Projeto amplia Médicos do Brasil para todas as cidades brasileiras

O Projeto de Lei 750/20 autoriza todos os municípios a contratar médicos por meio do Programa Médicos pelo Brasil, que substituiu o Programa Mais Médicos. Atualmente, o programa é restrito a locais de difícil provimento ou de alta vulnerabilidade.

O texto autoriza que a Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps) celebre convênios com todos os municípios do Brasil, que poderão subcontratar, com ônus para o município, os médicos selecionados e contratados pela Agência.

O autor, deputado João Roma (Republicanos-BA), afirma que a medida vai ampliar o número de médicos contratados pelas cidades. “Dada a relevância do programa, entendemos que é necessário ampliar o seu alcance a todos os municípios brasileiros, e não apenas àqueles enquadrados como local de difícil provimento ou de alta vulnerabilidade”, disse.

A proposta ainda não foi distribuída às comissões. Se houver acordo, poderá ser incluída na pauta do Sistema de Deliberação Remota do Plenário.

Celebre convênios com todos os municípios do Brasil, que poderão subcontratar, com ônus para o município, os médicos selecionados e contratados pela Agência.

O autor, deputado João Roma (Republicanos-BA), afirma que a medida vai ampliar o número de médicos contratados pelas cidades. “Dada a relevância do programa, entendemos que é necessário ampliar o seu alcance a todos os municípios brasileiros, e não apenas àqueles enquadrados como local de difícil provimento ou de alta vulnerabilidade”, disse.

A proposta ainda não foi distribuída às comissões. Se houver acordo, poderá ser incluída na pauta do Sistema de Deliberação Remota do Plenário. 

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Segunda-feira, 23 de março, 2020 ás 16:00  

GOVERNADOR VAI AO STF PARA OBRIGAR O GOVERNO FEDERAL A ADOTAR TRABALHO EM CASA

O governo do Distrito Federal ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF), a fim de obrigar o governo federal a determinar o regime de teletrabalho (home office) para os servidores públicos federais.

A iniciativa ditatorial do governador Ibaneis Rocha (MDB/DF), segundo a ação explica, tem o suposto objetivo de ajudar no controle do coronavírus e preservar a saúde da população.

Na ação, o governo do DF demonstra a hipótese de “grave perigo social e dano iminente a toda a população de Brasília”, por essa razão, requereu urgência na decisão.

Na ação, o governo do DF lembra inclusive que, numa demonstração do momento grave, o próprio presidente da República decretou estado de calamidade pública, em decisão referendada pelo Congresso.

A ação é justificada pelo “inédito e inesperado estado de perplexidade em função da pandemia” de coronavírus, “que assusta a todos e impõe a tomada de medidas graves e urgentes por parte dos dirigentes políticos ao redor do planeta”. (Claudio Umberto)

“De boas intenções o inferno está cheio, vale salientar que Ibaneis é declarado pré-candidato à presidência em 2022, será que ele se for eleito vai aceitar interferência em seu governo? ”

Segunda-feira, 23 de março, 2020 ás 10:04 

REDE PRIVADA RECOMENDA AGENDAMENTO PARA VACINAÇÃO DE IDOSOS

Entidades ligadas a hospitais e clínicas privados de São Paulo divulgaram alerta à população idosa e aos serviços de saúde para que a aplicação da vacina contra a gripe em clínicas particulares seja agendada previamente, a fim de evitar aglomerações e contaminação nas filas.

“As entidades decidiram fazer esse alerta porque já existe aumento da demanda pela vacina de gripe em clínicas de São Paulo. Algumas, inclusive, já esgotaram a venda do primeiro lote da nova vacina contra gripe. Mesmo não tendo efeito contra o novo voronavírus (Covid-19), quem procura acredita que poderá ficar mais protegido caso seja infectado com o vírus”, destacaram as entidades em nota.

O alerta está sendo feito pela Federação dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde, Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Demais Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado de São Paulo (Fehoesp) e pelo Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Laboratórios e Demais Estabelecimentos de Saúde do Estado de São Paulo (Sindhosp).

“Se existe uma campanha nacional de quarentena, de isolamento social, precisamos criar uma logística eficiente para que a população idosa não fique em filas ou em aglomerações nos centros de vacinação”, ressaltou presidente da  Fehoesp, o médico Yussif Ali Mere Jr.

De acordo com as entidades, as duas vacinas mais procuradas são a Pneumo-13 (contra doenças pneumocócicas, como a pneumonia) e a Influenza (contra a gripe).

Na rede pública, a vacinação contra a gripe começa nesta segunda-feira.

(ABr)

Domingo, 22 de março, 2020 ás 18:00