A Câmara dos Deputados e o Senado
Federal aprovaram ontem(17) o aumento salarial dos ministros do Supremo
Tribunal Federal, do procurador-geral da República, dos deputados e senadores.
Esses cargos passarão a receber o valor de R$ 33.763 por mês.
Com a aprovação, também foram
chancelados os novos vencimentos da presidente Dilma Rousseff, do
vice-presidente Michel Temer e de ministros de Estado, que a partir de 2015
receberão R$ 30.934,70 mensais, ou 15,76% a mais do que o valor atual (R$
26.723,13). O último reajuste para o comando do Executivo foi dado no final de
2010.
Primeiramente, o texto passou
pelo plenário da Câmara. Mais tarde, foi a vez do Senado aprovar a medida. A
expectativa inicial era que as correções dos salários fossem votadas na noite
de terça-feira, mas não houve acordo.
Teto. Os deputados e senadores
recebiam mensalmente, também desde 2011, os mesmos R$ 26.723,13. Eles
decidiram, no entanto, igualar seus salários aos da cúpula do Judiciário e do
Ministério Público Federal, cujos subsídios, que são o teto do funcionalismo
público, estão hoje em R$ 29.462,25.
A equiparação salarial é uma
bandeira dos deputados que atuam inclusive para aprovar uma Proposta de Emenda
à Constituição (PEC) que cria um “gatilho” para reajustar automaticamente os
vencimentos dos congressistas sempre que os ministros do Supremo receberem um
aumento.
Os deputados, no entanto,
atenderam apenas parcialmente ao pleito dos ministros do Supremo, que pediram
inicialmente uma atualização maior, que chegaria a R$ 35.919,05.
De acordo com dados da
Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados, o impacto dos novos valores
para 2015 é de, no mínimo, R$ 553,2 milhões no orçamento da União.
Esse cálculo, no entanto, não
leva em conta o “efeito cascata” que a correção dos subsídios dos integrantes
do Supremo Tribunal Federal causa nas carreiras nos Estados, uma vez que o
salário dos ministros da Corte é o teto do funcionalismo público.
Depois de aprovarem os novos
salários, os deputados também tentaram passar uma atualização salarial para os
membros da Defensoria Pública da União. Mas, preocupado com o aumento de
despesas diante da necessidade de ajuste nas contas públicas, o governo barrou
a votação. Foi feito um acordo para voltar a debater a matéria no ano que vem.
(AE)
Quinta-feira, 18 de dezembro,
2014
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