BOLSONARO CRIA GABINETE DE CRISE PARA ENFRENTAR CORONAVÍRUS

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, editou na noite de segunda-feira (16/03) um decreto que institui o gabinete de crise para atuar no combate ao Covid-19.

Pelo texto, o comitê será responsável pela “articulação da ação governamental e de assessoramento ao Presidente da República sobre a consciência situacional em questões decorrentes da pandemia da Covid-19“.

Pela publicação, o comitê poderá instituir grupos de trabalho temporários com o objetivo de auxiliar no cumprimento de suas atribuições.

Além disso, o grupo atuará “de forma coordenada com o Grupo Executivo Interministerial de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e Internacional, de que trata o Decreto nº 10.211, de 30 de janeiro de 2020”.

O Governo também anunciou medidas econômicas para conter os efeitos da doença na economia, comoo aporte de R$ 147 bilhões em investimentos e a ampliação do Bolsa Família.

De acordo com o decreto presidencial, o gabinete de crise será coordenado pelo ministro-chefe da Casa Civil, Braga Neto, e será composto pelas seguintes pastas:

– Ministério da Justiça e Segurança Pública;

– Ministério da Defesa;

– Ministério das Relações Exteriores;

– Ministério da Economia;

– Ministério da Infraestrutura;

– Ministério da Educação;

– Ministério da Cidadania;

– Ministério da Saúde;

– Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Telecomunicações;

– Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos;

– Gabinete de Segurança Institucional;

– Secretaria-Geral da Presidência;

– Secretaria de Governo de Presidência;

– Controladoria-Geral da União;

– Advocacia-Geral da União;

– Banco do Brasil;

– Caixa Econômica Federal;

– Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social;

– Agência Nacional de Vigilância Sanitária;

– Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.

(Com Republica de Curitiba)

Terça-feira, 17 de março, 2020 ás 11:00

BOLSONARISTAS SAEM ÀS RUAS COM MÁSCARAS CONTRA O CORONAVÍRUS E O CONGRESSO

Mesmo após o presidente Jair Bolsonaro pedir que as manifestações de domingo (15/03) fossem adiadas, em razão do avanço do coronavírus, ainda assim milhares de brasileiros saíram às ruas para apoiar seu governo.

Em Maceió, milhares de pessoas vestiram verde e amarelo e muitas usavam máscara, numa referência ao combate à pandemia, algumas com as palavras “vírus” e “Congresso”.

Em Brasília, centenas de veículos, em carreata, ocuparam toda a extensão da Esplanada dos Ministérios e promoveram um longo buzinaço.

A presença de manifestantes é menor que o esperado devido ao apelo de Bolsonaro exatamente aquele que é o principal alvo do apoio dessas pessoas.

Outra manifestação anunciada para o sábado (14) por opositores do governo acabou cancelada, sob a alegação de que, em decorrência do coronavírus, “não é hora” de sair às ruas.

Desde a sexta-feira (13/03), o prédio do Congresso Nacional estava cercado com grades de ferro, para impedir que os manifestantes ocupem o gramado em frente. Ali todos pareciam muito preocupados com os protestos. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, quis evitar que bonecos infláveis que o caracterizem fossem exibidos nesse espaço. O Senado presidido por Davi Alcolumbre, que também preside o Congresso, solicitou proteção da Polícia Militar. As manifestações foram convocadas por entidades que apoiam as iniciativas do governo Bolsonaro e que resolveram protestar contra as reiteradas decisões dos parlamentares e do Supremo Tribunal Federal (STF) para inviabilizá-las. Para os apoiadores de Bolsonaro, Congresso e STF impedem as mudanças que a população decidiu nas urnas, ao eleger o atual governo, em 2018.

 (Com o Diário do poder)

Segunda-feira, 16 de março, 2020 ás 12:00

Transmissão ao vivo - Manifestação pelo Brasil - FORTALEZA - CEARÁ

CARTÓRIOS COMUNICAM MOVIMENTAÇÕES SUSPEITAS DE LAVAGEM DE DINHEIRO

Cartórios de todo o país fizeram 37,3 mil comunicações de operações suspeitas de lavagem de dinheiro no primeiro mês de vigência da norma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que incluiu as serventias extrajudiciais no combate à corrupção.

As informações foram repassadas à Unidade de Inteligência Financeira (UIF) do Banco Central, antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão responsável pelo rastreamento de atividades ilícitas.

Após receber as informações dos cartórios, a UIF elabora relatórios que são enviados ao Ministério Público caso seja confirmado que a compra de um imóvel ou a transferência de propriedade, por exemplo, não têm fundamento econômico ou foi paga em espécie.

As informações financeiras são usadas para investigar casos de corrupção, lavagem de dinheiro, tráfico de drogas e movimentações de organizações criminosas.

De acordo com a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), os cartórios já lideram o número de notificações suspeitas entre todos os setores monitorados, como bancos, joalherias e cooperativas de crédito. Em março, a previsão é de que o número total de notificações suspeitas passe de 70 mil. Os números ainda não foram divulgados oficialmente.

No mês passado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) incluiu os cartórios no sistema de combate à corrupção e definiu que os tabeliães são obrigados a informar todas as movimentações suspeitas de pessoas que comparecerem às serventias. Pelo Provimento nº 88, os cartórios devem monitorar as condições da movimentação de registro de imóveis, de empresas e identificar o beneficiário final da operação.

Em dezembro do ano passado, o plenário do Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 893/19, que transferiu o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia para o Banco Central (BC). A medida foi tomada após críticas à subordinação administrativa do órgão ao Poder Executivo. (ABr)

Domingo, 15 de março, 2020 ás 10:00