DESEMBARGADOR CONCEDE HABEAS CORPUS PARA LIBERTAR CACHOEIRA

Portal G1 #

Ele estava preso desde sexta após ter sido condenado a 39 anos de prisão.
Cachoeira já havia passado nove meses preso por comandar jogo ilegal.

O desembargador Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, concedeu na tarde desta terça (11/12) habeas corpus que permite a libertação ao bicheiro Carlinhos Cachoeira.

Cachoeira estava preso desde o último dia 7, após ter sido condenado a 39 anos de prisão por peculato, corrupção ativa, violação de sigilo e formação de quadrilha.

As acusações são relativas à Operação Monte Carlo, da Políca Federal, que investigou um esquema de jogo ilegal comandado pelo bicheiro. Cachoeira já havia passado nove meses preso, acusado de liderar o esquema.

A Justiça não informou se a libertação ocorrerá ainda nesta terça. Cachoeira está preso em Goiânia.

Prisão anterior

No último dia 21, Cachoeira deixou o presídio da Papuda, em Brasília, beneficiado por um alvará de soltura expedido pela 5ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Ele havia ficado preso por nove meses. Na ocasião, o bicheiro seguiu para Goiânia, onde tem residência, para reencontrar os filhos.

O nome de Cachoeira aparece envolvido em duas operações da PF: a Monte Carlo e a Saint Michel. A Saint Michel é um desdobramento da Operação Monte Carlo, que apurou o envolvimento de agentes públicos e empresários em uma quadrilha que explorava o jogo ilegal e tráfico de influência em Goiás.

Cachoeira foi preso em fevereiro devido às investigação da Monte Carlo. Já preso, foi expedido um novo mandado contra ele pela Operação Saint Michel. Em outubro, ele obteve um habeas corpus relacionado às investigações da Monte Carlo, mas continuou preso em razão do mandado expedido pela Saint Michel.

Cachoeira é alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Congresso Nacional, que investiga as relações dele com políticos e empresários.

11 de Dezembro de 2012  

ABERTURA DA FESTA DE SANTA LUZIA É MARCADA POR HOMENAGENS

Gazeta do Oeste #

Uma noite de homenagens. Foi assim a abertura da Festa de Santa Luzia padroeira de Mossoró-RN. Em plena segunda-feira, a Praça Vigário Antonio Joaquim e a região da Catedral de Santa Luzia ficaram lotadas de fiéis. Uma carreata com a imagem e as relíquias da Padroeira contemplou os mesmos pontos por onde passava, até o ano passado, a procissão de encerramento da Festa.

Após a realização do percurso, os fiéis retornaram à Matriz, para a cerimônia oficial de abertura, composta por rito civil, com pronunciamento de autoridades e hasteamento da bandeira e ritual religioso, com a bênção do Santíssimo Sacramento. Um momento marcante foi a homenagem ao bispo Dom José Freire de Oliveira Neto. A imagem de Santa Teresinha, foi levada até o túmulo de Dom José, dentro da Catedral de Santa Luzia.

Na data que marcou o início da festa, o Hino Nacional foi executado somente ao toque da sanfona, por Giannini Alencar. A abertura dos festejos contou ainda com um tributo a Luiz Gonzaga, que, se fosse vivo, completaria, no dia 13 de dezembro, 100 anos de idade. A homenagem ficou por conta do cantor Waldonys.

De acordo com o Padre Ricardo Rubens, o próprio hino mensagem dos festejos de Santa Luzia foi inspirado em um dos trabalhos de Luiz Gonzaga. Ele explica que o pároco de Santa Luzia, Padre Walter Collini, montou a canção a partir da melodia da canção feita por Luiz Gonzaga para acolher o Papa João Paulo II durante a sua primeira visita ao Brasil, no ano de 1982.

O sacerdote se mostra otimista quanto à realização de mais uma edição da festa da padroeira de Mossoró. Para ele, a expectativa é grande, tendo em vista que a festa tem crescido muito nos últimos anos. O sacerdote acredita que no dia 13 de dezembro, data dedicada à Virgem de Siracusa, cerca de 100 mil a 120 mil pessoas participem da procissão de encerramento, que, este ano, sairá do Mosteiro de Santa Clara em direção à Catedral. O objetivo da mudança é homenagear os 800 anos de vocação de Santa Clara. 

Por Luciana Araújo- Foto Alcivan Costa

Terça – feira 11 de dezembro

DE VOLTA À PRISÃO

Por; Carlos Mossoró #

Tenho recebido muitos e-mails perguntando por que não falo sobre mim, especialmente hoje mostro pra você que me acompanha há 17 anos em Águas Lindas de Goiás, cidade onde até o momento seus prefeitos só pensam em andar acompanhados de puxa saco.

São eleitos com poucos recursos e saem do mandato ostentando riqueza incompatível com o salario que recebeu durante seu governo, isto também vale para a maioria dos vereadores.

 

Nasci e me criei em Mossoró Rio Grande do Norte, uma cidade de intelectuais, frequentei os melhores colégios públicos da cidade, onde tenho boas recordações.

Nos últimos 17, anos só voltei a Mossoró uma vez e depois de constatar que ela continua linda voltei correndo para meu barraco em Águas Lindas com a desculpa que estava com saudades de minha cadelinha.

Na programação que fiz seriam 30 dias de férias e só aguentei ficar 15, me senti como um peixe fora d’agua, ou como um pobre que visita à casa de um rico e fica com medo de sujar ou quebrar alguma coisa.

