MP PEDE QUE JUSTIÇA RECONSIDERE E SUSPENDA FESTA NA ESPLANADA

O Ministério Público do DF voltou a pedir que a Justiça suspenda a autorização para o GDF realizar a festa de fim de ano na Esplanada dos Ministérios. O evento havia sido proibido pelo Tribunal de Justiça na última sexta-feira (19), a pedido do MP. No entanto, o TJ voltou atrás na decisão, no domingo (21).

Para o MP, embora haja previsão orçamentária, não há disponibilidade financeira para os gastos com a festa. “Para se chegar ao valor previsto, o Distrito Federal cancelou a dotação financeira de diversas áreas prioritárias”, diz o MP.

O valor estimado para a comemoração é de R$ 2,1 milhões. A previsão é que os três editais sejam abertos até esta quarta-feira (24/12).

Quando voltou atrás na decisão e liberou as licitações para o evento, o TJ argumentou que além de garantir que há previsão orçamentária para as despesas, o interesse do público deve ser preservado. Ainda segundo o TJ, é necessário “preservar-se a imagem turística da capital federal, reconhecidamente patrimônio imaterial local e fonte de produção de riquezas e trabalho”. (A/E)

Terça-feira, 23 de dezembro, 2014