O
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou na segunda-feira (27/7) que prepara uma
campanha contra notícias falsas, com enfoque nos impactos da desinformação nas
eleições deste ano. A iniciativa terá como porta-voz o biólogo Atila Iamarino.
No
anúncio da campanha, o TSE afirma que o combate a desinformação é um dos
compromissos das gestões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís
Roberto Barroso, atual presidente da corte eleitoral. Mas ressalta que o
magistrado defende que a atuação da Justiça Eleitoral nesse âmbito é residual,
uma vez que o Judiciário não teria a intenção de se tornar censor da liberdade
de expressão das pessoas.
A
campanha foi divulgada em um momento que o STF é criticado por apoiadores do
presidente Jair Bolsonaro, no contexto do inquérito que apura fake news e
ameaças a ministros. Na sexta-feira, o ministro Alexandre de Moraes, relator do
caso no Supremo, suspendeu a conta de 16 bolsonaristas no Twitter e Facebook.
Segundo Moraes, o objetivo da medida é evitar que os perfis sejam utilizados
para "possíveis condutas criminosas" apuradas.
No
sábado, a Advocacia-geral da União (AGU) entrou com recurso contra a decisão.
No documento, o governo argumenta que "o bloqueio ou a suspensão de perfil
em rede social priva o cidadão de que sua opinião possa chegar ao grande
público, ecoando sua voz de modo abrangente. Nos dias atuais, na prática, é
como privar o cidadão de falar".
A
ação ajuizada pelo governo causou estranhamento no Supremo. Na avaliação de
ministros, o presidente Bolsonaro não poderia ter entrado com pedido por meio
da AGU, porque o tema não é de interesse do governo, mas do próprio Bolsonaro.
A atitude também foi criticada por juristas, que veem uso político da estrutura
do governo.
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Agência O Globo
Segunda-feira,
27 de julho, 2020 ás 17:00
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