Já virou tradição em Águas Lindas trabalhar para eleger o prefeito e depois vê-lo chamar os correligionários de Capeta, traíra, incompetente, burro.

Acredito que o prefeito que vai assumir em janeiro de 2013 vai ser  diferente e valorizará seus eleitores e companheiros de lutas, ai valera apena ter voltado correndo.

Quem conhece Mossoró me pergunta o que estou fazendo aqui e não desfruto das maravilhas de de lá, a resposta é automática “não sei”. 

Terça-feira 11 de dezembro 2012

STF FICA EMPATADO SOBRE CASSAÇÃO DE DEPUTADOS; DECISÃO SAIRÁ NA QUARTA

Débora Zampier =*=

A questão da perda de mandato de parlamentares condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, será definida apenas na próxima quarta-feira (12/12). O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator da ação, ministro Joaquim Barbosa, suspendeu a sessão de  (10/12) quando o placar estava em 4 a 4, restando apenas as considerações do ministro Celso de Mello.

Mesmo sem o voto computado oficialmente, Mello já sinalizou nas últimas duas sessões que deverá acompanhar o entendimento de Barbosa. Para o relator, a perda do mandato deve ser decretada judicialmente pelo STF, e ao Congresso Nacional cabe apenas ratificar a determinação.

A Corte analisa a situação dos deputados federais João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). Recentemente, o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, disse que o STF não poderia interferir na questão política do mandato, e que caso isso ocorresse, a Casa iria estudar qual decisão tomar.

A questão é polêmica porque a Constituição Federal tem dois comandos sobre o assunto. O primeiro diz que a condenação em ação criminal é hipótese para suspensão de direitos políticos. O segundo abre exceção no caso de parlamentares, atestando que somente as respectivas Casas Legislativas podem decretar a perda de mandato após processo interno específico.

A discussão começou no STF na última quinta-feira (6), com os votos de Joaquim Barbosa, e do revisor da ação penal, ministro Ricardo Lewandowski. Eles apresentaram votos opostos: enquanto Barbosa defende a perda de mandato imediata por condenação criminal, Lewandowski argumentou que a intervenção política não cabe ao STF.

Até agora, votaram com Barbosa os ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello. Para o grupo, não é possível que um réu preso possa exercer mandato parlamentar normalmente. Também foi lançado o argumento de que a decisão do STF tem eficácia imediata e não pode ser submetida à análise política do Legislativo.

Já Lewandowski foi seguido pelos ministros Rosa Weber, Antonio Dias Toffoli e Cármen Lúcia. Para eles, o mandato foi concedido ao parlamentar pelo povo, e que somente os representantes eleitos podem tomá-lo. Também dizem que não defendem a impunidade, mas apenas que é o Congresso Nacional quem deve dar a palavra final sobre o assunto.

Em relação a João Paulo Cunha, o placar pela perda de mandato ainda ganhou a adesão do ministro Cezar Peluso. Ele se aposentou no final de agosto ao completar 70 anos e deixou o voto por escrito somente para o parlamentar, pois não teve tempo de julgar os outros dois na mesma situação. O sentido do voto foi colocado em dúvida por Lewandowski, para quem não está claro que a adesão é imediata à corrente de Barbosa.

Segunda-feira 10 de dezembro

PROJETO PROÍBE DUPLA FUNÇÃO PARA MOTORISTAS DE ÔNIBUS

TV online =

Projeto de lei é de autoria do vereador José Airton Araújo, o “Deco” (PR)

 

Projeto de lei de autoria do vereador José Airton Araújo, o “Deco” (PR) proíbe que os motoristas do transporte coletivo no município tenham também a obrigação de cobrar as tarifas dos passageiros. Caso o projeto seja aprovado e sancionado pelo Executivo, a empresa que explora o serviço de transporte coletivo em Apucarana será obrigada a contratar cobrador específico para a função. Projetos semelhantes estão sendo aprovados em outras cidades, inclusive Curitiba.

“Tem havido muita reclamação por parte dos passageiros, principalmente nos momentos de pico. Isso também gera estresse nos motoristas, que são obrigados a exercer dupla função e receber uma só remuneração”, argumenta Deco. Para ele, o estresse no trabalho e a dupla função acabam comprometendo o trabalho do motorista e até abrindo espaço para um risco maior de acidentes. “Nunca na história de Apucarana foi preciso a empresa recorrer a anúncios para contratação de motoristas, como está acontecendo agora. Os profissionais não estão querendo o emprego porque sabem que exercer a dupla função é uma coisa desgastante”, opina o vereador.

Deco diz ter ouvido usuários e motoristas antes de propor o projeto. Segundo ele, todos reclamam que os ônibus estão frequentemente lotados e que os motoristas são obrigados a perder tempo e atrasar a viagem para dar troco, muitas vezes contando moedas. “Vamos ser francos: isso é uma coisa que jamais deveria ter acontecido, pois a função dos motoristas não é ficar contando moedinha para fazer troco e sim cuidar do trânsito”, acrescenta o vereador.

Para Deco, o projeto não deverá ter maiores dificuldades em ser aprovado no plenário. “Os vereadores acompanham o drama do usuário do transporte coletivo em Apucarana e certamente vão ajudar na aprovação desse projeto, que vai ser um passo importante para melhorar os serviços nesse setor”, finaliza.

Segunda-feira 10 de dezembro