O
presidente Jair Bolsonaro disse em sua conta no Twitter que deve encaminhar um
Projeto de Lei ao Legislativo para alterar a forma de cobrança do ICMS que
incide sobre a gasolina e o diesel.
A
ideia é tornar mais rápida e eficaz a chegada dos cortes feitos nas refinarias,
pela Petrobras. A estatal abaixou, pela terceira vez consecutiva, o preço da gasolina
e do diesel. Os resultados, no entanto, não chegam aos postos de combustível e
não beneficiam os consumidores.
O
motivo, de acordo com Bolsonaro é que os governadores cobram em média 30% de
ICMS sobre o valor médio cobrado nas bombas dos postos e atualizam apenas de 15
em 15 dias, prejudicando o consumidor.
“Como
regra, os governadores não admitem perder receita, mesmo que o preço do litro
nas refinarias caia para R$ 0,50 o litro”, explica o presidente. “O que o
presidente da República pode fazer, para diminuir então o preço do
diesel/gasolina para o consumidor? Mudar a legislação por Lei Complementar de
modo que o ICMS seja um valor fixo por litro, e não mais pela média dos postos
(além de outras medidas) ”.
Bolsonaro
afirmou que encaminhará proposta ao Legislativo e lutará pela aprovação.
O
ICMS equivale um terço do preço final dos combustíveis e cada Estado é livre
para definir sua alíquota de ICMS. É um modelo diferente do aplicado em
impostos federais, em que há um valor fixo por litro de combustível. Por isso,
cada vez que a cotação do petróleo sobe ou que o câmbio perde valor ante o
dólar, a arrecadação dos Estados sobe também.
De
acordo com o sinalizado por Bolsonaro, o ICMS seria cobrado sobre o litro do
combustível. Assim, a arrecadação dos Estados não aumentaria nem cairia,
independentemente da variação dos preços de gasolina e diesel.
O
presidente já havia sugerido mudança no ICMS que incide sobre combustível em
janeiro, quando a cotação do petróleo subiu após o ataque americano ao
aeroporto de Bagdá, que resultou na morte do general iraniano Qassim Suleimani.
(Com
informações do R7)
Segunda-feira,
03 de fevereiro, 2020 ás 11:00
