Manifestação cresce em Sp. Mais de 8 min de video

MOVIMENTO BRASIL LIVRE

“Cerca de 800 manifestantes participam do ato de protesto na Avenida Paulista”, calculou o UOL às cinco da tarde deste sábado. Já eram milhares os indignados com o governo mais corrupto desde a chegada das primeiras caravelas. E a multidão continuou crescendo até o fim da passeata na Praça Roosevelt, atestam os dois vídeos enviados à coluna pela mais confiável das fontes: byMel.

Para aflição dos quadrilheiros presos ou (ainda) em liberdade, para desespero da presidente cujo segundo mandato agoniza antes de ter começado, as ruas foram tomadas por democratas que redescobriram a força da indignação. O PT já foi varrido de São Paulo. Mesmo investindo dinheiro de propina em tubaína, gorjeta e mortadela, só junta plateias de comício em lugarejo. Logo será assim em todo o Brasil.

Como o cálculo não foi corrigido, o UOL tem o dever de pendurar na manchete a proeza dos seus contadores de cabeças. Neste 6 de dezembro de 2014, eles descobriram os 800 brasileiros mais numerosos de todos os tempos.

“Cerca de 800 manifestantes participam do ato de protesto na Avenida Paulista”, calculou o UOL às cinco da tarde deste sábado. Já eram milhares os indignados com o governo mais corrupto desde a chegada das primeiras caravelas. E a multidão continuou crescendo até o fim da passeata na Praça Roosevelt, atestam os dois vídeos enviados à coluna pela mais confiável das fontes: byMel.

Para aflição dos quadrilheiros presos ou (ainda) em liberdade, para desespero da presidente cujo segundo mandato agoniza antes de ter começado, as ruas foram tomadas por democratas que redescobriram a força da indignação. O PT já foi varrido de São Paulo. Mesmo investindo dinheiro de propina em tubaína, gorjeta e mortadela, só junta plateias de comício em lugarejo. Logo será assim em todo o Brasil.

Como o cálculo não foi corrigido, temos o dever de pendurar na manchete a proeza dos seus contadores de cabeças. Neste 6 de dezembro de 2014, eles descobriram os 800 brasileiros mais numerosos de todos os tempos. ( UOL)

Domingo, 7 de dezembro, 2014

DEPUTADOS VETAM INDICAÇÃO DE HENRIQUE ALVES A MINISTÉRIO

Além do desprezo de Dilma e Lula, reiterado na campanha eleitoral, o presidente da Câmara, Henrique Alves, enfrenta outro obstáculo para se tornar ministro: resistência na bancada do PMDB, da qual foi líder por anos.

 Duas dezenas de deputados, leais ao Planalto, comunicaram ao vice Michel Temer que a indicação Henrique é da “cota pessoal” do líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), e “não representa a bancada”.

Os deputados do PMDB também pediram a Ricardo Berzoini que sejam nomeados ministros de Dilma deputados federais com mandato.

Henrique Alves soube da reunião dos correligionários com Temer e tentou enquadrá-los, o que os irritou ainda mais os camaradas. (Estadão conteúdo)

Domingo, 7 de dezembro, 2014.

MANIFESTANTES PROTESTAM CONTRA CORRUPÇÃO NA REGIÃO DA AV. PAULISTA

Um grupo de manifestantes se reuniu na tarde deste sábado (6) na região da Avenida Paulista em um protesto contra a corrupção. Eles se concentraram por volta das 15h no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp). Às 15h50, saíram em caminhada e fecharam o sentido Consolação da via.

Os manifestantes seguiram pela Avenida Paulista até a Rua da Consolação e, depois, andaram no sentido Centro. Eles chegaram à Praça Roosevelt, destino da passeata, por volta das 17h50. Às 18h15, se dispersaram.

A Polícia Militar disse que havia cerca de 4 mil pessoas no ato. Entre elas, o músico Lobão, o deputado federal José Aníbal (PSDB) e o senador eleito José Serra (PSDB). "Vim aqui trazer meu abraço e apoio a essa manifestação que é para exigir democracia. Democracia não é só eleição. São valores que estão sendo pisoteados no Brasil. Estamos aqui fortalecendo nossa democracia. Precisamos de muita mudança", disse Serra.

