DILMA ANTECIPA HOMENAGEM ÀS MULHERES

EBC

 Em homenagem antecipada ao Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, a presidenta Dilma Rousseff em (5/3) avanços na proteção da mulher contra a violência, como o fortalecimento da Lei Maria da Penha, e na área de saúde, a redução da mortalidade materna em 19% no ano passado. 

Segundo Dilma, o Programa Rede Cegonha já chegou a quase 1.700 municípios brasileiros, alcançando mais de 900 mil gestantes. Ela lembrou que a maioria das mortes, nesses casos, está ligada a complicações provocadas por hipertensão, diabetes, hemorragias e infecções. “Todas essas são doenças que podem ser tratadas e controladas com um pré-natal bem feito”.

No programa semanal Café com a Presidenta, Dilma disse que, a partir de abril, as gestantes que aderirem ao Rede Cegonha vão passar a receber R$ 50 para pagar as passagens de ônibus até uma unidade mais próxima do Sistema Único de Saúde (SUS), onde o pré-natal será feito. Mais de 240 mil mulheres grávidas ou que estão amamentando já recebem do governo R$ 32 do Programa Bolsa Família.

A presidenta destacou também dados relacionados à prevenção do câncer de mama e de colo de útero.

Segundo ela, em 2011 foram realizados 11,3 milhões de exames preventivos contra o câncer de colo de útero, além de 3,4 milhões de mamografias em todo o país – um aumento de 13% em relação ao ano anterior.

“Eu tenho convicção de que o século 21 é o século das mulheres. Não para as mulheres serem, de certa forma, contra os homens, mas para as mulheres terem uma participação na vida social, política, econômica e cultural do país ao lado dos homens, tendo o respeito dos homens. Um país que respeita suas mulheres constrói uma nação desenvolvida. Por isso, é muito importante, é uma tarefa de homens e mulheres a luta contra a discriminação da mulher”, concluiu.

Segunda – feira 5/3/2012 ás 16:35h

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REVOLTADOS, MORADORES DE GOIANIRA FECHAM A GO-070

CBN Goiânia

Moradores do município de Goianira, a 22 quilômetros de Goiânia, fecharam nesta segunda-feira (05/3) por mais de três horas a GO-070, um dos principais acessos dos municípios do Centro Goiano à capital. A interdição que começou às 6 horas da manhã e só terminou as 9h30.

A manifestação foi motivada pelo atraso do transporte coletivo e teve início quando um passageiro, revoltado com a demora, deitou em frente ao ônibus, impedindo o motorista de continuar a viagem. Foi o suficiente para que os demais passageiros também de revoltassem, dando início ao fechamento da via.

De acordo com o presidente da Associação de Bairros do Setor Cora Coralina, Gonçalo Manoel Vicente, um ofício já havia sido enviado à Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos (CMTC), pedindo mais ônibus para a linha.

“Há muito tempo estamos pedindo providências à CMTC. Temos poucos horários de ônibus que fazem o trajeto Goiânia/Goianira. As pessoas foram perdendo a hora de chegar ao trabalho; os ônibus passam lotados e deixam os passageiros no ponto, deixando todos revoltados. Não havíamos planejado esta manifestação”, explicou Vicente.

A diretora técnica da CMTC, Áurea Pitaluga, disse que o problema foi ocasionado por uma falha operacional da planilha do transporte coletivo.

“Os ônibus não passaram no horário, o que gerou superlotação dos veículos, o que impediu as pessoas de embarcar. As pessoas vieram para GO, mas como provavelmente também foi registrado problema na linha principal, os passageiros continuaram sem conseguir embarcar”, afirmou Pitaluga.

O município de Goianira só conta com uma linha de ônibus para Goiânia, que só funciona das 5h as 7h30, e das 17h30 às 22h.

Segunda – feira 5/3/2012 ás 16:20h

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BBB 12: JOÃO CARVALHO E RENATA ESTÃO NO OITAVO PAREDÃO

João Carvalho, escolhido pelo líder Yuri, e Renata, pela votação da casa, vão se enfrentar no oitavo Paredão do BBB 12. Renata levou cinco votos.

A votação teve início com o Anjo Jonas dando a sua “bênção” para Kelly por achar que ela estava ameaçada, já que levou quatro votos no último Paredão.

Yuri foi duro ao justificar o que o levou a votar em João Carvalho. “Nada contra a pessoa dele, mas pelo estilo do jogo dele. Ele está em cima do muro. Eu não gosto de dedurar ou caguetar. Isso lá na minha cidade não é bom”, falou Yuri.

Confira como foi a votação:
Renata votou em Fabiana.
Monique votou em Jonas.
Kelly resolveu mandar em Renata para o Paredão.
Fabiana também votou Renata. “Ela vai conforme vai tocando a música”, disse.
Jonas decidiu mandar Renata para o Paredão. “Eu sinto falta de naturalidade na pessoa Renata”, justificou.
Fael votou em Renata porque o líder havia escolhido sua primeira opção.
João também votou em Renata.

