TRANSPARÊNCIA, ABRA AS ASAS SOBRE NÓS

Num dos fronts mais intensos no Brasil de hoje se trava uma luta entre a transparência e o segredo. No petrolão, na CBF e, sobretudo, no BNDES e algumas outras escaramuças.

Lula é um general do segredo e o PT, seu exército fiel. Só assim se pode interpretar a alegria coletiva que ele e o partido demonstraram, em Salvador, com a demissão de 400 jornalistas.

Na história da esquerda no Brasil, mesmo antes do PT, os jornalistas sempre foram considerados trabalhadores intelectuais. Não estavam no mesmo patamar mítico do trabalhador de macacão, e eram respeitados. Um Partido dos Trabalhadores celebrando a demissão de trabalhadores é algo que jamais imaginei na trajetória da esquerda.

Lula afirma que os jornais mentem, e parecia feliz com o impacto da crise, criada pelo governo petista, num momento da história da imprensa em que a revolução digital leva à necessidade de múltiplas plataformas. O argumento de que os jornais mentem não justifica, num universo de esquerda, festejar demissões de jornalistas. Por acaso Prestes achava que a imprensa dizia a verdade? Não creio que Prestes e o Partido Comunista fossem capazes de festejar demissões de jornalistas. O mais provável é que se solidarizassem com eles, independentemente de seu perfil político.

Gastando fortunas em hotéis de luxo, viajando em jatinhos de empreiteiras e ganhando fábulas por uma simples palestra, Lula perdeu o contato com a realidade. E a platéia do PT tende a concordar e rir com suas tiradas. Deixaram o mundo onde somos trabalhadores e mergulharam do mundo do nós contra eles, um espaço onde é preciso mentir e guardar segredos diante que algo arrasador: a transparência.

Por: Fernando Gabeira 

Sexta-feira, 19 de junho, 2015

DILMA É A RESPONSÁVEL

O Tribunal de Contas da União (TCU) pode não ter agradado a todos com a decisão de dar mais 30 dias para que a própria presidente Dilma dê explicações sobre as irregularidades encontradas nas contas públicas de 2014, mas, ao contrário do que os descontentes possam imaginar, essa decisão, além de significar uma mudança de atitude do TCU, coloca a presidente como responsável direta pelas irregularidades. Isto é, a aproxima mais ainda de um eventual processo de impeachment caso não consiga explicar o que parece inexplicável à luz da lei.

Em vez de transferir a culpa para o ex-ministro Guido Mantega ou para o ex-secretário do Tesouro Arno Agostin, agora cabe à própria presidente assumir a defesa de suas contas e, em consequência, se vierem a ser rejeitadas como indica o relatório de Nardes, ela será responsabilizada por crimes contra a Lei de Responsabilidade Fiscal e outros desvios nas contas públicas.

O ministro Augusto Nader tinha a disposição de rejeitar as contas, mas temia a divisão do plenário. Além do mais, soube que o Palácio do Planalto já se preparava para ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) alegando que não tivera amplo direito de defesa, aproveitando-se de um antecedente, quando o governador de Pernambuco Miguel Arraes conseguiu derrubar uma decisão do Tribunal de Contas do Estado contrária a suas contas.

Embora o TCU tenha ouvido 17 pessoas, entre ministros e assessores de primeiro escalão, sobre as “pedaladas” fiscais, novas descobertas sobre as contas públicas foram incluídas no relatório, como: Ausência de uma lista de prioridades da administração federal na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014; Pagamento de dívida contratual junto ao FGTS sem autorização orçamentária no ano de 2014; Excesso de recursos, para além dos valores aprovados, por parte da Amazonas Distribuidora de Energia, Araucária Nitrogenados, Boa Vista Energia, Energética Camaçari Muricy I (ECM I) e Petrobras Netherlands, além da Telebrás, Transmissora Sul Litorânea de Energia S.A. (TSLE) e Furnas; Pagamento de despesa sem previsão no orçamento de investimentos pelas empresas públicas Araucária Nitrogenados S.A., ECM I e TSLE; Ausência de contingenciamento de R$ 28,54 bilhões em decreto presidencial de novembro de 2014.

Até mesmo a negociação para que as metas de superávit não alcançadas fossem alteradas pelo Congresso está apontada no relatório de Augusto Nardes como “utilização da execução orçamentária para “influir” na aprovação pelo Congresso de alteração na legislação que permitiu ao governo não cumprir meta de superávit primário em 2014”.

Todas essas irregularidades ferem a Lei Orçamentária e a própria Constituição. Como elas não foram tema das audiências com as autoridades da área econômica, que só se pronunciaram sobre as chamadas “pedaladas” fiscais, optou o relator pela cautela diante da possibilidade de a decisão do TCU ser neutralizada pelo STF.

Por: MERVAL PEREIRA

Quinta-feira, 18 de junho, 2015.

PTB DE GOIÁS REALIZA 14° ENCONTRO ESTADUAL

Deputados Estaduais, Federais, Prefeitos, Vice-prefeitos, Vereadores do PTB e autoridades do Governo Federal e Estadual participam terça-feira (16/06), do 14° Encontro Estadual do Partido Trabalhista Brasileiro do Estado do Goiás, na Câmara Municipal de Goiânia.

A respeito da participação no 14º Encontro Regional do PTB, em Goiânia, Eduardo Cunha justificou o comparecimento em “prestígio” ao deputado Jovair Arantes (PTB). “O Jovair Arantes é o líder do partido e faz parte do bloco ao qual eu faço parte. Efetivamente, eu vim prestigiá-lo. A motivação é o Jovair”, disse.

A união do partido e o apoio ao Líder a frente da bancada foi o assunto predominante no encontro. Deputados relataram episódios em que a liderança de Jovair Arantes foi decisiva e o Presidente Cunha parabenizou o perfil agregador e integrador do parlamentar goiano. As Eleições municipais de 2016 também foi assunto discutido no encontro.

Quarta-feira, 17 de junho, 2015