APLICATIVOS PRETENDEM ESTIMULAR DOAÇÕES ELEITORAIS DE PESSOA FÍSICA

A menos de três meses do início do período eleitoral, dúvidas sobre o financiamento de campanha ainda incomodam o advogado Luciano Santos, diretor do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). Em parceria com a startup AppCívico, ele participa da criação de uma plataforma, em código aberto, para doações de pessoas físicas. Uma das novidades para as eleições deste ano é que estão proibidos os repasses de empresas.

"Ficamos de encaminhar uma consulta via parlamentares sobre o assunto para haver debate no TSE", afirmou Santos sobre uma reunião com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes.

A dúvida do MCCE e da AppCívico envolve o trecho da legislação eleitoral que proíbe intermediários entre o candidato e o eleitor. Um site de financiamento coletivo não poderá ser usado por candidatos, por exemplo. E cada doação precisa gerar um recibo eleitoral.

Por causa disso, Santos afirma que acompanha de forma cuidadosa os passos da plataforma. O diretor executivo da AppCívico, Thiago Rondon, diz que o Voto Legal usará a tecnologia "blockchain" - núcleo da moeda virtual Bitcoin baseada em computação em nuvem - para dar transparência ao processo. Segundo ele, a plataforma ainda facilitará a fiscalização pelo TSE.

"O foco é São Paulo, mas estamos articulando com organizações de outras cidades para a plataforma ser implementada", afirmou Rondon. Se as articulações prosseguirem, mais quatro municípios devem ter o sistema: Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG), Ilhéus (BA) e Jundiaí (SP).

Concorrência

Ainda em fase preliminar, o cientista político Andrei Roman diz que planeja expandir o site AtlasPolitico.com.br para uma plataforma que reúna ainda mais informações sobre cada candidato e receba doações online. Roman quer mostrar evolução patrimonial, origem das doações, vídeos, registro de processos judiciais, entre outros.

(A/E)

Sexta-feira, 27 de maio, 016

DESGRAÇA POUCA É BOBAGEM

Importa menos o autor do diagnóstico. Se Romero Jucá ou Sérgio Machado: um dos dois falou e o outro concordou que a Operação Lava Jato só interromperia sua sanha de investigar e punir políticos corruptos com o afastamento da presidente Dilma Rousseff do poder. Metade da profecia foi cumprida, pois Madame está afastada. Tudo indica que a outra metade também, pois a Polícia Federal, o Ministério Público, a Receita e o Judiciário continuam investigando, prendendo e condenando.

Quanto ao ex-ministro do Planejamento e o antigo senador, seu destino será cumprido: vão parar na cadeia, envolvidos na corrupção verificada em torno da Petrobras.

A dúvida que sobra refere-se ao futuro de Dilma. Afastada da presidência da República por 180 dias, aguarda seu julgamento pelo Senado. Claro que não foi punida porque atrapalhava a elucidação da roubalheira. Simplesmente, não interferiu na iniciativa do juiz Sérgio Moro e sua turma. Não mobilizou seu ministro da Justiça para pressionar a Polícia Federal e, muito menos, convocou o Procurador Geral da República para instruções. Deixou que a Justiça seguisse seu curso.

Fica a conclusão: perdeu temporariamente o mandato por não ter protegido a quadrilha de vigaristas que se locupletava com os dinheiros públicos?

Aqui a equação se complica. A presidenta foi para o espaço por incontáveis razões: não saber governar, desprezar o Congresso, humilhar a classe política, comportar-se de forma arrogante, cercar-se de incompetentes e não perceber o caos em que sua administração se tornava.

Parece fulminada, à medida em que o seu julgamento prosseguir, ainda que seus adversários necessitem de 55 senadores para condená-la. Menos um, seria reconduzida ao palácio do Planalto. Parte do PT conta com esse número.

Ignora-se como o país reagirá, em especial diante da performance de Michel Temer, “aquele que sabe lidar com bandidos”, conforme suas declarações.

Em suma, Romero Jucá e Sérgio Machado são a bola da vez. Tudo indica que serão encaçapados. Com Temer permanente ou Dilma de volta, uma coisa é certa: o Brasil não merecia tanta desgraça.

Carlos Chagas

Quinta-feira, 26 de maio, 2016