ANATEL APROVA REGULAMENTO PARA NOVAS METAS DE UNIVERSALIZAÇÃO DA TELEFONIA FIXA

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai pôr em consulta pública por 30 dias o regulamento da terceira edição do Plano Geral de Metas de Universalização da Telefonia Fixa (PGMU 3), que estabelece as metas de universalização para as concessionárias de telefonia fixa para o período de 2011 a 2015. O texto foi aprovado hoje (15/2) pelo Conselho Diretor da agência.

A proposta que vai à debate público garante às prefeituras acesso a 50% da capacidade da infraestrutura de rede das operadoras para conexão à internet (backhaul). Também estabelece regras para a instalação de orelhões (telefones públicos) em áreas indígenas e comunidades quilombolas. As empresas terão ainda que elaborar planos de mídia para divulgar, nas emissoras de rádio e TV e na internet, as metas de universalização definidas pela agência reguladora.

O regulamento também consolida em um instrumento único o Plano Geral de Metas de Universalização e o Regulamento de Acompanhamento e Controle das Obrigações de Universalização.

A Anatel também aprovou em (15/2) consulta pública por 30 dias do regulamento da prestação de serviço de telefonia fixa nas áreas rurais.

Fonte:Anatel

Quarta – feira 15/02/2012 ás 21:30h

MORDOMIAS GERAM NOVO RACHA ENTRE CALMON E PELUSO.

Divergências entre a Corregedora do CNJ e o Presidente do STF voltaram a ficar claras no julgamento da "Resolução do Convescote", que quer proibir participação de magistrados em eventos bancados por empresas em hotéis de luxo; Sem saída, o Conselho preferiu fazer uma consulta pública.

Com o voto a favor de dez conselheiros, o CNJ aprovou nesta terça-feira (14) abrir uma consulta pública nas próximas semanas para discutir regras sobre da resolução da ministra Eliana Calmon que proíbe magistrados de participarem de eventos patrocinados por empresas privadas em hotéis e resorts de luxo.

O acúmulo de casos de denúncias envolvendo a participação de magistrados em encontros patrocinados por empresas privadas que tem processos na Justiça levou a Corregedoria Nacional de Justiça a preparar a chamada “Resolução do Convescote”.

O presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministro Cezar Peluso, já se adiantou seu voto sobre o assunto. Na sessão de ontem do CNJ ele disse ser contra resolução proposta pela corregedora nacional de Justiça.

Apresentado em dezembro, o texto da corregedora proíbe os magistrados de usar transporte e hospedagem pagos por pessoas físicas ou privadas em seminários, congressos, cursos, entre outros, mesmo que haja intermediação de associações.

“Não se trata de controle. Trata-se de problema ético da magistratura. Talvez a resolução seja uma forma de resguardar”, defendeu Eliana Calmon. “Isso está muito mais relacionado ao Código de Ética, à expedição de uma resolução a respeito de realização de eventos”, contestou Peluso.

“Há uma dificuldade para o magistrado em detectar quais são os patrocinadores de um determinado evento e isso começa a desgastar o Poder Judiciário”, justificou a ministra Eliana Calmon.

“Elaboramos essa sugestão de resolução como forma de responder a estes questionamentos e também aos magistrados que procuram a Corregedoria em busca de orientação”, completou a ministra.

A forma como a consulta será feita, incluindo os segmentos da sociedade que serão ouvidos, deverão ser detalhados pela Corregedoria em uma proposta a ser discutida pelos conselheiros na sessão administrativa do Conselho, que acontece dentro de duas semanas.

A possibilidade de serem editadas novas normas para regulamentar a participação de magistrados em eventos patrocinados causou divergência entre os conselheiros. “O Conselho não pode interferir nas associações”, afirmou o desembargador Tourinho Neto, um importante aliado de Peluso no CNJ.

Os casos de conflitos sobre o tema se acumulam no CNJ. Um dos mais recentes foi o torneio de futebol entre juízes pago pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF). No passado, a Liga Independente das Escolas de Samba bancou uma festa para desembargadores do Rio de Janeiro.

Outro exemplo foi o pagamento de despesas para que magistrados, incluindo ministros, participassem de um encontro, este ano, patrocinado pela Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Nordeste (Fetronor).

