Agência Senado =
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado votará nesta
segunda-feira, 25, o relatório do processo disciplinar contra o senador Demóstenes
Torres (ex-DEM/sem partido-GO).
O parlamentar está sendo processado com base em
denúncia do PSOL, que diz que teria trabalhado com a organização criminosa
comandada por Carlinhos Cachoeira, preso no presídio da Papuda, em Brasília.
A votação estava marcada para a última segunda-feira, 18, mas o
ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli adiantou a deliberação depois
de mandado de segurança impetrado pela defesa do senador. Por esse motivo, a
reunião serviu apenas para a leitura da parte expositiva do relatório do
senador Humberto Costa (PT-PE). O voto do relator será conhecido nesta
segunda-feira.
Caso o relator recomende a cassação de Demóstenes Torres, o parecer do
Conselho de Ética será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e
Cidadania (CCJ) para exame dos aspectos constitucional, legal e jurídico, o que
deverá ser feito no prazo de cinco sessões ordinárias. A partir daí, o
documento precisa ser votado pelo plenário, em processo secreto de votação.
A expectativa do relator é de que a votação em plenário se dê antes do
início do recesso parlamentar, previsto para o dia 17 de julho.
Votação. O quórum mínimo para a votação do relatório no Conselho de Ética é de
nove senadores, segundo o Regimento Interno do Senado. O número representa a
maioria absoluta, já que o conselho é formado por 15 membros mais o corregedor
do Senado, que tem direito a voz e voto no colegiado. O voto é nominal e
aberto.
Antes da votação, Demóstenes terá um prazo de 20 minutos, prorrogável
por mais 10, para se defender. A defesa poderá ser feita por ele ou pelo
advogado.
Segunda – feira 25/6/2012 ás 11:05h
Postado pelo Editor
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