PF DESBARATA QUADRILHA ACUSADA DE DESVIAR R$ 400 MILHÕES EM LICITAÇÕES DE PREFEITURAS.

Pivô do esquema é o IMDC, Oscip com sede em Minas, que tem contratos com governos federal e estadual

Com histórico recente de denúncias de corrupção, o Ministério do Trabalho e Emprego, comandado pelo PDT desde 2007, foi alvo de uma grande operação da Polícia Federal, deflagrada nessa segunda-feira em 11 estados e no Distrito Federal, que desarticulou uma quadrilha acusada de desviar R$ 400 milhões em licitações fraudulentas da pasta nos últimos cinco anos. O número dois do ministério, o secretário-executivo Paulo Roberto Pinto, homem de confiança do ex-ministro Carlos Lupi e que assumiu o comando da pasta interinamente por cinco meses, é um dos investigados e chegou a prestar depoimento no início da manhã. Até o fechamento desta edição, a PF ainda tentava cumprir mandado de prisão preventiva de Anderson Brito Pereira, assessor direto do atual ministro Manoel Dias.

COMO FUNCIONAVA

 

1 – As prefeituras conseguiam a liberação de recursos públicos federais para capacitação profissional, festivais culturais e perfuração de poços artesianos.

2 – Os processos de licitação para contratar os serviços e obras eram montados pelo poder público municipal.

 
Em parte dos casos, as concorrências nem sequer tinham os editais lançados.

3 – Alegando notória especialização, as prefeituras direcionavam os contratos para o Instituto Mundial de Desenvolvimento e Cidadania (IMDC).

4 – O instituto não executava os serviços, mas embolsava as verbas.

5 – Os recursos  eram distribuídos em seguida entre os integrantes da quadrilha.

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Terça-feira 10 de setembro

PGR SE MANIFESTA CONTRA NOVO JULGAMENTO DE CONDENADOS NA AÇÃO PENAL 470

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a possibilidade de novo julgamento para os réus condenados na Ação Penal 470, processo do mensalão. A petição foi entregue ao Supremo na quinta-feira (5/9).

No documento, a procuradora-geral da República interina, Helenita Acioli, argumenta que os embargos infringentes não são mais válidos, porque o Artigo 333 do regimento interno da Corte, que trata dos infringentes, foi revogado após entrada em vigor da Lei 8.030/1990, norma que regulamentou as ações nos tribunais superiores. "Tal modalidade recursal não mais existe no âmbito do Supremo Tribunal Federal quando se trata do julgamento de ação penal originária”, declarou a procuradora.

O julgamento sobre a validade dos recursos foi suspenso na quinta-feira (5/9) passada para que os advogados de defesa possam se manifestar sobre a questão. A sessão será retomada na próxima quarta-feira (11).

Nesta fase do julgamento, os ministros analisam se os embargos infringentes são cabíveis para réus que tiveram quatro votos pela absolvição no julgamento de um crime. Embora esse tipo de recurso esteja previsto no Regimento Interno do STF, uma lei editada em 1990, mencionada pela PGR, sobre o funcionamento de tribunais superiores não faz menção ao uso da ferramenta na área penal. Para alguns ministros, isso significa que os embargos infringentes foram revogados.

Se for aceito, o embargo infringente pode permitir novo julgamento quando há pelo menos quatro votos pela absolvição. A situação atende a pelo menos 11 réus: João Paulo Cunha, João Cláudio Genu e Breno Fischberg (no crime de lavagem de dinheiro); José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Kátia Rabello, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz e José Salgado (no de formação de quadrilha).

Fonte: Agência Brasil

Segunda-feira 09 de setembro

GOVERNO ENTREGA LIVROS PARA PROFESSORES MUNICIPAIS

Aconteceu na última semana a entrega de livros didáticos para os professores e alunos da rede pública municipal de ensino. O evento aconteceu no salão da Secretaria de Educação, com a presença do vice-prefeito Luiz Alberto (Jiribita) e do secretário de Educação Silvério Correa.

A empresa vencedora da licitação veio à cidade para apresentar os livros aos professores e servidores da secretaria de Educação. E parte dos livros já foram distribuídos aos alunos da rede municipal.

O vice-prefeito Luiz Alberto (Jiribita) falou da importância de investimentos para a educação. “Esse governo investe na educação porque acredita que somente assim é capaz de ter uma cidade melhor, onde as crianças de hoje serão adultos de sucesso”, completou.

Para o secretário de Educação, Silvério Correa, esse é apenas mais uma das muitas conquistas para a educação que o prefeito Hildo do Candango tem trazido para Águas Lindas.

De acordo com o secretário, os livros da Editora do Brasil foram comprados pela prefeitura e são destinados a Etapa I e II. Durante o evento, os alunos dessas séries apresentaram algumas peças, encantando todos os presentes.

Da Assessoria de Imprensa da Prefeitura

Fotos: ASCOM

Segunda-feira 09 de setembro

OPERAÇÃO ESOPO FAZ PRISÕES EM DEZ ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Órgãos do governo federal anunciaram segunda-feira (9/9) a deflagração da Operação Esopo, que cumpre mandados de prisão e apreensão em dez estados e no Distrito Federal, com o objetivo de apurar indícios de fraude à licitação, corrupção, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. A operação está sendo feita conjuntamente pela Polícia Federal, a Receita Federal, o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União.

