O REI NÃO TINHA SÓ A CABELEIRA DO ZEZÉ

Na origem das coisas, quero dizer, na mitologia grega, o Rei Momo, era uma mulher que foi até deusa e que sendo deusa podia também ser juíza e, por isso, os seus julgados ante a crença de que eram semeadores do bem dispensavam a interposição de recursos.

Momo personificava a noite. E era conhecida também pelo apelido de Reclamação.

Os encantos divinos dessa rainha e juíza foram se diluindo assim que os romanos, por maldade histórica ou erro de tradução, concluíram que a deusa, e ao mesmo tempo juíza grega, era na verdade um deus, e melhor dizendo, um deus que era também juiz.

Tendo como lema o “seja você quem for, seja o que Deus quiser”, os romanos escolhiam três dias a cada ano para uma grande festança com churrasco e vinho. Cavavam enormes valas nas quais assavam as carnes dos bichos caçados nas vésperas e abatidos conforme a demanda ao longo dos três dias.

Segundo o historiador Marco António, os romanos chamavam de carnivália a vala onde eles assavam as carnes e daí veio a palavra carnaval.

Para o governo dos três dias de carnaval os romanos elegeram Rei a deusa Momo dos gregos. Não era bem um Rei encarnado num homem, mas originariamente uma mulher que com o passar do tempo, aí sim, se assumiu e depois de muitas paradas e quebras de armários chegou lá.

A condição de elegibilidade para Rei Momo era ser militante, defensor escancarado do Império de César, dono de insuspeitável alegria, irradiante simpatia e, também, muito bonito. O que para estas paragens não chega a ser o caso.

Tempos depois uma reforma eleitoral feita às pressas, no maior casuísmo, tornou inelegível quem não pesasse no mínimo 120 quilos, exigindo-se a vistosa obesidade também para as candidatas a Rainha Momo.

Tudo isso ideia, já naquele tempo, da bancada do agro negócio e de um pessoal da OAB do Maranhão sob a justificativa de que o sobrepeso simboliza poder e fartura, o dólar em queda, a inflação controlada, o real valorizado, o desemprego despencando, os salários com poder de compra, enfim, o crescimento da produção, a começar pela industrial.

Mas como isso tudo foi sumindo do cenário e constatando-se que metade da população do País está obesa, o que só aumenta as despesas do governo e dos planos de saúde, a primeira condição de elegibilidade para os tronos de Rei e de Rainha do carnaval foi revogada, determinando-se que os candidatos agora tenham que ser magros na proporção da altura e do peso.

Ora, quem sob a visibilidade geral inerente ao Poder, Rei ou Rainha, Presidente ou Presidenta de qualquer coisa, não tem que se mostrar como símbolo do bom exemplo?

Quando algum ungido para alguma altura diz que não gosta de ler livros e que seu primeiro e único diploma na vida foi o que lhe permitiu ascender a curaca, qual a criança que depois disso vai querer ir para a escola?

Vale também para o Rei Momo e Rainha Momo, enquadráveis na lei ficha suja da obesidade, caso não se apresentem magros e sarados. Casal de monarcas obesos é o mesmo que dizer às crianças – bebam mais refrigerantes, comam mais batata frita, mais pipocas, comam mais sanduiches de lanchonetes...

Em Palmátria, a capital de um País descoberto pelo poeta Tribuzi no último século, houve há pouco uma grande confusão na escolha do novo Rei e da nova Rainha Momo.

Quando tudo parecia seguir nos conformes dos previamente combinados, como sói acontecer igualmente no Maranhão, sabendo-se antemão nos bastidores quem seria a Rainha Momo eleita, eis que desponta uma morena que parecia ter acabado de sair de uma tela do Di Cavalcanti.

Alta, esguia, dedos de pianista, sorriso cativante, daqueles de encarcerar doleiro e até diretor da Petrobrás, dir-se-ia que era a reencarnação da modelo do gênio pintor, a Marina Montini.

Ah o júri não gostou. Seria a revogação do que havia sido negociado antes. Esgotados todos os argumentos, um inflamado jurado saiu com mais este:

- Esta candidata é muito alta, gente. E mulher alta cansa.

- Quem falou que mulher alta cansa? Quis saber outro jurado.

– Ora, o Sarney...

- Ou o Cabral?

Ninguém achou graça. Mas o Sarney que acompanhava tudo pela televisão, qual o dono da tabacaria, aquele do poema de Fernando Pessoa, sorriu.

(Edson Vidigal, Advogado, foi Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.)

Quinta-feira, 04 de fevereiro, 2016

“SÓ OS DEUSES PODEM VER-SE UNS AOS OUTROS”

Calígula reuniu a corte em torno de seu trono para informar que a deusa Lua havia descido do céu e naquele momento preparava-se para beijá-lo. Todos confirmaram e aplaudiram, menos um. O Imperador dos romanos mandou cortar-lhe a cabeça. Antes, indagou do já quase decapitado Vitélio porque não estava vendo o edificante episódio que todos viam. O cortesão salvou-se com a resposta: “só os deuses podem ver-se uns aos outros.”

