O
depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Polícia Federal e a
delação premiada do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) ao Ministério Público
Federal devem levar mais manifestantes contrários ao governo de Dilma Rousseff
às ruas e fazer com que o processo de impeachment ganhe novo fôlego, na
avaliação de juristas a favor do impedimento da presidente.
Para
Hélio Bicudo, um dos autores do processo de impeachment atualmente aceito na
Câmara dos Deputados, e Ives Gandra Martins, que redigiu o primeiro parecer
jurídico favorável ao impedimento, os reflexos das notícias dos últimos dois
dias devem ser sentidos a partir desta sexta-feira, com um impacto real sobre
os rumos políticos do país.
Na
visão dos juristas, mais importante do que a discussão em torno da condução
coercitiva de Lula à Polícia Federal na manhã desta sexta-feira é avaliar como
as acusações levantadas por Delcídio e o fato de Lula ter sido intimado a depor
devem respingar no mandato de Dilma e possivelmente agravar ainda mais a crise
política.
"Na
minha visão não houve exagero nem excesso da Polícia Federal. Todo cidadão tem
que depor, e se não vai por bem, vai por mal. E homens públicos têm que se
dispor a colaborar ainda mais do que um cidadão comum", diz Hélio Bicudo,
jurista que já foi próximo ao PT e agora encampa a missão de impedir o mandato
de Dilma.
Para
ele, Lula é o "pai de Dilma" e "quem realmente manda no
Brasil". "Veja essa troca do ministro da Justiça (em referência à
saída de José Eduardo Cardozo). Isso não foi por acaso", afirma.
Ives
Gandra Martins, por outro lado, acredita que o ex-presidente poderia ter sido
chamado para depor sem coerção. "Foi um pouco exagerado, mas ele precisava
prestar este depoimento, e tudo correu dentro do previsto", diz.
Para
o jurista, a notícia mais importante dos últimos dias foi a suposta delação
premiada de Delcídio do Amaral, com mais de 400 páginas. O caso foi divulgado
pela revista IstoÉ, mas não oficialmente confirmado nem homologado pelo Supremo
Tribunal Federal até o momento.
"O
que é realmente importante nisso tudo são as acusações do senador. O que vimos
hoje (sexta04) foi o primeiro reflexo da delação premiada do homem de confiança
de Lula e Dilma. Daqui para a frente veremos mais desdobramentos", indica.
"Esta
delação abriu uma nova fase, com dados extremamente concretos e complicadores
contra o governo, e acho que isso acelerará outras delações semelhantes".
Ainda
na quinta-feira à noite, a IstoÉ divulgou que parte do conteúdo da suposta
delação de Delcídio em que o senador, ex-líder do PT no Congresso, diria que
Lula e Dilma tentaram obstruir as investigações da Operação Lava Jato, que
investiga desvios da Petrobras.
Questionado
sobre a possibilidade de Dilma ser chamada para depor, o jurista explica que a
presidente só pode ser intimada a prestar depoimento caso a Câmara dos
Deputados aprove o pedido.
"Caso
ela venha a responder pelo crime de obstrução da Justiça, se as investigações
encontrarem evidências do que Delcídio afirmou em sua delação, os deputados
teriam que aprovar qualquer pedido de interrogatório", explica.
Jefferson Puff - @_jeffersonpuff Da BBC Brasil
no Rio de Janeiro
Sexta-feira,
04 de março, 2016
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