DILMA CONSEGUE VITÓRIA NO CONGRESSO APÓS 19 HORAS DE VOTAÇÃO

Após sucessão de manobras regimentais utilizadas pela oposição, prolongando a sessão por quase de 19 horas, o Congresso Nacional aprovou no fim da madrugada desta quinta-feira (4) o texto base do PLN 36/2014, que flexibiliza a meta do superávit primário na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014. Foram 240 votos a favor, na Câmara, e 39 no Senado.

Após a aprovação do texto principal, os parlamentares rejeitaram, por votação simbólica, três destaques que propunham mudanças no projeto. O último destaque, por falta de quórum, não foi votado. Em função disso, o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) marcou nova sessão para terça-feira (9) da próxima semana, às 12h, a fim de apreciar e votar o último destaque. Em seguida, às 5h, Renan encerrou a sessão.

A vitória da presidenta Dilma foi conseguida no Congresso após decreto presidencial, publicado na última sexta (28), que condicionou a liberação de recursos para emendas parlamentares à aprovação da revisão da meta de superávit.

A proposta de alterar a meta fiscal enfrentou forte resistência da oposição, que declarou “obstrução selvagem”, forçando o governo a manter toda a base aliada firme em Plenário. A oposição alega que a proposta da presidenta Dilma implicará na redução de investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e desonerações da meta de superávit.

Os partidos governistas também se aproveitaram do desgaste da presidenta Dilma, e se mantiveram por mais de 19 horas na votação, de olho em faturar cargos na Esplanada.

Derrotado no segundo turno das eleições, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) declarou que o Brasil “está jogando fora o que ainda resta de credibilidade na economia”.  ”Perdemos a eleição, mas não perdemos a condição de fazer oposição a este governo”, disse o ex-presidenciável em discurso na tribuna. Aécio alfinetou ainda o senador Lindbergh Farias (PT-RJ): “Um discurso patético que acabamos de ouvir de um ex-cara pintada que mudou suas convicções”, criticou.

O superávit primário – dinheiro usado para pagar os juros da dívida pública a partir da economia feita entre o que o governo arrecada e o que gasta — é um dos termômetros usados pelos investidores. O cumprimento dessa meta sinaliza que o governo é capaz de honrar compromisso e está menos vulnerável a calotes.

Por: Ana Paula Leitão

Quinta-feira, 4 de dezembro, 2014