Guardadas as proporções, repete-se a situação. O PT em peso inclina-se perante o Lula, aceitando sua versão de que não é dono de triplex nenhum, muito menos possui um sítio em Atibaia e nem recebeu propina de empreiteiras para conseguir contratos com governos estrangeiros.

Vitélio está chegando com a resposta na ponta da língua: receber de graça apartamentos triplex, sítios e propina é prerrogativa de ex-presidentes do PT, imperadores que os companheiros devem aplaudir com entusiasmo. É o beijo da deusa Lua, ou melhor, das empreiteiras...

BLITZ SOBRE JOAQUIM BARBOSA

Posto em sossego, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, logo receberá investidas de pelo menos três pequenos partidos para aceitar sua candidatura a presidente da República, em 2018. Tem resistido até agora, tanto que não ingressou em nenhum. Mas não afasta a hipótese. Pesquisas por enquanto reservadas revelam chances para a quebra da ortodoxia partidária.

DEPOIS DO CARNAVAL

Pode ser ironia, mas a verdade é que nunca se viu tanta gente na rua quanto nesses dias que antecedem o Carnaval. Não apenas no Rio, mas até em São Paulo e outras capitais. A multidão cresceu em torno dos blocos, fenômeno que os sociólogos interpretariam melhor do que os cronistas carnavalescos. Parece que todo mundo pretende desabafar, mais do que celebrar. Um aviso de que depois da Quarta-feira de Cinzas a crise vai piorar.

(Carlos Chagas)

Quarta-feira, 03 de fevereiro, 2016

ELEIÇÕES MUNICIPAIS E A FEDERAÇÃO AGONIZANTE

Viramos o ano levando uma herança nada positiva: 2015 parece não querer acabar. Impeachment, Lava Jato, crise econômica, desemprego, recessão prolongada, inflação alta, falta de credibilidade do governo são traços de continuidade transferidos para 2016. O Carnaval se aproxima, e não há muitos motivos alimentando a folia.

Depois do feriado, faltarão apenas sete meses e meio para as eleições municipais. E aí será hora de jogar foco numa das faces mais dramáticas da atual crise do país: o estrangulamento dos municípios brasileiros. Inclusive, essa realidade angustiante levou diversos prefeitos a cancelar os eventos do Carnaval.

Num país continental e com tamanha diversidade como o Brasil, a descentralização deveria ser diretriz principal. A defesa do redesenho do pacto federativo e do municipalismo, mais que retórica política, é uma necessidade histórica. Não é possível a nenhum governo abraçar o Brasil, suas diferenças e suas desigualdades a partir de Brasília. A descentralização financeira e administrativa tornaria as políticas públicas mais coerentes com a realidade regional e local, diminuiria custos operacionais e de intermediação e aguçaria o controle social. No entanto, não é esse o rumo.

Os municípios atravessam a maior crise das últimas décadas. Muitas prefeituras se encontram com salários atrasados. Manter o pagamento de fornecedores essenciais em dia é um luxo. O nível de investimentos é próximo de zero.

Sabemos todos que o Brasil tem uma das maiores cargas tributárias entre os países emergentes, aproximadamente 37% do seu PIB. Mas os recursos ficam concentrados nas mãos do governo federal, que abocanha 60% do total dos tributos. Aos municípios restam apenas 15%. Porém, as demandas sociais explodem é no âmbito municipal.

A crise atual e suas repercussões no plano municipal têm raízes na condução desastrosa da economia nos últimos anos e em múltiplas faces: recessão abalando o desempenho da economia e fazendo despencar as receitas do ICMS, da Cide, do FPM e do ISS; desonerações unilaterais pelo governo federal, retirando receitas sem compartilhamento das decisões; novos encargos importantes oriundos de decisões nacionais, mas sem a devida contrapartida financeira (piso nacional dos professores, política de valorização do salário mínimo, piso do agente comunitário, sobrecarga no transporte escolar e na assistência à saúde).

Mesmo municípios com maior autonomia sofrem com a drástica redução dos royalties derivada de problemas setoriais (mineração, petróleo e energia). E, para agravar o quadro, a interrupção radical da transferência de recursos de convênios e financiamentos por parte dos governos federal e estaduais.

Dentro da necessária agenda de reformas estruturais para relançar o país na trajetória do desenvolvimento, é imprescindível colocar o fortalecimento dos municípios no centro das discussões sobre a reforma do Estado, a reforma tributária e fiscal e a nova dinâmica federativa.

(Marcus Pestana é deputado federal pelo PSDB.)

Terça-feira, 02 de fevereiro, 2016