ROMEU E JULIETA

Não só os ingênuos. Também os que sofressem de deficiência intelectual tinham que ser tutelados. Isso vem desde as Ordenações Filipinas, o primeiro conjunto de leis a vigorar no Brasil.

Quando D. Pedro I abdicou do trono de Imperador do Brasil e saiu rápido em ventos favoráveis para Portugal onde passou a reinar como Dom Pedro IV porque a Constituição do Brasil não lhe permitia governar dois países ao mesmo tempo, o seu único filho varão, Dom Pedro II, tinha apenas cinco anos.

A saída foi entregar a chefia do Governo, sem quebra do Império, a uma Regência Trina Provisória que logo se transmudou em Regência Trina Permanente sob a liderança do Padre Feijó. Depois foi até Regência Uma. E tal.

Na sequência, o Golpe da Maioridade pelo qual o herdeiro do Trono deixou de ser menor idade. A Junta dos Regentes levou o garoto ao Paço da Cidade onde foi recebido pelo Povo como o novo Imperador. Para que fosse visto por todos subiu num tamborete do qual agradeceu aos aplausos acenando aos súditos com um lenço branco.

Dom Pedro I, que depois do Grito do Ipiranga – independência ou morte, em São Paulo – andou se desentendendo com José Bonifácio de Andrada e Silva, um homem muito culto e líder maçônico que nem ele, pouco antes de partir resolveu nomeá-lo tutor do garoto.

Bonifácio, a grande força por detrás do trono, governava de fato e o garoto não só olhando, mas estudando, foi aprendendo. Deu certo. Muito certo. Dom Pedro II foi inquestionavelmente o maior estadista do Brasil.

Agora, tirando a Fafá de Belém e o Ivan Lins que de tempos em tempos ficam a morar em Lisboa, ninguém mais voa a Portugal nomeando antes um Andrada ou um Silva tutor de seu filho. Ou filha.

As tutelas politicas em nossa contemporaneidade agora são outras. Se espraiam invisíveis, mas garbosamente, pelos Municípios, pelos Estados e agora também até pelo Palácio do Planalto. E não é para compensar menoridades, não.

Nos casos dos Municípios e também de muitos Estados as tutelas se realizam muito discretamente, mas sem nada que impeça eventuais vazamentos.

É por aí que se sabe que os agiotas tem nas mãos documentos com os quais deixarão os eleitos em petição de miséria se não resgatarem, com juros incríveis, as dívidas contraídas enquanto candidatos para o financiamento de suas campanhas.

Nos Governos estaduais, em muitos casos, não é só a entrega de pastas com recursos certos tipo DETRAN ou empresas estatais com obras de infraestrutura.

No caso do Governo Federal e de segmentos fortíssimos do Congresso Nacional não há mais quem duvide que os desvios bilionários aconteceram em empresas estatais, sob a forma de contratos superfaturados para grandes empreiteiras, especialmente a PETROBRAS, tudo sob o pretexto de doações para as campanhas eleitorais de candidatos governistas.

É de dar nojo e vergonha o que estamos sabendo sobre os gestores públicos do nosso Brasil ao longo destes dois últimos anos de Operação Lava Jato.

Em outros casos, ainda nos Municípios e de forma mais abafada em alguns Estados, a moeda de troca são algumas Secretaria como a de Saúde e a de Educação porque nestas o dinheiro vem de repasses federais obrigatórios. A agiotagem tutela não só os Prefeitos que financiou. Também os Secretários que indica.

Edson Vidigal, Advogado, foi Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

Edson Vidigal

Sexta-feira, 18 de março, 2016