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27 de março de 2023

PROJETO DO GOVERNO FB QUE AUMENTA O ICMS PRA 20% ENTRA EM VIGOR NO PRÓXIMO DIA 1º

O Governo do RN confirmou que haverá o aumento do ICMS a partir do dia 1º de abril. Em decreto publicado no Diário oficial, o Executivo implementou o aumento na chamada alíquota modal do ICMS para 20% a partir do mês que vem. O novo valor seguirá até 31 e dezembro, quando a alíquota retornará ao 18%.

 

O aumento do imposto estava condicionado à não recomposição por parte do Governo Federal das frustrações de arrecadação decorrentes da redução no ICMS sobre os combustíveis. Apesar do Governo Federal ter anunciado a compensação, o acordo ainda não foi formalizado e, de acordo com o Governo do Estado, o valor de R$ 270 milhões previstos para os cofres estaduais estão bem abaixo dos R$ 420 milhões perdidos no segundo semestre de 2022.

 

No decreto, o Governo do Estado também publicou o percentual de 7% na alíquota de oito produtos da cesta básica: arroz, feijão e fava; café torrado e moído; flocos e fubá de milho; óleo de soja e de algodão; margarina; pão francês; frango inteiro natural, congelado ou resfriado.

 

O documento traz ainda a informação de que “esta Lei não produzirá efeitos na hipótese de implementação das compensações previstas originalmente no art. 14 da Lei Complementar Federal nº 194, de 23 de junho de 2022”.

 

Nos últimos dias de 2022, o Governo do Estado enviou para a Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 281/2022, em regime de urgência, que tratava do aumento da alíquota modal do ICMS. 

 

A Fecomércio RN, desde o início dos debates, se posicionou contrária ao aumento do imposto, tendo em vista os efeitos negativos da já alta carga tributária, impactando diretamente no consumo da população e na competitividade das empresas.

 

O projeto de Lei foi colocado em votação no plenário da Assembleia Legislativa e aprovado por 12 deputados estaduais no dia 21 de dezembro.

 

Com Tribuna do Norte

(!!!) Nada é tão ruim que não possa piorar, né? Na verdade, 20% é pouco, deveria ser 50

Segunda-feira, 27 de março 2023 às 16:35   

 

 

25 de março de 2023

COLUNA HORA H



 

O ASSUNTO DA SEMANA

Destaques: lul4 fala mais besteira que Jair-Hugo 09 continua sendo um elefante branco- Messias está devoluta dia 30- lul4 é internado com pneumonia- Proposta para reformar a lei do impeachment é apresentada-Dilma assume a presidência do BRICs, Marcola e Fernandinho Beiramar são transferido de presidio – Descoberto plano para matar Sergio Moro e família- MST e lideres sindicais na comitiva do presidente em viajem a china.    

ANOTEM AÍ

Águas Lindas: Tudo está indicando que o governador que quer ser candidato a presidente em 2026 e o prefeito que foi eleito prometendo que a saúde seria sua prioridade, não cumprirão a promessa de entregar a população o elefante branco que se tornou o hospital regional desta quebrada. O fato já está sendo considerado estelionato Eleitoral. Se pelo menos o eleitor tivesse consciência disso, não votaria mais nesse tipo de político. Porém, vamos dar mais uma chance, né?

ELES ESTÃO DE VOLTA

Águas Lindas: Vendo nas redes sociais, supostos pastores e lideres comunitários se reapresentando como defensores dos setores desta quebrada, como também incentivadores do esporte. O interessante é que essas criaturas só nos aparecem em período pré-eleitoral e na campanha seus nomes estão lá como candidatos. Como sempre a maioria são picaretas do DF que vem tentar a vida na politica local. O principal modos operandis é mostrar erosões e buracos no asfalto no período chuvoso como forma de criticar o governo municipal.

ME DIGAS COM QUEM TU ANDAS QUE . . . 

Águas Lindas: Vendo nas redes sociais a união de políticos visando 2024. A vantagem é que já poderemos separa o joio do tricô né?

ELEIÇÕES 2024

Águas Lindas: Comenta-se nesta quebrada, “muitos já estão fazendo compromisso antes mesmo de ver todo o cardápio para 2024”. Na realidade, enquanto não se sabe quem está do lado de cá e do lado de lá, é preciso muita cautela para não queimar a língua.