Pelas regras traçadas pela Corregedoria Nacional de Justiça, os juízes não poderão mais viajar para esses congressos ou encontros ou se hospedar em hotéis com as despesas pagas ou subsidiadas por empresas ou pessoas físicas.

A participação dos magistrados nesses seminários, congressos, cursos, encontros ou festas também dependerá de parecer prévio do tribunal. O conteúdo de cursos e seminários, a carga horária, a origem das receitas e o valor das despesas deverão igualmente ser “expostos de forma prévia e transparente”.

Na forma como está redigida a resolução não valerá para os ministros do Supremo. Pela Constituição, o STF não se submete ao controle feito pelo CNJ.

Quarta – feira 15/2/2012 ás 18:05h

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"QUERO PEDIR PERDÃO PARA A MÃE DELA", AFIRMA LINDEMBERG

Lindemberg assumiu ser o autor do disparo que matou Eloá. "Quando a polícia invadiu, a Eloá fez menção de levantar e eu, sem pensar, atirei. Foi tudo muito rápido", afirmou Lindemberg Alves, acusado de matar a ex-namorada Eloá Pimentel, de 15 anos, em outubro de 2008, presta depoimento desde 14h20 desta quarta-feira, no fórum de Santo André, na Grande São Paulo. Pela primeira vez, o réu fala sobre a morte de Eloá. "Quero pedir perdão para a mãe dela em público, pois eu entendo a sua dor", afirmou.

Durante o depoimento, Lindemberg assumiu que foi ele quem atirou na ex-namorada. "Quando a polícia invadiu, a Eloá fez menção de levantar e eu, sem pensar, atirei. Foi tudo muito rápido", afirmou.

Já quanto a outra ferida após a invasão da polícia, Nayara, Lindemberg afirmou que não pode dizer se cometeu o crime. "Não posso dizer se atirei ou não na Nayara. Eu não me lembro. Quando fui ver já estava no chão apanhando dos policiais".

 

O DEPOIMENTO

No início, a juíza Milena Dias leu a denúncia para o acusado e ele começou a contar como era o relacionamento com Eloá. "A gente se amava muito. Eloá me amava muito", afirmou.

Segundo o acusado, ele e a vítima mantiveram relacionamento amoroso por 2 anos e 3 meses, mas tinha terminado o relacionamento há cinco ou seis semanas. "Eu tomei a iniciativa durante três semanas para reatar com ela. Sem ter tido sucesso, pensei que tinha que tocar a minha vida".

Lindemberg afirmou que já tinha conhecido outra menina, chamada Lecticia, mas que Eloá ficou sabendo e que aceitou reatar com ele. "Eu tinha certeza que ela ia ter uma recaída. Ela deixou isso transparecer. Tinha certeza que me amava".

Em seu depoimento, o réu ainda afirmou que dias antes de reatar com ele, Eloá havia inventado para os pais ele a tinha agredido. "Ela buscava coragem para contar para o pai que ela havia inventado a agressão. Ela fez isso porque estava muito nervosa comigo".

Segundo Lindemberg, no sábado anterior a invasão - uma segunda-feira -, os dois tiveram o último encontro. "Combinamos de nos encontrar depois do curso dela. Nos beijamos e trocamos carinhos", afirmou. No domingo eles não teriam se falado.

Os fatos ocorridos na segunda-feira citados por Lindemberg vão de encontro com os contados por outras testemunhas. O réu negou que tenha levado o irmão mais novo de Eloá para um parque e ficado com o celular dele. 

"Fiquei com ele dez minutos da portaria, me despedi e fui para o meu apartamento", disse. Ele contou que voltou ao apartamento porque sabia que Eloá estaria sozinha naquele momento. "Fiquei surpreso com a presença do Iago, do Victor e da Nayara no apartamento. A Eloá ficou assustada ao me ver", completou.

Sobre o fato de chegar armado ao apartamento, Lindemberg se defendeu dizendo que havia comprado uma arma para se proteger. "Estava armado pois dias antes recebi ameaças de morte pelo telefone. Era para garantir minha segurança". Apesar disso ele revelou não saber quem fazia as ameaças e que não prestou queixa na polícia.

Ao chegar ao apartamento, Lindemberg admitiu ter ficado confuso ao ver os quatro jovens juntos e disse que logo pensou que seriam dois casas. "Achei que eles tivessem ficando". O réu disse ter pressionado Victor para saber se eles tinham ficado. "A princípio ele disse que não, mas depois, de tanto que perguntei, ele assumiu que tinha dados uns beijos nela". Ao questionar Eloá, ela teria começado a gritar e fazer um "escândalo". "Puxei o revólver para ela parar de gritar", disse.