Segunda – feira 5/3/2012 ás 6:50h

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MARCONI PÕE NOME À DISPOSIÇÃO DO PSDB PARA DISPUTAR PRESIDÊNCIA

Jornal “Opção”

A cúpula do PSDB nacional está avisada: se Aécio Neves, que não gosta de enfrentar disputas duras, desistir da candidatura presidencial em 2014, o governador de Goiás, Marconi Perillo, coloca seu nome à disposição.

Marconi mantém relacionamento cordial com a presidente Dilma Rousseff, com o patrocínio do “diplomata” Gilberto Kassab, mas pode enfrentá-la em 2014. Ele tem coragem e vontade de disputar, garantem seus principais aliados.

O senador Demóstenes Torres avalia que, se candidato, Marconi será o fato novo da sucessão e tende a chamar a atenção do país.

O democrata admite que, se Marconi disputar a Presidência, poderá concorrer ao governo do Estado. “Se Marconi sair para um projeto nacional, certamente tenho interesse em disputar o governo de Goiás.”

Marconi tem participado da política nacional com mais interesse. Recentemente, quando José Serra recebeu críticas duras da TV Record, em São Paulo, o governador goiano, que mantém relacionamento estreito com os dirigentes da TV e da Igreja Universal, entrou em campo e pôs Serra para conversar com eles. Serra ficou agradecido. Na mesma semana, conversou com Roberto Irineu Marinho, um dos donos das Organizações Globo.

 Domingo 4/3/2012 ás 17:05

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PRESIDENTE DO DEM NO DF É DENUNCIADO À JUSTIÇA

FÁBIO FABRINI - Agência Estado

Ação do Ministério Público diz que o político tinha sob sua guarda, sem autorização, um revólver Magnum de calibre 357, além de 1.395 munições

Presidente do DEM no Distrito Federal, o ex-deputado federal Alberto Fraga foi denunciado à Justiça por manter ilegalmente em um flat um arsenal não declarado. Ação do Ministério Público no DF, ajuizada esta semana, diz que o político, que é coronel da Polícia Militar, tinha sob sua guarda, sem autorização, um revólver Magnum de calibre 357, além de 1.395 munições.

O material foi apreendido pela Polícia Civil do DF em julho do ano passado, em operação para investigar esquema de corrupção na Secretaria de Transportes do DF, comandada por Fraga de 2007 a 2010, durante o governo de José Roberto Arruda - que caiu após a revelação do esquema conhecido como mensalão do DEM.

O flat 3.098 do Hotel Golden Tulip, um dos mais luxuosos de Brasília, estava em nome de Júlio Luís Urnau, que fora secretário-adjunto de Fraga na Pasta e, no ano passado, chegou a ser preso na Operação Regin, sob a acusação de cobrar propina de cooperativas de transporte. O flat foi comprado logo após as eleições de 2006 por R$ 135 mil, quando Fraga se elegeu para a Câmara.

Em depoimento, Urnau admitiu que, a pedido do então deputado, aceitou registrar o imóvel em seu nome. Segundo ele, o parlamentar disse preferir ocultar a propriedade, em função da "proximidade das eleições". 

O registro do apartamento foi feito concomitantemente à procuração que deu a Fraga amplos poderes sobre o bem. Conforme a denúncia do MP, o flat era usado para encontros políticos e amorosos. Fora o arsenal, foram recolhidas gravações.

Segundo os investigadores, a operação para acobertar a propriedade do apartamento pode revelar a tentativa de lavar dinheiro. Além do revólver, havia no flat 283 munições de uso restrito e mais 1.112 de uso permitido.

Na denúncia, o MP pede a condenação do ex-deputado por porte ilegal de arma, cujas penas variam de dois a quatro anos de reclusão, no caso do material de uso permitido; e de três a seis anos, no caso do de uso restrito.

Sábado 03/3/2012 ás 23:50h

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TSE DECIDE QUE POLÍTICO QUE TIVER CONTAS REJEITADAS FICARÁ INELEGÍVEL

O Estado de S. Paulo. 

Nova restrição se soma à da Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados por colegiados e de políticos que renunciam para evitar processos; candidatos poderão recorrer

Os políticos que tiveram prestações de contas rejeitadas em eleição anterior estão barrados no pleito deste ano. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mudou nesta quinta-feira, 1º, uma interpretação que estabelecia como condição para o registro de candidaturas apenas a apresentação das contas, e não a necessidade de que tenham sido aprovadas. 

Cerca de 21 mil políticos integram o cadastro da Justiça Eleitoral de contas rejeitadas e estão, por ora, impedidos de disputar um cargo em 7 de outubro. Após as eleições, todos os candidatos têm de prestar contas sobre gastos e arrecadações da campanha.

