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27 de junho de 2012

AFASTADA CÚPULA DA ASSEMBLEIA DO AMAPÁ



MSN=

A Justiça do Amapá afastou ontem o presidente da Assembleia Legislativa, Moisés Souza (PSC), e o primeiro-secretário,...

A Justiça do Amapá afastou ontem o presidente da Assembleia Legislativa, Moisés Souza (PSC), e o primeiro-secretário, Edinho Duarte (PP). Os dois deputados e outras 15 pessoas, entre servidores do Legislativo do Estado e empresários, foram denunciados pelo Ministério Público (MP) por formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, fraudes em licitações e lavagem de dinheiro. O MP chegou a pedir a prisão preventiva deles, mas a Justiça decidiu apenas pelo afastamento.

Uma das licitações apontadas como fraudulentas, conforme revelou o Estado no dia 20, refere-se a um contrato de aluguel de veículos leves e pesados firmado pela Assembleia Legislativa com a Cooperativa de Transporte de Veículos Leves e Pesados do Estado do Amapá (Cootram).


Só no período de 19 de abril de 2011 a 2 de março de 2012, a Assembleia pagou à cooperativa mais de R$ 5,4 milhões. Neste mesmo período, segundo o MP, os deputados gastaram com aluguel de veículos aproximadamente R$ 5, 8 milhões, pagos com a verba indenizatória. Elevando para mais de R$ 10 milhões o custo com o aluguel de carros para uma Assembleia que possui apenas 24 deputados.

Investigações do MP mostram que a cooperativa jamais forneceu nenhum veículo para a Assembleia e que o contrato era um instrumento para lavagem de dinheiro.

Por telefone, Moisés Souza, que está em Brasília, disse que ainda não foi notificado da decisão da Justiça. Mas seu advogado, Inocêncio Mártires, informou que vai recorrer da decisão.

Quarta – feira 27/6/2012 ás 11:30h
Postado pelo Editor

26 de junho de 2012

LEWANDOWSKI LIBERA VOTO E PELUSO JULGA MENSALÃO

Mídia News =
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, liberou nesta terça-feira (26/6) seu voto na Ação Penal 470, o chamado processo do mensalão. Com a liberação, o cronograma que prevê o início do julgamento do processo em 1º de agosto deve ser mantido pela Presidência do tribunal. O relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, havia encaminhado o relatório para Lewandowski — revisor do caso — em dezembro de 2011.

Para manter o cronograma, segundo o ministro, basta circular uma edição extra do Diário da Justiça Eletrônico, coisa corriqueira no cotidiano do Supremo Tribunal Federal. No ofício, o ministro Lewandowski diz que a liberação permite o “cumprimento do cronograma de julgamento estabelecido” pelo plenário da Corte.

Com a liberação nesta terça, a Presidência pode fazer circular o DJE extra. Seria, assim, cumprido a regra do Regimento interno que prevê antecedência de 24 horas para a divulgação e outras 48 horas para que as partes possam tomar ciência do julgamento.

O processo do mensalão tem 38 réus, 234 volumes e quase 60 mil páginas. Em média, no STF, ações penais com apenas um réu costumam demorar seis meses nas mãos do revisor.

Tempo certo
"Sempre tive como princípio fundamental, em meus 22 anos de magistratura, não retardar nem precipitar o julgamento de nenhum processo, sob pena de instaurar odioso procedimento de exceção”. Essa é parte da resposta do ministro Ricardo Lewandowski ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Ayres Britto, na segunda.

Lewandowski respondeu ao ofício enviado, na manhã de sexta-feira (22/6), a seu gabinete pelo presidente do Supremo. Britto tentou falar com o ministro, mas como não conseguiu avisou a assessoria do revisor e enviou o ofício. Não fez referência direta ao processo do mensalão. Mas os termos da mensagem foram claros: se o revisor não liberasse seu voto até esta segunda, o julgamento não poderia começar em 1º de agosto, conforme o cronograma aprovado.

A expectativa era a de que ele liberasse o voto até quarta-feira (27/6). Liberou nesta terça-feira (26/6).

