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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF),
garantiu no inicio desta semana (25) que o STF cumprirá o cronograma de
julgamento do mensalão, Marcado para começar em 1º de agosto próximo.
Lewandowski é revisor da ação penal sobre suposto esquema de compra de votos de
parlamentares revelado em 2005 e é de sua responsabilidade a liberação do
processo para ser incluído na pauta de julgamento.
Na última quinta-feira (21), o presidente do STF, Carlos Ayres Britto,
encaminhou um ofício a Lewandowski alertando que era imperativo liberar até
esta segunda-feira (25) os processos que serão julgados pelo plenário do STF no
início de agosto. Britto não fez referência ao mensalão no documento, mas
encaminhou o ofício apenas a Lewandowski.
Embora ainda tenha uma semana de trabalho antes do início do recesso de
julho, o STF tem prazos processuais próprios que impediriam o julgamento do
mensalão no início de agosto caso o revisor não libere o processo
imediatamente. Há especial apreensão sobre prazos, porque o ministro Cezar
Peluso vai se aposentar no final de agosto.
Em resposta encaminhada a Britto nesta noite, Lewandowski se disse
“surpreso” com o ofício e diz que a palavra final sobre o cronograma é do
plenário do STF. “O egrégio plenário, integrado por experimentados juízes,
detém a última palavra no que concerne à interpretação e ao alcance das normas
regimentais”.
O revisor não disse quando concluirá seu voto, mas voltou a garantir
que isso ocorrerá até o final do mês. “Sempre tive como princípio fundamental,
em meus 22 anos de magistratura, não retardar nem precipitar o julgamento de
nenhum processo, sob pena de instaurar odioso procedimento de exceção”, destaca
trecho do documento.
A assessoria do ministro informa que ele trabalha diariamente no
processo, mas precisou deixar o caso temporariamente nesta segunda-feira para
fazer consultas médicas.
Segunda –
feira 25/06/2012 ás 22:05h
Postado pelo
Editor
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