"Qualquer pessoa armada poderia ter tomado uma atitude extrema. Vim aqui para falar a verdade. Tenho uma dívida grande com a família de Eloá. Tenho a obrigação de falar a verdade", disse o réu.

O dia

Quarta – feira 15/2/2012 ás 17:05

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EX-CORREGEDOR DO RIO É APOSENTADO COMPULSORIAMENTE

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu, por 12 votos a 2, aposentar compulsoriamente o desembargador Roberto Wider, do Tribunal de  Justiça do Rio de Janeiro, que também exerceu a função de corregedor da corte. Ele foi condenado por ter nomeado para comandar cartórios do Rio dois advogados, sem a necessidade de aprovação em concurso público.

Roberto Wider, que foi corregedor-geral da Justiça do Rio, estava afastado de suas funções desde janeiro de 2010, quando o CNJ abriu processo administrativo por acusação de favorecer Eduardo Raschkovsky, de quem é amigo, em decisões judiciais e administrativas. Uma delas foi a nomeação, sem concurso, para cartórios do Rio de Janeiro e de São Gonçalo, de dois advogados que trabalhavam no escritório de Raschkovsky.

Foi em novembro de 2009 que o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, apresentou na sessão do CNJ o resultado da inspeção que fez no TJ-RJ e concluiu haver indícios de possíveis irregularidades  em atos praticados por Wider  em relação  a cartórios extrajudiciais.

O processo foi relatado pelo conselheiro Tourinho Neto, que votou contra a aposentadoria compulsória, mas a maioria dos conselheiros acatou o parecer favorável à punição da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon. Além do relator, o conselheiro Silvio Rocha se manifestou contrário a aposentadoria compulsória. Já o conselheiro Vasi Werner se declarou impedido de votar por pertencer ao quadro de magistrados do TJ-RJ.

A decisão do CNJ é terminativa, mas pode ser questionada no Supremo Tribunal Federal. 

Com informações do da Assessoria de Imprensa do CNJ.

Terça - feira 14/2/2012 ás 22:30h

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CENSURA NUMA UNIVERSIDADE FEDERAL

 – governo pressiona, entrevista de ministra das mulheres desaparece de site da Universidade Federal de Santa Catarina. 

A petralhada vive reclamando do que chama “censura” no meu blog, como se uma página pessoal, privada, pudesse censurar alguém. A que chamam censura? Eles reivindicam “o direito” de me ofender e a meus leitores! Não permito, claro! Visita que vem à minha casa tem de me tratar bem! Só faltava acontecer o contrário. Não sou eu que invado o computador do petralha, pô! Ele é que decide me acessar. Por que não fazem como eu, que os ignoro? Também querem usar a minha página para suas correntes de difamação ou de militância partidária, o que igualmente não permito.

Discordar pode? Basta ler os comentários para se constatar que sim. Mas é claro que imponho restrições, ou se dará no blog o que se verifica na área de comentários dos grandes portais e dos sites dos jornais: estão todas, sem exceção, tomadas pelos patrulheiros. Seu trabalho é bater boca e desqualificar os críticos do governo e do petismo. São pessoas pagas para isso, contratadas com esse fim.

Aqui não será assim! A mediação tem demorado um tantinho porque estou ainda sem um auxiliar. Que demore! Os meus leitores compreenderão. Uma coisa é certa: a minha praia, eles não vão invadir. Aqui mando eu! Mas volto ao ponto.

É de censura que querem falar? Então vamos lá. Toda censura será sempre oficial, exercida pelo estado, pelo governo de turno. Falar em censura em órgãos privados de imprensa é uma estupidez, uma cretinice, uma vigarice intelectual. Jornais, sites, revistas, blogs etc privados têm, quando muito, linha editorial. E olhem que até isso tem sido raro. Os “companheiros” estão infiltrados em tudo o que é lugar. Os petralhas costumam chamar “censura” a eventual não-publicação de suas mentiras e de seus reptos ideológicos.

Outra forma de censura é usar o dinheiro público seja para punir veículos considerados incômodos — não os contemplando com anúncios oficiais e de estatais —, seja para premiar os que têm o nariz marrom, comprando a sua fidelidade.