Terça – feira 26/6/2012 às 20:25h
Postado pelo Editor

O PMDB ANUNCIA O NOME DO VICE-PREFEITO DA CHAPA ENCABEÇADA POR LUIZ ALBERTO


Mardelo Lins =
Depois de uma conversa entre o Jeribita e o empresário Juraci da Tesoura de Ouro, ficou acertado que o partido não fecha uma grande aliança para indicação do vice-prefeito o partido sairá com a chapa puro-sangue. 

O PMDB já escolheu o seu candidato majoritário para disputar a prefeitura de Águas Lindas, é o radialista Luiz Alberto, conhecido popularmente como Jiribita, e o empresário Juraci da Tesoura de Ouro como vice-prefeito da chapa. 

A parti da escolha dos candidatos majoritários do partido iniciará a eleboração do seu plano de governo para administrar Águas Lindas de Goiás.

O PMDB se prepara agora para uma grande convenção do partido, onde será homologada chapa puro-sangue, as expectativass se voltam para o dia 30 de junho, onde será anunciado o nome dos partidos que caminharão com o PMDB, e as prováveis alianças de um chapão da oposição para enfraquecer o governador Marconi Perillo.
 
Terça – feira 26/6/2012 ás 11:05h
Postado pelo Editor

PREFEITO DE IACIARA (GO) RECEBE VOZ DE PRISÃO E SAI ALGEMADO DA PREFEITURA


Mais Goiás =
Um vídeo postado na internet tem causado muita discussão nas redes sociais. O vídeo mostra um promotor de justiça dando voz de prisão para o prefeito da cidade de Iaciara, Quintino de Paula. O motivo da prisão seria uma acusação de que o prefeito teria cometido crime ambiental na cidade. 

Após uma calorosa discussão, o prefeito tentou deixar a prefeitura em seu carro, mas acabou sendo algemado por policias militares que estavam juntos com o promotor. Quintino acabou saindo algemado da prefeitura. Ela foi encaminhado para a delegacia onde prestou depoimento.

Terça – feira 26/6/2012 ás 11:30h
Postado pelo Editor

CONSELHO DE ÉTICA DECIDE PELA CASSAÇÃO DE MANDATO DO SENADOR DEMÓSTENES TORRES



Luciana Lima =
Por unanimidade, o Conselho de Ética do Senado aprovou na noite de (25/6) o relatório do senador Humberto Costa (PT-PE) que pede a cassação do mandato do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). 

A votação ocorreu de forma nominal e por meio de voto aberto. O relatório recebeu a aprovação dos 15 senadores que integram o conselho.

O parecer será encaminhado agora à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, para análise dos aspectos constitucionais. Antes de votar, no entanto, a CCJ terá que esperar um intervalo equivalente a cinco sessões ordinárias do Senado, o que fará com que o julgamento político de Demóstenes só ocorra a partir da próxima semana.

Após passar pela CCJ, a posição do conselho segue para o plenário, que terá que decidir, em votação secreta, sobre a perda de mandato do senador.

A reunião durou cerca de cinco horas. No texto, o relator destacou a relação próxima de Demóstenes com o empresário goiano Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, investigado pela Polícia Federal por suspeita de explorar jogos ilegais e comandar um esquema de corrupção de agentes públicos e empresários.

Costa destacou em seu relatório que Demóstenes mentiu ao Conselho de Ética sobre a sua relação com o empresário e que colocou o seu mandato de senador a serviço dos interesses de Cachoeira. O relatório também apontou que o parlamentar goiano participava do esquema de "lavagem de dinheiro" operado por Cachoeira.

"Afirmo, sem tergiversar, que o Senador Demóstenes Torres teve um comportamento incompatível com o decoro parlamentar: percebeu vantagens indevidas; praticou irregularidades graves no desempenho do mandato", disse o senador Humberto Costa ao apresentar seu voto.

A defesa do senador, que falou na abertura da reunião durante 30 minutos, declarou que Demóstenes quer ser avaliado pelo plenário do Senado e optou por não pedir o arquivamento do processo.

O pedido da defesa causou protesto do senador Mário Couto (PSB-PA). Ele disse que se desligaria do conselho, caso a decisão fosse a favor de Demóstenes. "Jamais vi na minha vida uma defesa pedir a condenação. Peço meu desligamento antecipado deste Conselho de Ética se o plenário absolver Demóstenes", declarou.

