PRIMEIRA DAMA GARANTE CEAV FICA EM ÁGUAS LINDAS

A determinação da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República em transformar os Centros de Atendimento a Vítimas de Crimes (Ceav) em Centros de Referência dos Direitos Humanos (CRDH) e que a cidade de Águas Lindas de Goiás não seria atendida pelo programa era clara e não deixou nenhuma dúvida na coordenadora do Ceav, Rosa Maria Silva dos Santos. Tanto que, na manhã de hoje, para um café, ela reuniu no auditório da empresa Taguatur, cerca de 40 pessoas comprometidas com a temática violência para, numa espécie de prestação de contas, dá a notícia de que o projeto estava encerrando, em definitivo, suas atividades no próximo dia 16 de dezembro e que o mesmo deixaria de existir no município.

Emocionada, a primeira-dama Luzia de Fátima deu a notícia que todos no local mais queriam ouvir: “Esse programa não tem como parar. Tenho e dou a certeza de que ele não pára. Não pode parar”, assegurou. Conforme ela, a garantia estava embasada na sinalização que o prefeito Geraldo Messias deu quando pediu que a equipe do Ceav lhe encaminhasse um projeto técnico para que o mesmo fosse encaminhado para apreciação da Câmara Municipal de Vereadores.

Luzia de Fátima pediu urgência e, conforme José Ivaldo, presidente da Organização Sociedade Civil de Interesse Público (Ocip), Vida e Juventude, com sede em Brasília e que gerencia o Ceav de Águas Lindas, na próxima quinta-feira, dia 8, o projeto vai estar nas mãos da primeira-dama. “Foi uma boa nova. Não queremos tirar o pé de Águas Lindas. Aqui tem muita gente que precisa da gente”, ressaltou. Para ele, firmar convênio com a Prefeitura de Águas Lindas para dar continuidade ao trabalho que o Ceav vem desenvolvendo é uma excelente idéia. “Não vai haver quebra de atividade e a equipe - grande parte formada por voluntários – que já conhece a realidade local, vai permanecer.

“Agora estou mais aliviada. Foi uma excelente notícia. Não podia ser melhor”, desabafou a coordenadora do Ceav de Águas Lindas, Rosa Maria. Segundo ela, com a garantia de que o Centro que ela dirige vai ter continuidade, os planos que antes era de “arrumar a casa e partir em retirada”, agora é de um recesso de final de ano. Os atendimentos, conforme previsão de Rosa Maria vai continuar sendo feitos na sede da Quadra 1 do Jardim Barragem I por mais uns dois meses, até que um novo local seja providenciado pela Prefeitura Municipal quando da celebração do convênio. “Vamos sair em férias coletivas. Em janeiro voltamos com força total”, brinca ela.

Os números – As estatísticas da violência nesses quatro anos de existência do Ceav em Águas Lindas são alarmantes. Crianças de zero aos 11 anos de idade e adolescentes dos 12 aos 18 anos são as maiores vítimas, principalmente de violência doméstica, ocasionadas geralmente pelos pais ou responsáveis. Mulheres com grau de escolaridade baixo lideram o ranking das mais violentadas domesticamente. De 2008 pra cá, 126 casos de violência doméstica em que o pai agrediu os filhos, na maioria meninas, foram registrados pelo Ceav. A violência sexual, onde o agressor geralmente é o padrasto ou pessoa muito ligada à família, pontuou 154 casos. Os casos de tortura e latrocínio (roubo seguido de morte) figuram como os de menores registros, com três e duas ocorrências, respectivamente.  

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Texto: Afrânio Pedreira

Fotos: Beto Castanheiro

Terça – feira. 15/12/2011 ás 13:05

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VICE-GOVERNADOR DISCUTE POLÍTICA DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

O vice-governador e presidente da Celg, José Eliton de Figuerêdo Júnior, recebeu em, (5/12), a visita da deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), procuradora especial da Mulher na Câmara dos Deputados. A parlamentar percorre o país para divulgar o "Mutirão da Penha", unindo esforços com governos estaduais, tribunais de justiça, Ministério Público e Assembléias Legislativas objetivando acelerar a implementação dos serviços previstos na Lei Maria da Penha.

A Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Federal tem como uma das principais missões a proteção da mulher brasileira e o combate a todas as formas de violência e discriminação. Da audiência participaram ainda a deputada Flávia Moraes (PDT-GO) e a secretária de Políticas para Mulheres e Promoção da Igualdade Racial do Governo de Goiás, Gláucia Maria Teodoro Reis.