Pois bem! A Universidade Federal de Santa Catarina é uma instituição pública. A entrevista da agora ministra das Mulheres, Eleonora Menicucci estava nos arquivos da instituição. Eu a descobri e transcrevi trechos aqui. AGORA ELA FOI RETIRADA DO AR! Os petralhas querem um caso de censura? Pois eles o têm aí, de modo evidente e insofismável. Ontem, o Ministério divulgou uma nota afirmando que já havia solicitado que ela desaparecesse dos arquivos porque conteria “imprecisões”.

Há, sim, imprecisões nas transcrições, uma troca ou outra de palavra. Mas não nos trechos relevantes — aqueles que transcrevi. Está tudo muito claro!
1- Eleonora confessou que atravessou a fronteira da Colômbia para se dedicar a uma prática criminosa naquele país: o aborto;

2- Eleonora confessou que seu segundo aborto foi decidido junto com o partido de esquerda a que pertencia;
3- Eleonora revelou intimidades de sua vida privada (sua primeira relação homossexual) e de sua filha (lésbica que fez inseminação artificial);
4- Eleonora se disse avó dessa criança, mas também “avó do aborto”, porque já fizera dois;
5- Eleonora confessou que sua ONG promovia exame de colo de útero por leigos, já que ela própria disse ter se dedicado à prática, segundo se entende, como examinadora…;
6- Eleonora confessou que o treinamento da Colômbia era parte de uma proposta de se promoverem abortos realizados por não-médicos.

Para lembrar o trecho mais eloqüente:
Eleonora -  Dois anos Aí, em São Paulo, eu integrei um grupo do Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde. ( ). E, nesse período, estive também pelo Coletivo fazendo um treinamento de aborto na Colômbia.
Joana - Certo.
Eleonora - O Coletivo nós críamos em 95.
Joana - Como é que era esse curso de aborto?
Eleonora - Era nas Clínicas de Aborto. A gente aprendia a fazer aborto.
Joana - Aprendia a fazer aborto?
Eleonora - Com aspiração AMIU.
Joana - Com aquele…
Eleonora - Com a sucção.
Joana - Com a sucção. Imagino.
Eleonora - Que eu chamo de AMIU. Porque a nossa perspectiva no Coletivo, a nossa base…
Joana -  é que as pessoas se auto auto-fizessem!
Eleonora - Autocapacitassem! E que pessoas não médicas podiam…
Joana - Claro!
Eleonora - Lidar com o aborto.
Joana - Claro!.

Encerro
Eis aí! A retirada de um documento de uma instituição pública por pressão do Estado, isso, sim, é censura! Ocorresse num governo do PSDB ou do DEM, a grande imprensa faria um estardalhaço. Como se dá na administração dos companheiros e como se considera, afinal de contas, que ser a favor do aborto é coisa de “gente moderna, humana e progressista”, então se vai fazer um silêncio sepulcral a respeito.

Não será a primeira vez que a própria grande imprensa vai condescender com a censura por causa do aborto. Já aconteceu antes. A defesa do aborto, acreditem vocês, parece tornar aceitável no Brasil a tese do crime de opinião.

Neste blog eles não se criam.

PS - Sim, eu fiz uma cópia de segurança da entrevista porque tinha a certeza de que os companheiros agiriam como companheiros. E vou colocá-la de volta na rede. De todo modo, os trechos mais eloqüentes já são de domínio público. Eles podem censurar a Universidade Federal de Santa Catarina. Mas a mim não censuram. Não ainda. Se e quando seu projeto de poder estiver plenamente consolidado, aí sim. Aí eles começarão censurando Reinaldo Azevedo e terminarão, como todos os totalitários, censurando os próprios companheiros. (clic aqui e leia a entrevista completa)

Blog Reinaldo Azevedo (Veja online)

Terça – feira 14/02/2012às 18:02h

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MARCOS VALÉRIO É CONDENADO A NOVE ANOS DE PRISÃO, DIZ MPF

O Ministério Público Federal (MPF) informou, nesta terça-feira (14/2), que a 11ª Vara Federal condenou Marcos Valério e seus sócios na empresa SMP&B, Cristiano de Mello Paz e Ramon Hollerbach Cardoso, a nove anos de prisão. Nesse processo, os réus envolvidos no caso do mensalão respondem pelos crimes de sonegação fiscal e falsificação de documento público.