Couto prometeu que abrirá o seu voto quando o processo de cassação for apreciado pelo plenário da Casa. "Quero fazer um apelo, que o senhor [o presidente do Conselho de Ética, Antônio Carlos Valadares (PSB-SE)] seja portador de um pedido de voto aberto. Nós temos que moralizar o Senado. 

Não podemos mais esconder o nosso voto do povo brasileiro", disse. "A nação está carente de moralidade, e nós não podemos esconder o nosso voto. Vou abrir o meu voto, nem que, para isso, meu voto seja anulado", completou.

Já o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) disse ao votar que os atos de Demóstenes Torres acabaram prejudicando a imagem do Senado. "O que estamos aqui cuidando não é da ética no comportamento pessoal. 

A quebra de decoro parlamentar não atinge o indivíduo, atinge a instituição", destacou. "Nos não estamos aqui em uma confraria de amigos. O Senado não é um clube", declarou.

Antes da votação, o senador Pedro Taques (PDT-MT) lembrou que as gravações indicaram que Demóstenes avisou Carlinhos Cachoeira sobre as investigações da Polícia Federal. "Isso é um fato gravíssimo porque expõe a risco de morte pessoas que estão exercendo uma função pública", disse Taques. "Não existe nada mais trágico no mundo do que saber o que é certo e fazer o errado. O senador Demóstenes sabia o que é certo e optou pelo que era errado", ressaltou.

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) falou da decepção que sentiu ao saber das denúncias envolvendo o senador goiano. "Eu vivo um momento muito doloroso porque eu tinha uma grande admiração pelo senador Demóstenes. 

A mim, ele enganou o tempo todo. Sinceramente, eu acreditei nele. Será que o problema dele não é um problema psiquiátrico e não jurídico. Um problema de dupla personalidade", disse.

Simon também defendeu que a votação em plenário fosse feita de forma aberta. "Eu vou votar pela cassação e gostaria que a votação fosse aberta", disse Simon.

 Terça-feira 26/6/2 ás 12:05h
Postado pelo Editor

25 de junho de 2012

LEWANDOWSKI DIZ QUE STF CUMPRIRÁ CRONOGRAMA DE JULGAMENTO DO MENSALÃO



EBC =
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), garantiu no inicio desta semana (25) que o STF cumprirá o cronograma de julgamento do mensalão, Marcado para começar em 1º de agosto próximo. Lewandowski é revisor da ação penal sobre suposto esquema de compra de votos de parlamentares revelado em 2005 e é de sua responsabilidade a liberação do processo para ser incluído na pauta de julgamento.

Na última quinta-feira (21), o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, encaminhou um ofício a Lewandowski alertando que era imperativo liberar até esta segunda-feira (25) os processos que serão julgados pelo plenário do STF no início de agosto. Britto não fez referência ao mensalão no documento, mas encaminhou o ofício apenas a Lewandowski.

Embora ainda tenha uma semana de trabalho antes do início do recesso de julho, o STF tem prazos processuais próprios que impediriam o julgamento do mensalão no início de agosto caso o revisor não libere o processo imediatamente. Há especial apreensão sobre prazos, porque o ministro Cezar Peluso vai se aposentar no final de agosto.

Em resposta encaminhada a Britto nesta noite, Lewandowski se disse “surpreso” com o ofício e diz que a palavra final sobre o cronograma é do plenário do STF. “O egrégio plenário, integrado por experimentados juízes, detém a última palavra no que concerne à interpretação e ao alcance das normas regimentais”.

O revisor não disse quando concluirá seu voto, mas voltou a garantir que isso ocorrerá até o final do mês. “Sempre tive como princípio fundamental, em meus 22 anos de magistratura, não retardar nem precipitar o julgamento de nenhum processo, sob pena de instaurar odioso procedimento de exceção”, destaca trecho do documento.

A assessoria do ministro informa que ele trabalha diariamente no processo, mas precisou deixar o caso temporariamente nesta segunda-feira para fazer consultas médicas.

Segunda – feira 25/06/2012 ás 22:05h
Postado pelo Editor