ELEIÇÕES 2014 :AS BRECHAS NA LEI DA FICHA LIMPA NAS ELEIÇÕES PELO PAÍS

Ministério Público lança cruzada para barrar ao menos 360 políticos das eleições deste ano, mas tropeça em legislação nova e sem jurisprudência

Criada em 2010 para promover uma depuração ética na lista de políticos que pleiteiam disputar cargos eletivos, a Lei da Ficha Limpa enfrentará seu mais duro teste em outubro e poderá banir das urnas políticos que, a partir de seus currais eleitorais, se perpetuavam impunes na administração pública. Pela primeira vez, a lei será aplicada a deputados, senadores, governadores e candidatos à Presidência da República.

Ainda que a lei esteja plenamente em vigor, o Ministério Público Eleitoral, responsável por contestar pelo menos 360 candidaturas – número que vai aumentar nas próximas semanas – com base na nova legislação de inelegibilidades até agora, prevê que políticos e advogados devem utilizar as mais diversas artimanhas para explorar brechas na Lei da Ficha Limpa e se apresentar normalmente como opção ao eleitor. Desde o início do mês, procuradores se lançaram em uma verdadeira cruzada contra políticos enrolados na Justiça, mas manobras e lacunas na lei acabam permitindo que corruptos sigam adiante nas urnas.

A exigência de ficha limpa nas eleições não é criação brasileira. Estados Unidos, Espanha, África do Sul, Uruguai, Luxemburgo, Austrália, França e Bélgica também têm legislações que impedem, em diferentes situações, a candidatura de condenados, mas nenhuma delas é tão abrangente quanto a versão sancionada no Brasil em junho de 2010. Entre os australianos, por exemplo, são inelegíveis para os cargos de senador e deputado federal pessoas penalizadas a mais de um ano de prisão, independentemente do crime cometido. Na Espanha, são barrados os condenados por terrorismo e crimes contra as instituições do Estado, mesmo que ainda recorram da sentença.

No Brasil, mesmo tendo sido apontada como marco moralizador na seara política, a Lei da Ficha Limpa não consegue retirar da vida pública boa parte dos candidatos enrolados com a justiça. Até a última sexta-feira, o banco de dados do MP registrava 605.081 informações sobre possíveis casos de inelegibilidade, que vão desde contas rejeitadas em municípios até condenações por tráfico de drogas e assassinato. Descontados os dados em duplicidade e as informações de pessoas que acabaram não se candidatando, é a partir dessa cifra que procuradores eleitorais partem para elaborar os pedidos de impugnação. Em todo o país, 1.850 candidaturas estão sendo contestadas por ações apresentadas pelo próprio MP ou por partidos e políticos.

Por: Laryssa Borges e Marcela Mattos, de Brasília

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Domingo,20 de julho, 2014

EM TRIBUNAIS DE CONTAS PELO PAÍS, 23% DOS CONSELHEIROS RESPONDEM AÇÕES NA JUSTIÇA, MAIOR PARTE DELES É ESCOLHIDA POR CRITÉRIOS POLÍTICOS

Os Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) são responsáveis por examinar os gastos dos agentes públicos, apontar irregularidades e superfaturamentos em obras e serviços, e tentar evitar que recursos governamentais sejam desperdiçados. Com o advento da Lei da Ficha Limpa, esses órgãos passaram a ter uma responsabilidade ainda maior, uma vez que lhes compete encaminhar aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) a relação de administradores que tiveram as contas com parecer negativo — o que pode impedi-los de se candidatar a cargos eletivos. Mas toda essa austeridade para o público externo nem sempre se verifica entre os próprios conselheiros.

A maior parte deles é escolhida por critérios políticos; muitos têm parentes importantes, e há pelo menos dez casos em que a Justiça os afastou da função após descobrir irregularidades, proibindo-os em alguns casos até mesmo de passar a menos de 100 metros da instituição que deveria zelar pela boa aplicação do dinheiro público. São esses tribunais e conselheiros que cuidarão das contas dos 27 governadores eleitos neste ano e das Assembleias Legislativas, que, juntas, têm 1.080 deputados estaduais. Embora não avaliem as contas individuais desses parlamentares, os conselheiros são responsáveis por aferir os gastos do Legislativo, além dos Tribunais de Justiça e dos Ministérios Públicos.