FESTIVAL DE BESTEIRA

Brasil: Com Messias de volta (30/03), teremos uma disputa diária com Lul4 para ver quem fala mais besteiras, num festival de fazer inveja ao caceta e planeta.   

DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS

Brasil: Analisando matéria de veja. O T$E se move a passos de tartaruga, mas o corregedor B. Gonçalves quer mostrar serviço a todo custo. Se dependesse dele, presidente afastado já teria sido condenado e estaria inelegível. A meu ver, porém, fica muito feio mudar as regras a todo momento, de acordo com as circunstâncias, como tem acontecido no $TF e no próprio T$E. Isso não é Justiça, porque os julgamentos passam a ser sob medida, dependendo do figurino do réu. É lamentável essa insegurança jurídica, dois pesos e duas medidas.

FAVAS CONTADAS

Brasil: Vendo na velha imprensa que, até o momento, Jair está respondendo a 16 processos no T$E. Se for condenado em qualquer um deles, ficará inelegível por oito anos, a contar da data do julgamento. Bem, B*******, completou 68 anos na terça-feira (21/02). Se ficar inelegível, só poderá se candidatar daqui a oito anos, ou seja, a partir de 2031. Então, até lá, como diria Dom Pedro de Portugal, Inés é morta e Messias não se elege mais nem síndico de prédio. Pensem nisso: são 16 chances de ficar inelegível, contra apenas uma de ficar elegível, num T$E flagrantemente de esquerda. Porém, isso não impede que ele seja cabo eleitoral de alguém, né?

QUESTÃO DE OPINIÃO

Brasil: O RN tem vivido um cenário caótico na segurança pública. Desde o início do governo petista no estado uma facção criminosa “tomou conta” do estado e tem cometido atos de terrorismo por todo o estado. Diante dessa crise, a governadora Fafá. do (PT) deve ser afastada do cargo. A questão é levada em consideração quando se vê a falta de ações efetivas no combate ao crime. Segundo relatos, se a policia entrar nos locais dominados por facções e prender um deles, os policiais são punidos. Por outro lado, o deputado federal Sargento Gonçalves protocolou na última segunda (20/03) o pedido de impeachment da governadora petista. Pode não dá em nada, isto porque a situação pode esquentar os ânimos né?

RIR PARA NÃO CHORAR

Brasil: Vendo na mídia do governo federal que o ministro da justiça quer combater o crime organizado no RN investindo na cavalaria. Imaginem o policial montado a cavalo entrando em um setor dominado pelo tráfico para abordar bandidos. Essa é mais uma trapalhada desses gênios.    

RETROCESSO


Brasil: A Lei das Estatais foi um avanço democrático contra a corrupção e o favorecimento político. No Brasil desses dias, porém, nenhum avanço pode prosperar, os três Poderes preferem os retrocessos. Vejam o que aconteceu com a Lava Jato, que tentava limpar um país que as elites políticas, administrativas e empresariais preferem manter imundo. Esta é a realidade do Brasil, recordista em impunidade, único país da ONU (são 193 nações) que não prende criminosos após a segunda instância.

A ABIN PRECISA MONITORAR TODO ELEMENTO NOCIVO AO ESTADO, DIZ MOURÃO

Brasil: Mourão é muito direto e objetivo. Não há nenhuma novidade em suas declarações. Aqui na filial Brazil, a Abin precisa funcionar à semelhança da agência CIA na matriz U.S.A. É óbvio que a Abin tem de fazer investigações. Aliás, sua função é exatamente esta, e a agência necessita de modernos instrumentos de espionagem, como o programa israelense que utilizava. Aliás, é pena que não o tenha usado para identificar os verdadeiros organizadores dos atos de vandalismo em Brasília, nos dia 12 de dezembro e 8 de janeiro. E se tiver identificado? Provara quem realmente está por trás dos atos, né?

 

 

 Resumo da semana na velha imprensa e nas redes sociais Águas Lindas de Goiás/Brasil  

(Pode ter erros de digitação)

Sábado, 25 de março 2023 às 10:02