José Eliton disse na oportunidade que o governo de Goiás apoia todas as iniciativas que visem o combate a violência contra a mulher. Lembrou que a atual administração tem políticas públicas bastante consistentes de proteção a intregridade física da mulher, destacando o fortalecimento da Secretaria de Políticas para Mulheres.

Segundo o vice-governador, a atual administração estabeleceu como prioridade a construção de novas delegacias especializadas e a implantação da Defensoria Pública. "Estamos também defendendo junto ao Poder Judiciário a ampliação das varas destinadas ao atendimento exclusivo ás mulheres vítimas de violência", anunciou.

Os esforços desenvolvidos em Goiás em defesa da mulher, mereceram elogios da parlamentar paraense. Elcione Barbalho disse ser testemunha da eficácia das medidas que o governo tem tomado. A secretária Gláucia Maria destacou que o Estado é pioneiro na implantação de uma delegacia especializada de proteção à mulher, criada durante o goverrno de Henrique Santillo.

Gerência de Comunicação -Vice-governadoria

Fotos|: Jota Euripedes

Terça – feira 6/12/2011 ás 18:05h

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GOVERNO REPASSA ALIMENTO A ENTIDADES SOCIAIS

Entidades cadastradas no Renda Cidadã – Pão e Leite, programa da Secretaria de Cidadania e Trabalho, e na Organização das Voluntárias de Goiás (OVG) receberam, na manhã de hoje, a doação de 294 toneladas de feijão, durante solenidade realizada no auditório Mauro Borges do Palácio Pedro Ludovico Teixeira, em Goiânia. Os grãos integram o excedente do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). 

De acordo com o governador Marconi Perillo, as parcerias, como a firmada com a Conab, auxiliam o Governo do Estado a atender famílias que precisam da assistência do poder público. Além da doação de hoje, Estado e Conab assinaram um termo de cooperação que vai garantir a doação de mais alimentos nos próximos anos. “Este ano, voltamos ao Governo com a responsabilidade de retomar, na área social, programas fundamentais que se encontravam paralisados e esvaziados em recursos e alcances. Mas o Governo Estadual sozinho não tem condições de atender a tantas famílias que precisam da assistência do poder público. Por isso, procuramos a parceria de quem pode nos ajudar, como é o caso da Conab. Assinamos aqui hoje a parceria que garantirá, nos próximo anos, a destinação de mais alimentos para os programas estaduais de combate à fome e à miséria.”

Marconi anunciou que para 2012, já estão previstos repasses de ambulâncias e a construção de novas creches, além de estudos que vão avaliar a possibilidade da união dos programas Bolsa Família, do Governo Federal, com o Renda Cidadã, do Governo Estadual. “Programamos e já colocamos no orçamento a construção de 100 creches no próximo ano. Também já acertei com o Detran, em parceria com a OVG, a aquisição de 100 ambulâncias a serem entregues a municípios e instituições. Estamos estudando o aumento do valor do repasse do programa Pão e Leite. E também é nosso desejo modificar nossos programas de transferência de renda. Nós estamos estudando com a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, a possibilidade de juntarmos os programas Bolsa Família e o Renda Cidadã e, assim, aumentar o repasse às famílias.”

O presidente da Conab, Evangevaldo Moreira, afirmou que a doação de hoje completa o total de quatro mil toneladas de grãos que a companhia repassou ao Governo de Goiás este ano. “O papel da Conab é não deixar faltar alimentação na mesa do brasileiro. Nós trabalhamos com parcerias e temos um carinho especial por Goiás.” 

Das 294 toneladas de feijão doadas pela Conab, 194 serão repassadas às 416 entidades beneficiadas pelo programa Renda Cidadã – Pão e Leite e as outras 100, a entidades cadastradas na OVG. O secretário de Cidadania e Trabalho, Henrique Arantes, destacou que todas as entidades filantrópicas que estejam regulares e que trabalham com pessoas podem se cadastrar no programa Pão e Leite. De acordo com ele, o Governo investe, por mês, cerca de R$ 438 mil no programa.

O coordenador-geral da OVG, Afrêni Gonçalves, lembrou que está aberto o processo de recadastramento de todas as entidades sociais que tenham interesse de continuar participando dos programas da organização. “Nós temos mais de 500 entidades cadastradas e todas estão passando por um processo de recadastramento. Esta é uma boa oportunidade também para entidades que ainda não são credenciadas na OVG fazerem o cadastro. O edital para o recadastramento está disponível no nosso site.”