Pesquisa realizada pela ONG Transparência Brasil aponta que 44 conselheiros (23%) respondem a ações na Justiça ou até tiveram contas rejeitadas. Além do subsídio de R$ 26.589 e da vitaliciedade no cargo, os que obtêm uma cadeira em um tribunal de contas têm direito a carro com motorista, diárias, e, em alguns casos, verba para aluguel e até 14º e 15º salários.

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POR CHICO DE GOIS- O globo

Domingo,20 de julho,2014

‘GRANDES EMPRESAS ALIMENTAM CORRUPÇÃO’

Para juiz eleitoral, candidatura de Arruda ao governo do DF ainda pode ser indeferida

Em entrevista ao SBT, o juiz Márlon Reis (Foto) afirma que as eleições são baseadas no abuso do poder econômico. Para ele, é preciso “extirpar”a doação privada para baratear o custo das campanhas. “Não é republicana nem cívica a participação de empresas no processo eleitoral. Elas estão investindo e não apostando em programas partidários”, diz ...

Articulador da Lei da Ficha Limpa, Reis critica a legislação processual eleitoral que é, na visão dele, “muito ruim”. O juiz explica que, em tese, a candidatura de José Roberto Arruda ao governo do Distrito Federal ainda pode ser indeferida. “O candidato pede um registro de candidatura. Quem concede o registro é a Justiça Eleitoral depois de um processo. Se o processo não está concluído, não há garantia nenhuma”, diz. Em 2009, o então governador do DF foi preso por envolvimento no mensalão do DEM. No começo do mês, após registrar o pedido de sua candidatura pelo PR, Arruda foi condenado em 2a instância pelo crime de improbidade administrativa.

Reis defende que a reforma política deve alterar, além do modelo de financiamento de campanhas, o sistema de votação proporcional “A forma como votamos é péssima. O resultado é que nós temos apenas 35 deputados eleitos com uma votação suficiente para bancar a sua própria vitória e todos os demais vão aí nas sobras e nas rebarbas de votos”, diz o juiz titular da 58ª Zona Eleitoral do Maranhão.

Veja o vídeo anexado a essa matéria:

Fonte:  ISABELA HORTA

Sábado, 19 de julho

SENADO APROVA PROJETO QUE OBRIGA A PRESENÇA DE FARMACÊUTICOS EM DROGARIAS

O Senado aprovou projeto que torna obrigatória a presença de um farmacêutico em drogarias, durante todo o horário de funcionamento. O presidente do Conselho Federal de Farmácia, Walter Jorge João, explica que, após a sanção da lei, as farmácias deixarão de ser apenas estabelecimentos comerciais e passarão à condição de prestadoras de serviços de assistência à saúde.

Medir pressão, glicemia, aplicar soro e vacinas estão entre os exemplos de serviços que Projeto de Lei do Senado 41/1993, aprovado no dia 16, permite que sejam prestados nas farmácias. Walter Jorge explica que a legislação vigente não proíbe que os farmacêuticos prestem os serviços, porém, a vigilância sanitária impede a execução.

“Vamos poder verificar e controlar a pressão arterial, orientar a manutenção da pressão ou encaminhar ao posto de saúde, caso haja necessidade. Poderemos também recomendar remédios que não precisam de prescrição médica, entre outros serviços”, exemplificou o presidente.

Outra função que caberá ao profissional é notificar os profissionais de saúde, órgãos sanitários e o laboratório industrial os efeitos colaterais, as reações adversas, as intoxicações e a dependência de medicamentos.

Além da presença do farmacêutico, as drogarias de qualquer natureza deverão ter instalações adequadas sob o aspecto sanitário, dispor de equipamentos necessários à conservação de imunobiológicos, como vacinas, e outros equipamentos exigidos pela vigilância sanitária.

