Brasil News =
O agendamento para 1º de agosto do início do julgamento do mensalão pode ser
considerado uma vitória particular para o novo presidente do Supremo Tribunal
Federal, Carlos Ayres Britto.
O ministro lutou, de diversas formas, para que
fosse marcado e julgado o processo o quanto antes, mesmo diante de certa
resistência dos colegas do Supremo, que questionaram sobre privilégios para o
mensalão que não eram aplicados em outros processos.
Inclusive o relator revisor
do caso, ministro Ricardo Lewandowski, recusou a oferta de Ayres Brito de ter a
ajuda de três juízes para concluir o voto revisor, prometido agora para ser
entregue até o fim deste mês.
Entre outras estratégias usadas por Ayres Britto, houve a tentativa de
cancelar o recesso de julho da Corte, ideia que não agradou a maioria dos
outros ministros, que alegaram já ter viagens marcadas no período. A solução
foi, portanto, iniciar o processo após as férias e ignorar a pressão de alguns
referente à possibilidade de as eleições municipais atrapalharem o julgamento.
A ministra que acaba de deixar o STF e assumir a presidência do Tribunal
Superior Eleitoral, Carmen Lúcia, declarou que não via impedimento em se julgar
o mensalão durante o processo eleitoral. Em entrevista à Folha de S.Paulo no
final de abril, ela afirmou que o mensalão tem de ser julgado "na hora em
que estiver aprontado para ser julgado [...] quanto antes melhor. Não tendo em
vista, como marco, eleições. Mas nem para incluir, nem para excluir".
Separar um mês na agenda da Corte para julgar o processo todos os dias da
semana foi outra proposta de Ayres Britto que sofreu resistência. Na última
quarta 7, foi decidido pelos ministros, por unanimidade, que o processo terá
sessões de segunda a sexta-feira, porém apenas numa primeira etapa (até o dia
14 de agosto).
Nessa fase, serão apresentados o relatório resumindo o caso, as
alegações do Ministério Público e as alegações dos advogados dos 38 reús.
As
sessões começarão às 14h e irão até às 19h. Na segunda fase, que terá os votos
dos ministros, as sessões ocorrerão apenas nas tardes das segundas, quartas e
quintas, que começarão às 14h e não têm horário de encerramento. Não há
previsão para a data exata do fim do julgamento, mas a expectativa é que, neste
formato, leve dois meses para ser concluído.
Sexta – feira 8/6/2012 ás
22:45h
Postado pelo Editor
Nenhum comentário:
Postar um comentário