Um dos organizadores do protesto, Rogério Chequer, do Movimento Vem Pra Rua, disse que eles são contra intervenção militar e não pedem o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), reeleita em outubro. “Somos contra a intervenção militar e não defendemos o impeachment. A gente quer que o dinheiro público seja investido no Brasil, não em Cuba ou aparelhando o petrolão”, disse durante a concentração do protesto.

O termo “petrolão” tem sido usado pela oposição para se referir às denúncias de corrupção na Petrobras. Apesar do que disse o organizador, um outro grupo que pede intervenção militar, e estava realizando uma manifestação antes na Paulista, se juntou ao protesto. Depois de alguns quarteirões, esse grupo decidiu se afastar da passeata e seguir no outro sentido da via. (Estadão conteúdo)

Sábado, 6 de dezembro, 2014. 

CAIXA 2 PODE PASSAR A SER CRIME

No momento em que a Petrobrás passa pelo maior escândalo da sua história, envolvendo as maiores construtoras brasileiras e com a possibilidade de atingir dezenas de políticos, o Senado apresentará na próxima semana uma proposta de novo Código Penal que endurece as penalidades para quem comete desvios.

O texto eleva a pena pelos crimes de corrupção e desvio de dinheiro público, e pune com prisão quem comete caixa 2 e o servidor ou político que se enriquece ilicitamente. Também prevê sanções severas, até mesmo com a dissolução, de empresas que tenham cometido crimes contra a administração pública.

A minuta do novo Código Penal, obtida pelo Estado de S. Paulo, prevê que os crimes de corrupção ativa e corrupção passiva tenham uma pena mínima elevada de dois para quatro anos de prisão e a máxima, permanecendo em 12 anos. Essa mudança tem por objetivo impedir que o condenado pelos crime tenha direito ao benefício a se livrar de uma punição mais efetiva, pois terão obrigatoriamente de começar a cumprir pena em regime semiaberto. Isto é, podem trabalhar fora e dormir na cadeia. Pelo regime atual, o condenado a pena mínima pode, por exemplo, prestar serviços para a comunidade.

O projeto também propõe que a pena pelo crime de peculato (crime praticado pelo funcionário público contra a administração), terá a mesma punição que a de corrupção. O texto será apresentado na quarta-feira pelo relator da proposta, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A intenção é votar a proposta no colegiado na semana seguinte, dia 17.

Tabus. O texto, entretanto, não mexe em temas tabus, como na legislação que trata do aborto, da eutanásia e do tráfico de drogas. O consumo de drogas continua sendo crime, mas a aplicação de penas alternativas só vai ocorrer se o uso for “ostensivo”, uma solução que não havia na versão apresentada pela comissão de senadores, comandada por Pedro Taques (PDT-MT).

“Esse é o Código Penal do equilíbrio”, resume o relator.

O texto de Vital é a terceira versão da reforma e tenta chegar a um meio termo entre a proposta progressista da comissão de juristas – uma versão inicial, que, por exemplo, propunha, em alguns casos, descriminalizar o aborto – e uma mais repressiva, da comissão de senadores. A proposta resulta de três anos de trabalhos de todas as comissões e de Vital se debruçando sobre a modernização do atual código, que no domingo completa 74 anos.

Hediondos. Segundo a proposta, a corrupção e o peculato entram na nova lista dos crimes hediondos, isto é, tornam-se crimes inafiançáveis e não passíveis de serem perdoados pela Justiça, tendo regimes de cumprimento de pena mais rigoroso que os demais crimes.

Introduz a figura do crime de enriquecimento ilícito do servidor público, uma das promessas da presidente Dilma Rousseff nas eleições e inexistente na atual legislação. O delito é punido com pena de dois a cinco anos de prisão, além do confisco dos bens. A proposta também cumpre outra promessa eleitoral de Dilma, que prevê pena de prisão de dois a cinco anos para quem for condenado por caixa 2. Atualmente, a prática é punível apenas com a desaprovação das contas do partido ou candidato.

O texto ainda prevê aumento generalizado de penas para crimes como compra e venda de votos e lavagem de dinheiro. Prevê também punições para empresas que cometerem crimes contra a administração pública.

(Ricardo Brito/AE)

Sábado, 6 de dezembro, 2014

INTENÇÃO DE COMPRA PARA O NATAL É A MENOR EM 6 ANOS

A árvore de Natal dos brasileiros deve ficar mais modesta este ano, diante da sinalização de que as compras serão mais enxutas e a busca por promoções será maior. Um quesito especial da Sondagem do Consumidor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) mostra que a intenção de compras de Natal pelas famílias atingiu o menor nível desde 2008, no auge da crise mundial. Ao todo, 43% dos entrevistados pretendem gastar menos neste fim de ano.

