitos exigidos pela lei, como apresentação de 497 mil assinaturas de apoiadores que não são filiados a nenhum partido.

De acordo com a página da UP na internet, o partido é ligado a movimentos que atuam em defesa da moradia popular e propõe a nacionalização do sistema bancário, o controle social dos meios de produção e o fim do monopólio privado da terra. No campo da educação, os integrantes da UP defendem a educação pública gratuita em todos os níveis e o fim do vestibular e de qualquer processo seletivo.

Com a aprovação, a Unidade Popular poderá participar das eleições municipais de 2020. (ABr)

Terça-feira, 10 de Dezembro, 2019 ás 20:30

Caixa começa a pagar hoje décimo terceiro do Bolsa Família

Os beneficiários do Bolsa Família começarão a receber terça-feira (10/12) o abono natalino, equivalente ao ddécimo terceiro do benefício. Instituído pela Medida Provisória 898, editada em outubro, o abono consiste no benefício pago em dobro em dezembro.

Segundo a Caixa Econômica Federal, que administra os pagamentos, 13,1 milhões de famílias estão sendo atendidas pelo Bolsa Família em dezembro. Neste mês, o governo desembolsará R$ 2,5 bilhões com o pagamento do benefício deste mês, mais R$ 2,5 bilhões com o décimo terceiro.

O benefício extra será pago com o mesmo cartão, nas mesmas datas e por meio dos mesmos canais pelos quais os beneficiários recebem as parcelas regulares do Bolsa Família. Os beneficiários que recebem por meio de crédito em conta poupança ou na conta Caixa Fácil terão o valor do abono natalino creditado nas mesmas contas.

O calendário de pagamentos seguirá o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS) do responsável familiar apresentado no cartão do programa.

Beneficiários com o final 1 serão pagos nesta terça-feira. O cronograma segue com o pagamento aos beneficiários com final 2 na quarta (11); final 3, dia 12; final 4, dia 13; final 5, dia 16; final 6, dia 17; final 7, dia 18; final 8, dia 19; final 9, dia 20, e final 0, dia 23. (ABr)

Terça-feira, 10 de Dezembro, 2019 ás 11:00

“Quem votar a favor de retirar R$ 500 milhões da saúde, deve ser tratado como inimigo do Brasil”

O Congresso Nacional está tirando dinheiro de saúde, educação e infraestrutura para inflar o fundo eleitoral

Além do corte de R$ 500 milhões na saúde, o relatório ainda prevê cortes na educação (R$ 280 milhões), na infraestrutura e desenvolvimento regional (R$ 380 milhões).

Inconformado, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, declarou:

“Infelizmente, ontem, nós fomos surpreendidos com a retirada de R$ 500 milhões da saúde, do Orçamento, para poder alocar no fundo eleitoral, sendo que a saúde, eu tenho certeza, vai ser o principal tema da eleição de 2020 em todos os municípios.”

O senador Jorge Kajuru também criticou, de maneira enfática, o relatório do Projeto de Lei Orçamentária de 2020 da Comissão Mista de Orçamento do Congresso que retira recursos das áreas da saúde e educação para aumentar a verba do Fundo Eleitoral:

“Quem votar a favor de retirar R$ 500 milhões da saúde para dar ao aumento do Fundo Eleitoral, tem que ser inimigo do Brasil e assim ser tratado!!!”

Hospitais

O valor de quase R$ 500 milhões seria suficiente, por exemplo, para construir dois hospitais de médio porte, cada um deles com capacidade para atender 450 pessoas por dia, 10 mil consultas especializadas e 1.300 cirurgias por mês.

Ambulância

Com 500 milhões também poderíamos comprar 3125 ambulâncias tipo UTI ou realizar 250.000 sessões de quimioterapia ou ainda realizar mais de 700.000 tomografias. (Diario do Brasil)

Segunda-feira, 09 de Dezembro, 2019 ás 10:00