GRAZZIOTIN ANUNCIA PROJETO QUE REDUZ SALÁRIOS DOS PARLAMENTARES

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) informou que já assinou, juntamente com a senadora Gleise Hoffmann (PT-PR) e com os senadores José Pimentel (PT-CE) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) projeto de resolução que reduz os salários dos senadores em 10%.

Ela disse que a medida é simbólica, e visa mostrar à população que os senadores estão dispostos a contribuir para a redução dos gastos públicos.

Vanessa Grazziotin lembrou que, como parlamentar, vice de salário, o qual é sua única fonte de renda e que o desconto será sentido. Ela observou, no entanto, que a população também vem sofrendo com  o aumento dos preços dos serviços e dos produtos e que os servidores federais terão seus salários sem reajustes nos próximos meses.

Vanessa Grazziotin também lembrou os 62 anos de criação da Petrobras, e destacou as manifestações realizadas em várias capitais no último fim de semana em favor da estatal.

A senadora aproveitou para defender a manutenção do sistema de partilha, que é aquele em que a Petrobras é a única operadora responsável por desenvolver tecnologia e contratar pessoal, e também aquele em que o Estado é o dono do petróleo produzido.

Vanessa Grazziotin criticou ainda a proposta que prevê o fim da obrigatoriedade de a Petrobras de deter pelo menos 30% da participação nos campos do pré-sal.

(Agência Senado)

Quinta-feira, 08 de outubro, 2015

POR UNANIMIDADE, TCU REPROVA CONTAS DO GOVERNO

O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou quarta(7), por unanimidade, a rejeição das contas de 2014 do governo de madame. Os ministros acompanharam o voto do relator do processo, ministro Augusto Nardes, em sessão extraordinária realizada no plenário do TCU. Com isso, o tribunal apresenta sua recomendação ao Congresso Nacional, que deverá aprovar ou não as contas do governo.

A análise do TCU ocorreu sobre duas questões. Uma delas foi o atraso no repasse de recursos para a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, referentes a despesas com programas sociais do governo, o que configuraria operação de crédito.

O outro ponto, questionado pelo Ministério Público, tratou de cinco decretos envolvendo créditos suplementares assinados por ela, sem autorização do Congresso Nacional.

No voto, Augusto Nardes destacou que houve “afronta de princípios objetivos de comportamentos preconizados pela Lei de Responsabilidade Fiscal, caracterizando um cenário de desgovernança fiscal”. Ele também afirmou que o governo criou “uma irreal condição”, que permitiu um gasto adicional de forma indevida.

“O não registro dos pagamentos das subvenções, o não registro de dívidas contraídas e a omissão das respectivas despesas primárias no cálculo do resultado fiscal criaram a irreal condição para que se editasse o decreto de contingenciamento em montante inferior ao necessário para o cumprimento das metas fiscais do exercicio de 2014, permitindo, desse modo, a execução indevida de outras despesas”, concluiu Nardes.

(Agência Brasil)

Quarta-feira, 07 de outubro, 2015

AFASTAR LEVY, O SONHO DE LULA

Comenta-se em Brasília que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva -  que no final de 2014 recomendou à presidente Dilma o nome de Joaquim Levy para pilotar o Ministério da Fazenda-  manobra agora para destituir seu indicado.

É que Lula, o rei do oportunismo (o que é rentável, pois nos últimos quatro anos faturou R$ 27 milhões com palestras) parece convencido pelos economistas do PT de que o melhor para o Brasil seria afastar Levy imediatamente.

O partido trataria, então, de apresentar o atual Ministro da Fazenda como um preposto do PSDB, um neoliberal disfarçado, cujo malévolo objetivo seria o de empobrecer, por maldade pura, o povo brasileiro.

Levy não se demite porque é sério e responsável, avesso a aventuras e a trapalhadas como as praticadas por seu antecessor Guido Mantega, e equipe (na qual sempre teve lugar de destaque o atual ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, não devemos nos esquecer!).

Se não tivesse responsabilidade com o Brasil e pudesse mandar uma banana para os que o apoquentam, Levy iria embora deixaria o PT com um pepino. Quem escolheria o partido para Ministro da Fazenda? Márcio Pochman, para executar seu projeto de um Brasil Justo e Democrático? Ou o Aloizio Mercadante?

O ex-presidente do Banco Central, Henrique de Campos Meirelles, é apontado como um trunfo nas mangas de Lula. Mas Meirelles, sabemos todos, não é de entrar em time perdedor, como ocorreria se assumisse o MF para seguir programas antecipadamente condenados ao fracasso.

Assim sendo, restará ao governo ficar com Levy entalado em sua garganta, ou contratar um ministro de fora. Ou ainda, quem sabe, pedir emprestado o Ministro do Poder Popular para a Economia, Finanças e Banca Pública, Rodolfo Clemente Marco Torres.

Sob a gestão de Marco Torres, seguindo um programa parecido como o que preconiza o PT, a Venezuela vai ter em 2015 uma inflação de 200%. E o PIB? Vai cair 10%!

Claudio Humberto

Quarta-feira, 07 de outubro, 2015