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5 de março de 2016

VERGONHA




Nem se prendessem a Dilma ficaria pior. Porque a prisão do Lula, filhos e dirigentes de empresas a ele ligadas equivaleu, na manhã de ontem, à maior das vergonhas jamais registradas no Brasil. Preso ele já tinha sido, mas com honra, por haver liderado greve geral de trabalhadores em pleno regime militar. Daí, porém, a ser levado à representação da Polícia Federal no aeroporto de Congonhas, para explicar os recursos entregues sem prestação de serviços ao Instituto Lula, é olímpica a distância.    Provas de que um ex-presidente da República tenha se    beneficiado por receber dinheiro de empreiteiras, jamais havia sido evidenciado.  Nunca governantes jamais foram liberados para agir   como se tivessem liberdade para fazer do país o seu quintal. A acusação é de que, a pretexto de palestras e conferências pretensiosamente pronunciadas por ele, chegou a faturar 20 milhões de reais.

A ser verdadeira a acusação, concluir-se-á não ter limites a desfaçatez com que se avança sobre a coisa pública.   Não tarda a se conhecer os limites de até onde o Lula considerou como sua e de seus familiares a propriedade coletiva.

Conduzido à prisão, mesmo por poucas horas, o ex–presidente acaba de destroçar a imagem do partido um dia tido como a esperança da redenção nacional. Leva com ele os companheiros, os filhos, e os empresários envolvidos mas, acima de tudo, apanha a sucessora.  Madame não vale mais nada, como presidente da República. Mesmo que nada tenha a ver com as lambanças do antecessor, Dilma encontra-se umbelicalmente ligada a ele.

O espetáculo verificado no aeroporto de Congonhas, para onde o Lula foi levado, exigiu a presença da Polícia Militar de São Paulo. Não foi fácil evitar a confusão entre os militantes do PT, exasperados pela prisão do Lula, de um lado, e seus adversários, de outro.    O grave foi e ainda é o choque.

Há quem suponha que essa inusitada ação da Polícia Federal se deu à demissão do ministro da Justiça, por muitos meses acusado pela

Oposição de não conter o ímpeto da Polícia Federal contra o PT. Assim, o novo ministro teria decidido avançar sobre o partido, para demonstrar que não se intimida.

Carlos Chagas

Sábado, 05 de março, 2016

4 de março de 2016

DEPOIMENTO DE LULA E 'DELAÇÃO' DE DELCÍDIO FECHAM CERCO A DILMA, DIZEM JURISTAS PRÓ-IMPEACHMENT




O depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Polícia Federal e a delação premiada do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) ao Ministério Público Federal devem levar mais manifestantes contrários ao governo de Dilma Rousseff às ruas e fazer com que o processo de impeachment ganhe novo fôlego, na avaliação de juristas a favor do impedimento da presidente.

Para Hélio Bicudo, um dos autores do processo de impeachment atualmente aceito na Câmara dos Deputados, e Ives Gandra Martins, que redigiu o primeiro parecer jurídico favorável ao impedimento, os reflexos das notícias dos últimos dois dias devem ser sentidos a partir desta sexta-feira, com um impacto real sobre os rumos políticos do país.

Na visão dos juristas, mais importante do que a discussão em torno da condução coercitiva de Lula à Polícia Federal na manhã desta sexta-feira é avaliar como as acusações levantadas por Delcídio e o fato de Lula ter sido intimado a depor devem respingar no mandato de Dilma e possivelmente agravar ainda mais a crise política.

"Na minha visão não houve exagero nem excesso da Polícia Federal. Todo cidadão tem que depor, e se não vai por bem, vai por mal. E homens públicos têm que se dispor a colaborar ainda mais do que um cidadão comum", diz Hélio Bicudo, jurista que já foi próximo ao PT e agora encampa a missão de impedir o mandato de Dilma.

Para ele, Lula é o "pai de Dilma" e "quem realmente manda no Brasil". "Veja essa troca do ministro da Justiça (em referência à saída de José Eduardo Cardozo). Isso não foi por acaso", afirma.

Ives Gandra Martins, por outro lado, acredita que o ex-presidente poderia ter sido chamado para depor sem coerção. "Foi um pouco exagerado, mas ele precisava prestar este depoimento, e tudo correu dentro do previsto", diz.
Para o jurista, a notícia mais importante dos últimos dias foi a suposta delação premiada de Delcídio do Amaral, com mais de 400 páginas. O caso foi divulgado pela revista IstoÉ, mas não oficialmente confirmado nem homologado pelo Supremo Tribunal Federal até o momento.

"O que é realmente importante nisso tudo são as acusações do senador. O que vimos hoje (sexta04) foi o primeiro reflexo da delação premiada do homem de confiança de Lula e Dilma. Daqui para a frente veremos mais desdobramentos", indica.

"Esta delação abriu uma nova fase, com dados extremamente concretos e complicadores contra o governo, e acho que isso acelerará outras delações semelhantes".

Ainda na quinta-feira à noite, a IstoÉ divulgou que parte do conteúdo da suposta delação de Delcídio em que o senador, ex-líder do PT no Congresso, diria que Lula e Dilma tentaram obstruir as investigações da Operação Lava Jato, que investiga desvios da Petrobras.

Questionado sobre a possibilidade de Dilma ser chamada para depor, o jurista explica que a presidente só pode ser intimada a prestar depoimento caso a Câmara dos Deputados aprove o pedido.

"Caso ela venha a responder pelo crime de obstrução da Justiça, se as investigações encontrarem evidências do que Delcídio afirmou em sua delação, os deputados teriam que aprovar qualquer pedido de interrogatório", explica.

 Jefferson Puff - @_jeffersonpuff Da BBC Brasil no Rio de Janeiro

Sexta-feira, 04 de março, 2016

JUSTIÇA DETERMINA PRISÃO IMEDIATA DO EX-VICE-GOVERNADOR BENEDITO DOMINGOS




O Superior Tribunal de Justiça acatou o pedido do Ministério Público Federal e determinou a prisão imediata do ex-deputado. Por maioria, os ministros decidiram remeter o processo à primeira instância para início imediato do cumprimento da pena.

Benedito foi condenado a 5 anos e 8 meses de detenção em regime semiaberto. Mas, até conseguir trabalhar fora da prisão, deve ficar em regime fechado. Ele também recebeu outra pena de 4 anos de reclusão em regime semi-aberto.

O caso julgado pela Justiça é referente ao envolvimento dele em fraudes de licitações, com o objetivo de beneficiar empresas dos filhos em contratos de decoração natalina.

A defesa de Benedito informou que vai recorrer ao Supremo para tentar reverter a prisão com uma medida cautelar ou um habeas corpus.

Helena Mader

Sexta-feira, 04 de março, 2016