O projeto, que estava há 20 anos no Congresso Nacional, altera a Lei do Controle Sanitário do Comércio de Drogas e Medicamentos (Lei 5.991/1973), que atualmente exige a presença de "técnico responsável inscrito no Conselho Regional de Farmácia", o que permitiu a interpretação de que esses técnicos podem ser profissionais de nível médio. Além disso, admite a substituição por "prático de farmácia" ou "oficial de farmácia", em localidades onde falte o profissional exigido. (Agência senado)

Sábado, 19 de julho,2014. 

CHEFE DO MPF DEFENDE RIGOR NA APLICAÇÃO DA LEI DA FICHA LIMPA

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, exaltou a atuação do MP Eleitoral na impugnação das candidaturas

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu sexta-feira (18/7) a aplicação plena e integral da Lei da Ficha Limpa nas eleições deste ano. O chefe do Ministério Público Eleitoral (MPE) exaltou a atuação dos procuradores eleitorais que impugnaram cerca de 20% dos registros de candidatura no País – em Goiás foram 27 pedidos de impugnação. “No que depender da atuação do Ministério Público Eleitoral, nós vamos ter uma atuação bastante forte e incisiva para que a Lei da Ficha Limpa se consolide”, garantiu.

Janot afirmou que o Ministério Público vai examinar com atenção o cumprimento da cota de 30% de candidaturas femininas nas chapas que vão concorrer às eleições: “A lei vai ser cumprida. Se até agora ela vinha tendo um cumprimento parcial, nós agora vamos atuar de forma rígida. Nós vamos exigir a participação de 70 e 30 (por cento das candidaturas de sexo masculino e feminino, respectivamente), vamos derrubar chapas se não houver e vamos atuar para que a lei seja integralmente cumprida”, apontou o procurador-geral.

Segundo ele, o levantamento deverá ser realizado após o fim do período de registro de candidaturas, no início de agosto – já que existe a possibilidade de substituição dos candidatos. Para isso, o Ministério Público conta com o sistema batizado de “Sisconta Eleitoral”, que funciona como um banco de dados com informações sobre candidatos. “Através dessa ferramenta é possível que os procuradores regionais eleitorais possam de forma rápida e de forma segura acessar os dados necessários para a atuação na aplicação da Lei da Ficha Limpa”, explicou.

Da Redação

Sábado, 19 de julho, 2014

ALEANDRA FAZ A ENTREGA DE 200 CERTIFICADOS DE CURSOS DOS CRAS

A primeira-dama e secretária de Ação Social Aleandra de Sousa, acompanhada fez a entrega na manhã desta quinta-feira (17/7) de 200 Certificados das Oficinas Profissionalizante oferecidas nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).

Aleandra afirmou que ações como essa são de extrema importância para o crescimento profissional da comunidade. “Eu sei que muitas famílias necessitam desse apoio para aumentar a sua renda em casa. E o nosso intuito é capacitar e inseri-las no mercado de trabalho”.

Os 200 certificados foram entregues para os formandos de Corte e Costura, Manicure e Pedicure, Artesanato e Cabeleireiro. “Muitas desses formandos já estão trabalhando, e isso é muito gratificante para nós. Porque vemos que o nosso trabalho está dando frutos”, concluiu.

Hoje, Águas Lindas conta com três unidades do Centro de Referência de Ação Social, e são eles no Jardim da Barragem II, Jardim Pérola e Jardim Águas Lindas 02, que atendem a comunidade de segunda a sexta-feira, de 08 às 17h.

O CRAS desenvolve ainda o Projeto Cegonha (para gestantes), Projeto Musicação (aulas de violão), Cine Cras, Auxílio Funeral, atualização do Cadastro do Bolsa Família, encaminhamentos para inclusão no Cadastro Único, expedição de Carteira do idoso, cesta emergencial, visitas psicossociais e muito mais.