Para o comércio, os sinais são de vendas fracas na data comemorativa mais relevante para o setor. O indicador que calcula a intenção dos gastos dos consumidores para o Natal ficou em 69 pontos, queda de 11,6% em relação a 2013 – a pergunta é feita nas sondagens de novembro. Enquanto quase metade das famílias deve apertar o cinto do orçamento natalino, apenas 12% pretendem ampliar os gastos com presentes. Os demais manterão o valor reservado à data no ano passado.

Em 2013, 34,2% dos consumidores pretendiam reduzir as compras. Os dados foram obtidos com exclusividade pelo Broadcast, serviço em termo real da Agência Estado.

Para a instituição, os dados mostram que o consumidor brasileiro será “especialmente parcimonioso com os gastos de Natal este ano”. Desde o início de 2014, economistas da FGV destacam a postura cautelosa das famílias, diante de uma percepção menos favorável sobre a economia, do crédito mais caro, do peso maior da inflação no orçamento doméstico e da insegurança em relação ao mercado de trabalho.

Só neste ano o Índice de Confiança do Consumidor (ICC) já recuou 14%, ao menor patamar desde dezembro de 2008. “O quesito mostra que a cautela em relação às compras se transfere para o Natal”, afirma a economista da FGV Tabi Thuler Santos, responsável pelo levantamento. “As expectativas pioraram em novembro, e há perspectiva de aumento de juros e inflação alta. Não esperamos recuperação da confiança no curto prazo”, acrescenta.

Cortes. Para fugir dos grandes gastos, a funcionária pública Márcia Araújo, de 37 anos, vai apostar no “amigo secreto”. Ainda assim, os brinquedos para a filha devem engordar a lista de presentes. Ao todo, ela pretende gastar R$ 400, cem reais a menos do que no Natal passado. “Quero tentar diminuir o valor por causa da inflação. Os preços estão mais altos”, disse ela.

Já a secretária Rosana Mourão, de 39 anos, aguarda o pagamento da segunda parcela do 13.º salário para decidir os presentes – já que a primeira parte foi toda empenhada em dívidas. “Já cortei muitas coisas, vou comprar presentes só para as três crianças da família.” Nas contas dela, os gastos devem chegar a R$ 100, um terço do orçamento natalino de 2013.

Apesar disso, há quem tenha ampliado os gastos. Em sua estreia como Papai Noel, no centro do Rio, o estudante de engenharia Daniel Resende, 21 anos, gastou R$ 500 com brinquedos, algo inexistente em sua lista do ano passado. “Acho que é meu dever ajudar, então comprei cem brinquedos para doar.”

Preço médio. Com mais gente querendo poupar, o preço médio previsto para os presentes também caiu para R$ 59,64 neste ano. Trata-se do menor valor de toda a série histórica apurada pela FGV. Ao todo, mais pessoas pretendem dar presentes cujo custo fique em até R$ 20. “Pode ser que o consumidor esteja buscando comprar em promoções”, afirma Tabi.

Para o comércio, que já amargou um ano de vendas fracas, o resultado indica que o Natal não será alentador. A principal data comemorativa para o setor deve ter movimento pouco acima do registrado em 2013. A FGV espera que seja o pior desempenho desde a crise.

Já a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) prevê avanço de 2,3% no volume de vendas neste Natal em relação ao ano passado. Essa projeção vem sendo constantemente revisada para baixo e aponta para o pior final de ano desde 2004, quando o cálculo começou a ser feito pela instituição.

(Idiana Tomazzeli/AE)

Sábado, 6 de dezembro, 2014

SÉRGIO MORO DIZ QUE CRIMES TRANSCENDEM À PETROBRAS

O juiz federal Sérgio Moro, que conduz as ações da Operação Lava Jato, considera que existem indícios de que os crimes de corrupção e propinas “transcenderam a Petrobras”. Ele demonstra perplexidade com a planilha de dados sobre cerca de 750 obras públicas, “nos mais diversos setores de infraestrutura, que foi apreendida com Alberto Youssef”.

Doleiro e alvo central da Lava Jato, Youssef e o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa fizeram delação premiada e relataram a ação do cartel das empreiteiras na estatal petrolífera. A planilha que incomoda o juiz da Lava Jato foi apreendida no dia 15 de março, quando a operação saiu à caça dos investigados.