A presidente do Grupo Espírita Mensageiros da Luz, desembargadora Elza Cândida da Silveira, representou as entidades beneficiadas e afirmou que a doação dos grãos vai proporcionar um Natal mais nutritivo aos assistidos. “É muita ajuda. Vai ser um Natal com comida. O feijão tem muita proteína e vai atender a pessoas muito necessitadas.”

Assessoria do Governo de Goiás

Terça 6/12/2011ás 17:05h

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OPOSIÇÃO QUER CHECAR ATRASOS NA TRANSPOSIÇÃO DO SÃO FRANCISCO

Deputados planejam viajar a trechos do São Francisco e fiscalizar obra que tem vários trechos paralisados, como revelou o 'Estado'

A oposição quer convocar o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, para dar explicações na Câmara dos Deputados sobre o abandono de obras da transposição do Rio São Francisco.  

Reportagem do Estado publicada no domingo mostrou que construtoras abandonaram o empreendimento e que parte da construção começa a se deteriorar com rachaduras e obras abandonadas pela metade. Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou ainda prejuízo de R$ 8,6 milhões nas obras do eixo leste, que vai de Floresta (PE) a Monteiro (PB). 

O líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP), e o presidente do PPS, Roberto Freire (SP), vão apresentar requerimentos na comissão de Fiscalização e Controle pedindo a convocação do ministro para falar sobre o tema. 

Nogueira vai solicitar ainda a formação de uma comissão externa de deputados para fazer uma visita à obra e pedirá informações ao TCU e à Controladoria-Geral da União (CGU) sobre as auditorias na obra. 

“O dinheiro público está indo para o ralo. O governo faz propaganda e onde as coisas acontecem estão a passo de tartaruga e causando um grande prejuízo”, diz o líder tucano. “Aquilo que era, segundo anunciava a propaganda do governo Lula, a grande obra para o Nordeste agora se transformou num grande escândalo”, complementa Freire. 

O Ministério da Integração Nacional afirmou em nota que a sensação de “abandono” deve-se a uma paralisação temporária em algumas áreas da obra. Atribuiu novamente essa interrupção a uma disputa com as empresas relativa a aditivos contratuais. Ressaltou que algumas das empresas que deixaram os canteiros devem retomar as atividades no início de 2012. A pasta garantiu que caberá aos consórcios a reconstrução de trechos deteriorados.

“O ministério não contratará duas vezes o mesmo serviço, nem qualquer trecho dessas obras”, diz trecho da nota divulgada pela pasta.

Com dados na Folha Online

Terça -feira 06/12/ 2011 ás 6:05h

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PDT CONTINUA NA BASE DO GOVERNO DEPOIS DA SAÍDA DE LUPI

O PDT vai continuar na base do governo Dilma Rousseff apesar da saída de Carlos Lupi do comando do Ministério do Trabalho, após denúncias de supostas irregularidades na pasta, informou nesta segunda-feira o presidente interino da sigla, deputado André Figueiredo (CE)

Figueiredo afirmou que há uma posição "consensual" dentro do PDT de que o partido continuará, "independentemente de qualquer coisa, na base do governo", mesmo que a sigla perca o controle do Ministério do Trabalho.

"O PDT fica na base", disse o presidente interino antes de reunião da Executiva do partido.

O deputado Paulo Pereira da Silva (SP), o Paulinho da Força, reafirmou que cabe à presidente Dilma Rousseff decidir se a pasta do Trabalho permanecerá com o PDT após a saída de Lupi, que pediu demissão do cargo na noite de domingo.

"Ela (Dilma) que tem que medir as consequências", disse o deputado.

Lupi foi o sétimo ministro a deixar o governo Dilma, o sexto diante de denúncias de irregularidades. Ele era um dos integrantes do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que foram mantidos por Dilma em seus cargos.

Sua situação já era considerada delicada desde a quarta-feira, quando a Comissão de Ética Pública, órgão consultivo ligado à Presidência da República, recomendou a exoneração do ministro a Dilma.

Lupi era alvo de denúncias de acumular cargos públicos na esfera federal e municipal e de ter aceitado "carona" em avião de dirigente de uma organização não-governamental que teve negócios com o Ministério do Trabalho. Também pesavam denúncias de suposto esquema de propinas envolvendo ONGs conveniadas com a pasta.

O ex-ministro, que é presidente licenciado do PDT, deve reassumir a presidência do partido em janeiro, segundo Figueiredo. "Ele (Lupi) quer descansar... quando ele voltar, assume naturalmente", explicou.   

(Reuters)

Segunda-feira, 5/12/ 2011 ás 20:05h

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