Da Assessoria de Imprensa da Prefeitura

Fotos: ASCOM

Quinta-feira, 17 de junho,2014

PREFEITO DE ÁGUAS LINDAS BUSCA RECURSOS PARA SECRETARIA DE CULTURA

No dia 16 de julho, o prefeito Hildo do Candango acompanhado do secretário de Cultura, Desporto e Lazer Wanderlei Blá, estiveram na Associação Goiana de Esporte e Lazer (AGEL) onde se reuniram com o coordenador-geral do programa Pró Esporte em busca de benefícios para a cidade de Águas Lindas.

Entre as solicitações do prefeito, estão mais academias comunitárias, bem como a implantação do programa Esporte em Ação, que tem como objetivo construir mais campos de futebol na cidade. Outro projeto importante, que o prefeito Hildo busca é o programa Pró-Esporte, que trará mais recursos na área do esporte para a cidade.

O prefeito Hildo do Candango afirmou que essa visita foi importante para que o município de Águas Lindas seja beneficiado com investimentos da AGEL. “Podem ter certeza, que nós não descansaremos enquanto não melhorar a qualidade de vida dos moradores, o que incluem a saúde e o lazer de todos”, concluiu.

Já o secretário de Cultura, Wanderley Blá, disse que a meta de sua administração é implantar várias academias ao ar livre em todas as regiões da cidade. “Nossa cidade é muito carente, e é importante que a gente trabalhe para aumentar o número de locais para a prática de esporte e também onde a comunidade possa se reunir”, defendeu Blá.

Da Assessoria de Imprensa da Prefeitura

Foto: Arquivo Pessoal

Quinta-feira, 17 de julho,2014

MULHER DE MINISTRO DE LULA LEVOU R$ 6 MILHÕES DA UNIÃO

A mulher do ex-ministro e atual conselheiro do Instituto Lula, Franklin Martins, conseguiu fazer o faturamento de sua empresa saltar de R$ 34,2 mil, de acordo com o registro na Junta Comercial do Distrito Federal, em 2004, para R$ 1,2 milhão em contratos com o governo federal só em 2013. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

A Cine Group, empresa que Mônica Monteiro é sócia majoritária, foi subcontratada para participar de ao menos cinco pronunciamentos em cadeia nacional de rádio e TV da presidenta Dilma Rousseff entre 2011 e 2013. Em dez anos, a empresa levou um total de R$ 6 milhões por serviços prestados com e sem licitação para órgãos como a Presidência e os ministérios do Turismo, Saúde e Cidades.

O maior contrato da empresa com o governo, contudo, de R$ 2,3 milhões, foi fechado com a EBC para produzir a segunda temporada da série de TV Nova África.

Franklin atualmente participa da campanha de Dilma à reeleição e foi um dos responsáveis pela criação da EBC, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, o ex-ministro diz que teve influência “zero” nos contratos da Cine Group com o governo.

A Cine Group, por sua vez, diz que a relação entre sua sócia majoritária e o ex-ministro não teve “nenhum peso” nos contratos e que o governo federal não é seu principal cliente, já que a produtora atende majoritariamente a canais de televisão privados e estrangeiros.

Quinta-feira, 17 de julho, 2014

MAIS UMA EDIÇÃO DO SENAR EM CAMPO ACONTECE EM ÁGUAS LINDAS

A Prefeitura de Águas Lindas de Goiás e o Senar Goiás iniciaram na última terça-feira (15) mais uma edição do programa “Senar em Campo”, que trouxe para a cidade diversas atividades, como cursos profissionalizantes, inclusive com o Espaço da Beleza, com corte de cabelo, massagem e muito mais. O evento acontece até hoje (17), das 15h ás 21h, na entrada do Jardim Brasília.

O prefeito Hildo do Candango frisou a importância desta parceria para levar saúde e cidadania aos moradores. “Nosso governo trabalha para melhorar a qualidade de vida da população, buscando parcerias para promover ações que beneficiem efetivamente toda comunidade”, declarou.