Na terça-feira, em Brasília, durante sessão da CPI mista da Petrobras, Costa afirmou que o esquema de propinas é generalizado no País. Funciona, segundo o delator, “nas rodovias, portos, ferrovias e aeroportos”.

Despacho

Moro fez as considerações sobre corrupção ao rejeitar pedido de extensão da ordem do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, que mandou soltar o ex-diretor de Serviços da estatal Renato Duque, indicado ao cargo pelo PT.

Duque foi solto na quarta-feira e imediatamente dois executivos – Erton Fonseca, da Galvão Engenharia, e Gerson de Mello Almada, da Engevix Engenharia, alvos da Lava Jato por suspeita de envolvimento com o cartel das empreiteiras -, pediram extensão da medida. O juiz federal rejeitou os pedidos.

Moro destacou que há provas “de esquema criminoso duradouro e sistemático para frustrar licitações da Petrobras, impor preços em contratos públicos sem concorrência real, lavar recursos obtidos nos crimes e, com eles, efetuar remunerações a agentes públicos, inclusive a diretores e gerentes da Petrobras”.

Planilha

Ao fazer menção à planilha sobre 750 obras públicas na mira do doleiro Youssef, o magistrado mostrou que existe a possibilidade de a organização ter estendido seus interesses para além da Petrobras.

Para os investigadores, a planilha apreendida com Youssef indica que ele ampliou seu raio de ação para outros órgãos públicos que detêm orçamentos bilionários. Eles suspeitam que o doleiro enriqueceu com as comissões que recebeu intermediando negócios em várias estatais. Assim como na Petrobras, em outras estatais ele pode ter criado esquema semelhante ao investigado na Lava Jato, na avaliação da PF, inclusive com repasse de propinas e abastecimento de caixa 2 de partidos.

“Na tabela, relacionada obra pública, a entidade pública contratante, a proposta, o valor e o cliente do referido operador, sendo este sempre uma empreiteira, ali também indicado o nome da pessoa de contato na empreiteira”, observa o juiz. “Embora a investigação deva ser aprofundada quanto a este fato, é perturbadora a apreensão desta tabela nas mãos de Alberto Youssef, sugerindo que o esquema criminoso de fraude à licitação, sobrepreço e propina vai muito além da Petrobras”, diz Sérgio Moro.

Para o juiz, “os crimes, quer praticados através de cartel de empresas, quer produto de iniciativa individual de cada empresa, revelam quadro extremamente grave em concreto”. Moro observa que “não se pode excluir a possibilidade do mesmo modus operandi ter sido ou estar sendo adotado em outros contratos com outras empresas ou entidades públicas” (AE)

Sexta-feira, 5 de dezembro, 2014

DILMA CONSEGUE VITÓRIA NO CONGRESSO APÓS 19 HORAS DE VOTAÇÃO

Após sucessão de manobras regimentais utilizadas pela oposição, prolongando a sessão por quase de 19 horas, o Congresso Nacional aprovou no fim da madrugada desta quinta-feira (4) o texto base do PLN 36/2014, que flexibiliza a meta do superávit primário na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014. Foram 240 votos a favor, na Câmara, e 39 no Senado.

Após a aprovação do texto principal, os parlamentares rejeitaram, por votação simbólica, três destaques que propunham mudanças no projeto. O último destaque, por falta de quórum, não foi votado. Em função disso, o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) marcou nova sessão para terça-feira (9) da próxima semana, às 12h, a fim de apreciar e votar o último destaque. Em seguida, às 5h, Renan encerrou a sessão.

A vitória da presidenta Dilma foi conseguida no Congresso após decreto presidencial, publicado na última sexta (28), que condicionou a liberação de recursos para emendas parlamentares à aprovação da revisão da meta de superávit.

A proposta de alterar a meta fiscal enfrentou forte resistência da oposição, que declarou “obstrução selvagem”, forçando o governo a manter toda a base aliada firme em Plenário. A oposição alega que a proposta da presidenta Dilma implicará na redução de investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e desonerações da meta de superávit.

Os partidos governistas também se aproveitaram do desgaste da presidenta Dilma, e se mantiveram por mais de 19 horas na votação, de olho em faturar cargos na Esplanada.