De acordo com a denúncia do MPF, Valério e os sócios reduziam tributos e contribuições federais, como IRPJ, CSLL, PIS, COFINS e IRF, na administração da empresa de comunicação durante os anos de 2003 e 2004. Segundo o órgão, para cometer o crime, eles adotavam diversas condutas fraudulentas, como a inserção de elementos inexatos em documentos e livros exigidos pela lei fiscal. Ainda de acordo com o Ministério Público Federal, outra fraude detectada pela Receita Federal diz respeito à movimentação bancária efetuada pela empresa junto a diversos bancos. Parte desses recursos, segundo a denúncia, seria lançada como empréstimos para o Partido dos Trabalhadores (PT), mas com registros incorretos na contabilidade original da SMP&B.

Segundo a assessoria de comunicação da Justiça Federal de Minas Gerais, a sentença condenatória foi dada no dia 7 de fevereiro e só deve ser publicada no Diário Oficial da União na próxima semana, após o feriado de carnaval. Até o momento, somente o MPF foi intimado sobre a decisão e os réus poderão recorrer em liberdade.

A defesa de Marcos Valério e de seus sócios informou que vai recorrer junto ao Tribunal Regional Federal (TRF). O advogado Marcelo Leonardo defende que os réus não praticaram fraude ou sonegação fiscal. Ele alega que, antes de qualquer fiscalização, em 2005, a empresa SMP&B fez espontaneamente retificações de suas declarações à Receita Federal e informou todos os rendimentos da empresa que antes haviam sido omitidos. Prisão em Salvador

Em dezembro de 2011, o empresário, apontado como o operador do mensalão, ficou 12 dias preso em Salvador. Marcos Valério foi levado para a capital baiana, após ser detido em Belo Horizonte na operação “Terra do Nunca” por suspeita de grilagem de terras e sonegação.

Globo

Terça – feira. 14/2/2012 ás 19:01

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BBB12: 'JOÃO CARVALHO É PIOR DO QUE A LAISA', FALA JOÃO MAURICIO

Na academia, os rapazes do lado Praia voltam a falar sobre o jogo.

Jonas diz que gostaria de ver a reação de Laisa se Fael pegasse a liderança. João Mauricio comenta que as pessoas estão começando a ser mais verdadeiras dentro da casa. "Elas não fazem mais aquela festinha com quem não gostam. Demorou, mas aconteceu. Algumas pessoas ainda estão fingindo um pouco", analisa o pecuarista.

Mais cedo, na cozinha, Fael comentou com Jonas que estava pensando em qual justificativa daria na hora de indicar um participante ao Paredão, caso fosse o Líder. "Eu ia dizer: 'Bial, vou indicar tal pessoa. Se eu fosse explicar o porquê, ia ficar até amanhã. Vou resumir e dizer que, simplesmente, ela me decepcionou muito", contou Fael. "E quem seria?", perguntou Jonas. Fael respondeu: "Ponto de interrogação".

João Mauricio continua: "Hoje sou mais revoltado com o João Carvalho do que com a Laisa. Falsos, para mim, os dois são. A diferença é que uma pessoa age com falsidade, mas pelo menos tem opinião própria, iniciativa e não tem medo. Nem de assumir a falsidade dela. O outro já é 'cagão'. No critério de desempate, o João Carvalho é pior do que a Laisa".

Jonas argumenta: "Não discordo de ti, mas, se tivesse o poder, eu mandava a Laisa". João Mauricio justifica: "Eu mandava o João Carvalho porque a Laisa já está preparada. Ele acha que não vai ainda". Fael afirma: "Se ela não for pelo Líder, ela vai pela casa".

O desentendimento entre Jonas e Laisa começou com a confusão dos doces na Festa Luau. Durante o programa, João Mauricio também fez diversas críticas à sister. Ele se decepcionou com João Carvalho pelo fato de o mineiro ter dito que não ia votar nele e não ter cumprido a promessa.

Já Fael se decepcionou com Laisa, porque a sister o apoiou quando ele estava no Paredão, mas, dias depois, tirou o brother de uma das brincadeiras de segunda-feira que valia o Poder do "não". O veterinário ficou sem entender as atitudes da sister.

Terça-Feira, 14/2/2012, às 16:06h

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