Entre os lugares visitados esta manhã pela forças da Operação Esopo está o Ministério do Trabalho e Emprego. A assessoria do ministério confirmou a presença dos policiais no local, mas não informou se houve apreensão de documentos ou prisões. Segundo a Receita Federal, entre os estados com operação em andamento estão Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Estão sendo cumpridos 101 mandados judiciais: 44 mandados de busca e apreensão em empresas, órgãos públicos e residências dos suspeitos; 20 mandados de sequestro de valores, bens móveis e imóveis; 25 mandados de prisão temporária; e 12 mandados de condução coercitiva

A Polícia Federal informou que o grupo investigado é formado por uma Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), empresas, pessoas físicas e servidores públicos de alto escalão, além de agentes políticos. A acusação é que os integrantes fraudavam processos licitatórios, direcionando contratações de diversas atividades  de prefeituras municipais, governos estaduais e ministérios do governo federal para a Oscip.

Participam da operação 30 servidores da Receita Federal, cerca de 200 policiais federais e 30 servidores da Controladoria-Geral da União. A operação, segundo a Receita, recebeu o nome em referência à expressão “lobo em pele de ovelha”, atribuída ao grego Esopo.

A Receita informou que, além das prisões e dos mandados de busca e apreensão, a Justiça Federal decretou o sequestro de bens e o bloqueio de recursos financeiros dos suspeitos. O Fisco não sabe o valor exato dos prejuízos aos cofres públicos, mas informou que pode chegar a centenas de milhões de reais.

As investigações tiveram início há dois anos, a partir da suspeita de participação de empresas parceiras em processos licitatórios. Movimentações financeiras expressivas em espécie nas contas dessas empresas serviam para dissimular a origem do dinheiro e faziam com que o recurso voltasse às mãos do mentor do esquema já com aparência lícita.

Fonte: Agência Brasil

Segunda-feira 09 de setembro

NO DIA DA PÁTRIA, SÓ VÂNDALOS APARECEM NAS MANIFESTAÇÕES

Mais uma vez, a cena se repetiu nas principais capitais do país: o protesto como desculpa para um pequeno grupo de arruaceiros realizar o quebra-quebra

Os protestos já viraram rotina no calendário das principais cidades brasileiras. Como também passou a ser comum o quebra-quebra do patrimônio público. Sábado, 7 de setembro, Dia da Independência, as manifestações convocavam milhões de pessoas para sair às ruas. Mas apenas uma pequena parcela compareceu para, claro, provocar confusão. Foram os seguidores da tática black bloc, que pretendiam chamar mais atenção do que os desfiles cívicos.

As maiores manifestações ocorreram em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. As três capitais registraram, mais uma vez, cenas de confronto entre pequenos grupos e policiais. Também ocorreram passeatas em Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife e cinco capitais. Ao todo, 40 cidades registraram algum tipo de protesto.

Pelo balanço das polícias militares de todo o país, menos de 20.000 pessoas foram às ruas no sábado e pouco mais de 500 pessoas foram detidas. Até às 22 horas, 50 manifestantes foram levados para a delegacia em Brasília. No Rio, 77 foram detidos. Em São Paulo, 39 pessoas foram presas. Em Curitiba, 27 e em Fortaleza, 30. Cerca de 20 manifestantes ficaram feridos.

O temor de confusão esvaziou as paradas militares. Em Brasília, pela manhã, o forte esquema de segurança impediu que o público acompanhasse o desfile do gramado da Esplanada dos Ministérios, como já é tradição. Apenas quem foi para as arquibancadas pode assistir à marcha. A Polícia Militar colocou 4.000 homens a mais para garantir a segurança e revistar bolsas e mochilas. No Rio, cerca de 300 manifestantes contornaram a barreira policial montada para evitar a chegada à área do desfile e conseguiram alcançar a pista lateral. Houve lançamento de bombas de gás, prisão de manifestantes e tumulto generalizado nos arredores da Avenida Presidente Vargas, nos arredores do desfile. Assustados, os espectadores se refugiaram nas estações do metrô - o prefeito Eduardo Campos e o governador Sérgio Cabral não estavam presentes. Em São Paulo, não houve incidentes durante a parada, que neste ano não teve a presença da cavalaria e da Tropa de Choque da PM, que foram deslocados para outros pontos da cidade. 

A presidente Dilma chegou às 9 horas - quinze minutos depois do previsto na agenda oficial - para acompanhar o desfile na capital federal. Estiveram presentes na tribuna de honra o secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho; a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha; o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz; e o presidente do STF, Joaquim Barbosa. As ausências notadas foram as dos presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Henrique Eduardo Alves.

Com informações: VEJA online

Domingo 08 de setembro

BALANÇO DE ACIDENTES NO FERIADO DAS RODOVIAS FEDERAIS

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou balanço sobre os acidentes em estradas federais que passam por Goiás no feriado de independência.

Até a meia-noite de domingo (8) foram 14 acidentes registrados que deixaram 9 pessoas feridas e 1 morta. Uma mulher foi atropelada por motorista embriagado na BR-364, em Cachoeira Alta, região sul de Goiás. Ele passou pelo teste do bafômetro que acusou 0,27 mg/l, quase 6 vezes o valor permitido.

Fonte: PRF

Domingo 08 de setembro