Derrotado no segundo turno das eleições, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) declarou que o Brasil “está jogando fora o que ainda resta de credibilidade na economia”.  ”Perdemos a eleição, mas não perdemos a condição de fazer oposição a este governo”, disse o ex-presidenciável em discurso na tribuna. Aécio alfinetou ainda o senador Lindbergh Farias (PT-RJ): “Um discurso patético que acabamos de ouvir de um ex-cara pintada que mudou suas convicções”, criticou.

O superávit primário – dinheiro usado para pagar os juros da dívida pública a partir da economia feita entre o que o governo arrecada e o que gasta — é um dos termômetros usados pelos investidores. O cumprimento dessa meta sinaliza que o governo é capaz de honrar compromisso e está menos vulnerável a calotes.

Por: Ana Paula Leitão

Quinta-feira, 4 de dezembro, 2014

JUSTIÇA DECRETA PRISÃO DE SININHO E OUTROS DOIS BLACK BLOCS

Trio desrespeitou proibição de participar de protestos. Sininho e Karlayne Moraes da Silva Pinheiro são consideradas foragidas

Sininho deixa o Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, em 24 de julho

O juiz Flavio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, decretou nesta quarta-feira a prisão de Elisa Quadros, a Sininho, e outros dois black blocs. De acordo com o magistrado, o trio descumpriu medidas cautelares impostas pelo habeas corpus concedido aos três em julho. Isso porque participaram de um protesto na Cinelândia em 15 de outubro, embora estejam proibidos de participar de manifestações.

Além de Sininho, Igor Mendes da Silva e Karlayne Moraes da Silva Pinheiro tiveram a prisão decretada. Silva já foi preso, mas suas colegas estão foragidas. Os três e mais vinte denunciados respondem pelo crime de formação de quadrilha armada.

Um habeas corpus concedido em julho permitia aos três responder ao processo em liberdade. Naquele mês, eles foram presos na véspera da final da Copa do Mundo, acusados de planejar e participar de atos violentos em manifestações de rua.

“O descumprimento de uma das medidas cautelares impostas aos réus em substituição à prisão demonstra que a aplicação das referidas medidas cautelares se mostra insuficiente e inadequada para garantia da ordem pública, tendo em vista que os acusados insistem em encontrar os mesmos estímulos para a prática de atos da mesma natureza daqueles que estão proibidos”, afirma o juiz em sua decisão.

O grupo de 23 foi investigado pela Polícia Civil do Rio de Janeiro na Operação Firewall. Dezenove foram presos na véspera da final da Copa do Mundo acusados de organizar protestos violentos que seriam realizados durante a partida. Durante o cumprimento dos mandados de prisão, foram apreendidas garrafas, litros de combustível, um revólver e uma bomba caseira.

 (FÁBIO MOTTA/Estadão Conteúdo)

Quarta-feira, 3 de dezembro, 2014. 

ELEITO DEPUTADO FEDERAL, LÚCIO MOSQUINI É PRESO

O prefeito de Ouro Preto do Oeste, Alex Testoni (PSD), e o deputado federal eleito Lúcio Mosquini (PMDB-RO), ex-diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagem de Rondônia (DER) e coordenador da campanha eleitoral do governador reeleito Confúcio Moura (PMDB), estão entre os 14 presos da Operação Ludus, deflagrada nesta quarta-feira, 3, pelo Ministério Público do Estado de Rondônia.

Investigações do Centro de Atividades Extrajudiciais (CAEX) e do seu Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) levaram à descoberta de uma sólida organização criminosa instalada no poder público estadual, que se destacou na prática de crimes, notadamente falsidade ideológica, uso de documento falso, fraude a licitação, peculato, lavagem de dinheiro, entre outros, a qual contava com a efetiva participação de empresários, policiais militares e agentes políticos de reconhecido poder no âmbito estadual e federal.

O Ministério Público também investigava, desde agosto, a contratação e a execução da obra pública conhecida como “O Novo Espaço Alternativo” de Porto Velho, terceirizada pelo DER, ao preço superfaturado de R$ 22.802.088,73.

São cumpridos 14 mandados de prisão preventiva, 33 mandados de busca e apreensão, além de diversas ordens de suspensão de função pública, proibição de acesso a órgãos públicos, indisponibilidade de bens e outras medidas cautelares nas cidades de Porto Velho, Ariquemes, Jaru, Ouro Preto e Ji-Paraná.

O nome da operação é uma referência ao local da Grécia antiga onde eram realizadas atividades desportivas.

(Estadão)

Quarta-feira, 3 de dezembro, 2014.