SENADO APROVA PL QUE AMPLIA ACESSO A INTERNET BANDA LARGA EM ESCOLAS

 

O Senado aprovou quinta-feira (19/11) projeto de lei (PL) que destina recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para desenvolvimento de tecnologias de comunicação em zonas rurais e zonas urbanas carentes. O projeto também destina recursos do fundo para garantir acesso à internet banda larga nas escolas. O PL vai à sanção presidencial.

 

O projeto, relatado pelo senador Diego Tavares (PP-PB), também prevê o uso de recursos do Fust por parte da União, estados e municípios, para financiar programas e ações relativos à implementação e ao desenvolvimento da transformação digital dos serviços públicos.

 

O Fust foi criado em agosto de 2000 e é voltado principalmente para a ampliação do acesso à telefonia fixa, recurso de comunicação que se tornou obsoleto com a popularização dos telefones celulares. “Esse fundo tem um dinheiro importante, mas que ninguém consegue empenhar nada, aplicar nada, há muitos anos”, afirmou Confúcio Moura (MDB-RO), durante a discussão da matéria.

 

De acordo com o relatório de Tavares, os recursos do fundo não têm sido aplicados para os fins aos quais se destinam. Um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) mostrou que, dos R$ 20,5 bilhões arrecadados entre 2001 e 2016, o montante efetivamente aplicado na universalização dos serviços de telecomunicações, razão de ser do fundo, correspondia a R$ 341 mil, ou seja, menos de 0,002% dos recursos obtidos.

 

“Cerca de R$ 15,2 bilhões do Fust foram desvinculados e utilizados para outras despesas, principalmente para o pagamento da dívida pública mobiliária interna e para o pagamento de benefícios previdenciários”, revelou o relator em seu parecer.

 

O Fust é abastecido com 1% sobre a receita operacional bruta, decorrente de prestação de serviços de telecomunicações nos regimes público e privado e as transferências de recursos provenientes do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel). (ABr)

Quinta-feira, 19 de novembro, 2020 ás  23:00  

JUSTIÇA ELEITORAL EM ÁGUAS LINDAS, JOGA UMA PÁ DE CAL EM ARRUACEIROS

 

Eleitor Marcos Tulio

O MM juiz da 28ª Zona Eleitoral de Águas Lindas de Goiás, Luís Flávio Cunha Navarro convocou a imprensa para uma coletiva na tarde de quarta-feira (18/11) no Fórum da cidade.

 

 A coletiva foi convocada após manifestações protagonizadas pelo ex-candidato impugnado Tulio da Silva (DEM/GO) que comanda o grupo político do candidato derrotado Wilson Carvalho (Wilson do Túllio), derrotado no último domingo (15/11). Marcos Tulio questiona o resultado das eleições, alegando fraude nas urnas, falta de apoio das polícias, entre outros questionamentos. Desde o resultado divulgado no domingo, o grupo liderado por ele tem se mobilizado nas redes sociais, e na terça feira (17/11) Tulio esteve na frente do cartório eleitoral incitando o grupo contra a justiça eleitoral.

 

“Não houve nenhuma fraude, a eleição foi limpa, não acreditem em tudo que está sendo divulgado na internet, pois grande parte das informações sobre o resultado das eleições em Águas Lindas, não são verídicas, são fake news” pondera o MM. juiz.

 

Continua continuou, “Não faz diferença para justiça eleitoral, qual candidato a prefeito foi eleito, seja o candidato A, B, C, o que importa é a vontade soberana do povo, ela foi respeitada, se a eleição tivesse sido decidida por apenas 1 voto, o eleito iria assumir a prefeitura”.

 

Questionados sobre os resultados das eleições, se haveria possibilidade de recontagem de votos, ou de uma nova eleição, o juiz e a promotora foram enfáticos. “Absolutamente não, não há nenhuma possibilidade de recontagem de votos, ou de uma nova eleição sobre o pressuposto de fraude eleitoral, o resultado continua o mesmo! ” Disse a procuradora, Dra. Tania.

 

O Juiz Luís Flávio também afirmou que: durante as eleições Marco Túllio foi flagrado praticando Boca de Urna e que não houve da parte dele nenhum mandato de prisão expedido como tinham sido propagados nas redes sociais. “Divulgaram que eu tinha expedido um mandato de prisão contra o eleitor Marco Túllio, isso foi mais uma fake news divulgada. Fiquei ciente que o eleitor foi visto em um colégio eleitoral fazendo boca de urna, porém não foi emitido nenhum mandato. ”

 

O MM. deixou claro, “O resultado continua o mesmo, com os mesmos vendedores e perdedores, não haverá recontagem de votos e nem novas eleições, a vontade soberana do povo foi respeitada e continuará sendo respeitada”, pondera o magistrado.

 

Após a pá de cal colocada no assunto, espera-se que o grupo formado por derrotados no último dia 15 de novembro desistam das arruaças e tentarem dar continuidade a campanha eleitoral.

 

Quarta-feira, 18 de novembro, 2020 ás 20:30   

 

TRAGEDIA: FALÉSIA DESABA E MATA TRÊS PESSOAS EM PRAIA DO RIO GRANDE DO NORTE

 

Vítimas são um homem, uma mulher e uma criança da mesma família. Acidente ocorreu no fim da manhã de terça-feira (17/11)

Parte de uma falésia desabou, na manhã desta terça-feira (17/11), na praia de Pipa, na cidade de Tibau do Sul, no Rio Grande do Norte. A queda causou a morte de um homem, uma mulher e uma criança da mesma família. De acordo com testemunha, as vítimas estavam na parte inferior da falésia.

O Corpo de Bombeiros do estado informou que foi acionado por volta das 11h50 e enviou três equipes para o local. Os corpos foram retirados e levados ao Instituto Técnico-Científico de Perícia.

 

Segundo a prefeitura de Tibau do Sul, o deslizamento foi causado pela maré alta que atingiu as praias nesta madrugada e alcançou o pé das falésias. Ainda existe riscos de novos desabamentos, e a área será interditada, tanto na praia quanto no alto da falésia.

 

Em setembro deste ano, a praia foi cenário de outro acidente envolvendo turistas nas falésias. Um casal de João Pessoa caiu do trecho conhecido como "Chapadão" após o homem, de 21 anos, perder o controle do quadriciclo, que levava também sua namorada, de 21 anos, grávida de um mês.

 

Os dois foram resgatados conscientes. Segundo informações dadas à época do acidente pela unidade de saúde que os atendeu, o rapaz teve ferimentos nos ombros, nas pernas e nos braços. A mulher, por sua vez, estava com suspeita de ter quebrado o fêmur e foi encaminhada para um hospital na capital, Natal.

*Correio Brasiliense

Terça-feira, 17 de novembro, 2020 ás 16:00