"Quem não tiver quitação eleitoral (conta aprovada), não terá o registro (da candidatura)", resumiu o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski. Essa nova restrição se soma à da Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados por órgãos colegiados e de políticos que renunciam para evitar processos de cassação, chancelada em fevereiro pelo STF. 

O novo impedimento para candidaturas consta de uma resolução aprovada ontem pelo TSE. 

A norma estabelece regras para a eleição deste ano. O prazo de impedimento das candidaturas deve ser estabelecido pela Justiça Eleitoral durante o julgamento de cada caso. Esse detalhe deve provocar questionamentos judiciais de políticos que forem barrados neste ano. Mas o TSE definiu que, enquanto a Justiça não analisar as contas de um candidato, ele pode disputar a eleição.

Confusão. Até quinta-feira, o TSE considerava que só quem não apresentava prestação de contas estava fora da disputa, mas os julgamentos tiveram placares apertados. A decisão de ontem, por 4 votos a 3, poderá em tese ser contestada no próprio TSE e no Supremo Tribunal Federal (STF), criando uma confusão durante o período eleitoral, a exemplo do que ocorreu com a Ficha Limpa. A constitucionalidade da resolução poderá ser questionada por meio de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) apresentada, por exemplo, por um partido político.

No entanto, a expectativa de sucesso no Supremo não é grande. O tribunal decidiu recentemente, durante o julgamento da Lei da Ficha Limpa, que as condições de elegibilidade dos políticos são verificadas no momento do registro da candidatura.

Sábado. 03/3/2012 ás 23: 45h

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DECISÃO DO TSE DEIXA MAURO MENDES INELEGÍVEL EM 2012

Midia News

Tribunal decidiu, em votação na quinta-feira, que contas desaprovadas impedem candidaturas

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de vetar candidaturas de políticos com contas reprovadas no pleito de 2012 inviabiliza a participação do empresário Mauro Mendes (PSB) no pleito deste ano, em Cuiabá. O socialista é apontado em pesquisas de opinião como favorito na disputa pelo comando do Palácio Alencastro.

O TSE decidiu, em sessão plenária, na quinta-feira (1º/3), por maioria de quatro votos contra três, que políticos com contas desaprovadas não poderão concorrer nas eleições deste ano.

Os ministros endureceram a regra das eleições de 2010, que declarava quite o candidato que prestava contas, independentemente de elas serem aprovadas ou não. A quitação eleitoral é uma exigência para obtenção do registro para concorrer a um cargo eletivo.

Mauro Mendes teve suas contas reprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) relativas à campanha de 2008, quando disputou o comando do Palácio Alencastro, sendo derrotado pelo ex-prefeito Wilson Santos (PSDB). O pleno do Tribunal argumentou que Mendes não conseguiu comprovar uma despesa de R$ 3 mil, por conta da ausência de um recibo.

O advogado Paulo Taques, que defende Mauro Mendes, disse acreditar que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vá reverter a reprovação. Para ele, não é razoável manter a desaprovação das contas por uma irregularidade formal de R$ 3 mil, em um universo de R$ 3 milhões (gasto total da campanha).

DECISÃO DO TSE

O julgamento sobre a inelegibilidade por reprovação de contas começou no dia 14 de fevereiro, com o voto do relator Arnaldo Versiani, que queria manter a regra mais branda aplicada em 2010. Ele foi seguido pelos ministros Gilson Dipp e Marcelo Ribeiro, para quem a lei é clara, ao exigir apenas a prestação de contas. "O tribunal não pode fazer interpretação extensiva", disse Ribeiro.

A divergência foi aberta pela ministra Nancy Andrighi, que defendeu a aprovação das contas como condição para a obtenção do registro.

"Entendo que não se pode considerar quite com a Justiça Eleitoral candidato que teve as contas desaprovadas, porque isso tiraria a razão de existir da prestação de contas. A prestação de contas seria apenas uma mera formalidade, sem repercussão na situação jurídica do candidato", disse a ministra.

Para Andrighi, o candidato que foi negligente e não observou a legislação não pode ter o mesmo tratamento do candidato que cumpriu seus deveres. "A aprovação das contas não pode ter o mesmo efeito da desaprovação", resumiu.

Seu entendimento foi acompanhado pelos ministros Marco Aurélio Mello, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski. "Tratar igualmente aqueles que têm contas aprovadas e desaprovadas feriria a mais não poder o principio da isonomia", disse Lewandowski.

Os ministros não definiram, no entanto, o prazo para que a desaprovação de contas interfira no registro. Atualmente, a Corregedoria do TSE tem o registro de 21 mil políticos que tiveram as contas desaprovadas em eleições anteriores.

Sexta – feira 02.03.2012 ás 07h12

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