O presidente Jair Bolsonaro definiu outras
atividades e serviços essenciais que devem funcionar durante a emergência de
saúde pública decorrente do novo coronavírus, mesmo com a adoção de medidas de
isolamento e de quarentena pelas autoridades. Entre eles estão as unidades
lotéricas e as atividades religiosas de qualquer natureza.
O Decreto nº 10.292/2020 com a ampliação da lista foi
publicado hoje (26) no Diário Oficial da União. A primeira lista foi definida
pelo Decreto nº 10.282/2020, na semana passada. Pelo texto são
serviços e atividades essenciais aqueles indispensáveis ao atendimento das
necessidades inadiáveis da comunidade, assim considerados aqueles que, se não
atendidos, colocam em perigo a sobrevivência, a saúde ou a segurança da
população.
Além de lotéricas e igrejas, o governo incluiu
nessa categoria a fiscalização do trabalho, atividades de pesquisa relacionadas
com a pandemia de covid-19 e as atividades jurídicas exercidas pelas advocacias
públicas, relacionadas à prestação regular e tempestiva dos serviços públicos.
O Brasil já registrou 57 mortes e 2.433 casos da
doença provocada pelo novo coronavírus.
Em publicação no Twitter, Bolsonaro destacou que,
no Brasil, existem 12.956 casas lotéricas e 2.463 se encontram fechadas por
decretos estaduais ou municipais. “Para que possam funcionar em sua plenitude,
atualizei, nessa data, o Decreto 10.282”, escreveu. (ABr)
Quinta-feira,
26 de março, 2020 ás 11:00
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