No local também foram montados stands das secretarias municipais, que ofertaram à comunidade serviços como aferição de pressão arterial e muito mais. Já os stands do Senar trouxeram para o município a importância do artesanato regional, utilizando principalmente elementos naturais extraídos da flora.

A instrutora do Sistema Faeg/Senar, Marcilene Suriano, mostrou a arte em cabaças, flores em cetim, mini-bonequinhas. A também instrutora Mônica de Cássia mostrou seu trabalho com sementes do cerrado, flores em palha de milho, trançinhas em fitas e muito mais.

Da Assessoria de Imprensa da Prefeitura

Fotos: ASCOM

Quinta-feira, 17 de julho, 2014

NA TV, DILMA TERÁ BONS ROTEIROS

O problema surgirá nos debates, sobretudo se houver 2º turno, com tempos iguais para os dois candidatos

As últimas falas da doutora Dilma, listando realizações num estilo que despreza o final das sentenças e o encadeamento dos raciocínios, indicam que, durante a propaganda gratuita de televisão, ela estará blindada. Conseguirá despejar uma enciclopédia de números capaz de mostrar os aspectos exitosos de sua administração. Na TV, essas informações serão arrumadas por João Santana e seus efeitos especiais, os 11min48s diários, contra 4min31s de Aécio Neves e 1min49s de Eduardo Campos, farão sensível diferença. Isso no primeiro turno.

Se houver segundo turno, cada candidato terá o mesmo tempo. Pior: nele, o debate pesará muito mais, pois será um mano a mano, sem candidatos fazendo perguntas teatrais. Pior ainda: os dois principais adversários da doutora falam com clareza, enquanto ela se perde em estatísticas. Aécio Neves exagera nos adjetivos grandiloquentes. Eduardo Campos, nos adjetivos fáceis. Mesmo assim, fazem mais sentido que ela. Sempre vale lembrar que, na primeira campanha de Bill Clinton à Presidência dos Estados Unidos, o marqueteiro James Carville proibiu-o de pronunciar a palavra "infraestrutura". Na campanha brasileira pode-se acrescentar que "centro da meta" pode ser a marca do pênalti.

Até hoje, as propostas concretas de Aécio Neves e Eduardo Campos somam benignas platitudes. Aécio quer a "introdução de um novo conceito de cultura na política pública brasileira, com prioridade para uma visão integrada da ação cultural, abrangendo todas as instâncias governamentais e de estímulo a toda a produção cultural nacional, em todos os seus segmentos".

Campos quer passe livre em transportes públicos para todos os estudantes. Tudo bem. Passe livre para a garotada da Escola Britânica do Rio? Lá a mensalidade vai a cerca de R$ 4.500. Será que eles precisam? Se é o caso de se prometer gratuidades, por que não entregá-las só a quem pedir? Já a doutora oferece como novidade um Brasil sem burocracia. Logo ela, que tem 25 ministérios e 14 comissários com status de ministro. Ao contrário dos outros dois, a doutora tem o que mostrar, e o êxito da Copa lustrou-lhe a imagem de gerentona. (Registre-se o surgimento de uma piada macabra: um novo 7x1: 7 por cento de inflação e 1 por cento de crescimento. Pelo andar da carruagem, vem aí um 6x1.)

Não se pode saber até que ponto as tensões registradas no comissariado da campanha derivam de maus números chegados ao Planalto ou da simples autofagia petista. A doutora já sofreu um processo de corrosão com o "Volta, Lula", não precisa de outro.

A temática oferecida pelas falas de Dilma sugere que sua campanha depende muito das obras e pompas do marqueteiro João Santana e de sua capacidade de administrar o capital do tempo na televisão. Essa tática poderá ser eficiente num primeiro turno. Depois, a eleição será outra. Pelas ansiedades que se percebem no comissariado, usando-se um verbo criado pela psicóloga Maria Regina Brandão, há o risco de o PT "panicar", como panicou a turma da Granja Comary. Um PT "panicado" seria uma reedição da velha técnica de "partir pra cima", radicalizando o que for possível radicalizar. (Elio Gaspari)

Quarta-feira, 16 de julho, 2014