ENEM 2020: INSCRIÇÕES PARA CERTIFICADORES COMEÇAM NA QUARTA-FEIRA

As inscrições para a Rede Nacional de Certificadores (RNC), a fim de atuação em atividades de certificação dos procedimentos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, começam na próxima quarta-feira (9) e vão até o dia 29 deste mês. O cadastramento destina-se a servidores públicos federais e professores das redes públicas estaduais e municipais.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, nessa sexta-feira (4), no Diário Oficial da União, o Edital nº 64 de chamada pública. As inscrições podem ser feitas no seguinte endereço na internet: certificadores.inep.gov.br ou no aplicativo móvel, disponível nas principais lojas de aplicativos.

“Para realizar a inscrição, o candidato deverá atender aos requisitos descritos no edital, como: ser servidor público, efetivo e em exercício, do Executivo Federal ou ser docente, em exercício, das redes públicas de ensino estaduais e municipais e estar devidamente registrado no Censo Escolar 2019; ter formação mínima em ensino médio; não estar inscrito como participante no Enem 2020; não ter cônjuge, companheiro ou parentes de até 3º grau inscritos no Enem 2020; e possuir smartphone ou tablet, com acesso próprio à internet móvel”.

Entre as atribuições, os servidores vinculados à RNC deverão certificar in loco, sob demanda do Inep, a efetiva e correta realização dos procedimentos de aplicação nos dias de realização do exame; registrar, em sistema eletrônico, as informações coletadas com base em sua atuação; e informar ao instituto possíveis inconsistências identificadas. Segundo o Inep, o cadastramento prévio não garante a inscrição para atuação como certificador no Enem 2020.

Os convocados deverão participar de uma capacitação a distância promovida pelo Inep para divulgação de normas, procedimentos e critérios técnicos da RNC. Eles só serão considerados aptos somente após a participação e a aprovação nas atividades desenvolvidas no curso de capacitação, com no mínimo 70% de aproveitamento.

A atividade desenvolvida pelo certificador terá o valor de R$ 342 por dia. A remuneração se enquadra em atividade prevista no anexo do Decreto n.º 6.092, de 2007 (elaboração de estudos, análises estatísticas ou relatórios científicos de avaliação), equiparando-se ao valor da hora do servidor público do Poder Executivo Federal, de R$ 28,50.

De acordo com o cronograma previsto no edital, o resultado da chamada pública e o endereço eletrônico com a relação da homologação das inscrições e dos colaboradores convocados para realizar o curso de capacitação serão divulgados no Diário Oficial da União, no dia 14 de outubro.

O documento estabelece, ainda, que os certificadores selecionados deverão, obrigatoriamente, nos dias de atuação, portar álcool em gel e usar máscaras para proteção contra a covid-19. As máscaras poderão ser artesanais ou industriais e deverão ser utilizadas ao longo da aplicação e trocadas quando ficarem úmidas ou a cada quatro horas. Será proibida a entrada do certificador no local de aplicação sem a máscara de proteção facial. O Enem impresso está marcado para os dias 17 e 24 de janeiro de 2021. (ABr)

Segunda-feira, 07 de setembro, 2020 ás 20:00

SEM DESFILE DE 7 DE SETEMBRO, PLANALTO SEDIARÁ UM EVENTO FECHADO

Apesar do cancelamento do tradicional desfile de 7 de setembro em Brasília por conta da pandemia do Covid-19, a data não passará em branco no governo Jair Bolsonaro. Pela manhã da próxima segunda-feira, o Palácio do Planalto vai sediar um evento fechado para poucos convidados, com discursos do ministro da Defesa, Fernando Azevedo, e do presidente sobre o Dia da Independência do Brasil.

Ao fim da cerimônia, Bolsonaro irá até a rampa do Planalto para assistir a passagem da Esquadrilha da Fumaça, que costuma fazer uma exibição nos desfiles do Dia da Pátria. Ele também deve fazer um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV.

Além disso, monumentos de Brasília serão iluminados em verde e amarelo ao longo do mês de setembro e as redes sociais do governo federal devem ganhar nova identidade visual comemorativa. Diante da impossibilidade de exercer o ufanismo nas ruas, a equipe de comunicação do governo preparou uma campanha para divulgar manifestações de “amor à pátria” no 7 de setembro, com fotos e vídeos sobre a data.

A decisão de cancelar os desfiles ocorreu no dia 7 de agosto, quando o Ministério da Defesa editou uma portaria que recomenda aos comandantes das Forças Armadas que orientem as tropas a não participar das comemorações da Independência do Brasil em razão do novo coronavírus. A medida, assinada pelo ministro Fernando Azevedo, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

O texto da portaria ressalta a recomendação de autoridades sanitárias pelo isolamento social para evitar os contágios. “As condições atuais indicam que tal recomendação deva ainda vigorar durante o mês de setembro, abrangendo, assim, o período de celebração do 198º Aniversário da Proclamação da Independência do Brasil”, diz o ato.

No ano passado, Bolsonaro participou do desfile em Brasília ao lado da família e também do então ministro da Justiça, Sergio Moro. Na ocasião, ele quebrou o protocolo, desceu da tribuna e caminhou na Esplanada para cumprimentar o público, acompanhado por Moro. O ex-juiz deixou o governo em abril, e acusou o presidente de tentar interferir politicamente nas investigações da Polícia Federal.

*O Globo

Domingo, 05 de setembro, 2020 ás 12:00

INSS CONFIRMA BENEFÍCIO DOS QUE TIVERAM ANTECIPAÇÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA

Os segurados da Previdência Social que receberam antecipação do auxílio-doença (atualmente chamado de auxílio por incapacidade temporária) terão o benefício reconhecido em definitivo. A decisão consta em portaria conjunta da Secretaria de Previdência do Ministério da Economia e do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), publicada na edição da quinta-feira (3/9) do Diário Oficial da União (DOU).

Com essa medida, aqueles que receberam o adiantamento, no valor de um salário mínimo (R$ 1.045), mas que teriam direito a um benefício maior, receberão a diferença sem a necessidade de novo requerimento.

Para conter os efeitos econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus, uma lei aprovada em abril passou a autorizar que o INSS antecipasse o valor de um salário mínimo para os requerentes do auxílio-doença, por até 3 meses. O objetivo era evitar que o segurado aguardasse o processamento da solicitação sem dispor de uma renda para se manter. Pela legislação atual, o auxílio-doença é um benefício concedido pelo INSS para os trabalhadores que estão incapacitados temporariamente para o trabalho por mais de 15 dias. Neste caso, normalmente, ela deixa de receber o salário e passa a contar com o auxílio enquanto perdurar o período de afastamento.

A portaria abrange apenas as antecipações em que o afastamento tenha se encerrado até o dia 2 de julho deste ano. O pagamento será efetuado aos beneficiários já no mês de outubro pelo INSS, conforme apuração dos valores a serem processados pela Dataprev, segundo informou a autarquia.

Ainda de acordo com o INSS, o beneficiário que requereu a antecipação e que tenha direito ao pagamento da diferença poderá acompanhar o status do crédito, bem como os valores, através do Meu INSS e do telefone 135. (ABr)

Quinta-feira, 03 de setembro, 2020 ás 18:00