O
elefante é grandão e pesado. Enfurecido, solta uivos de arrebentar léguas de
silêncios na mata e assim convoca os seus demais a uma reunião de emergência.
Não tarda e se somam em manadas.
O
leão amarela para o elefante. É o único morador da selva que ele, o leão, não
empareda. No entanto, o Rei dos Animais é o leão. É ele quem manda na floresta.
E seguirá mandando enquanto não lhe arrancarem os dentes, lhe tosquiarem a
juba, lhe deceparem o rabo.
Mas
de onde brotaria o interesse? No reino animal, como diria a Dilma, não ha
golpe. Ela talvez não saiba que aquela revolução dos bichos imaginada por
George Orwell não foi apenas uma insurreição contra os donos da granja, mas um
tremendo libelo contra o totalitarismo a cargo de figuras horrendas como
Stálin, Hitler e Mussolini.
Déspotas
não têm mandatos. Mandato, que no direito eleitoral da Roma Antiga significava
mãos dadas, pressupõe obrigatoriamente mandante e mandado e, como numa
Procuração, outorgante e outorgado.
Nas
democracias de verdade, o Povo/eleitor e o Eleito/mandatário constroem uma
relação de confiança. Vale o mesmo, por exemplo, entre cliente/mandante e
advogado/mandado. Os poderes que o Povo/eleitor confere ao eleito/mandatário
estão descritos na Constituição a que o governante é obrigado a jurar cumpri-la
e faze-la cumprir. No caso da Procuração, indispensável para postulação em
juízo, os poderes não podem exceder à vontade do outorgante.
Em
ditaduras como a da Coreia do Norte e a da Síria essas formalidades não fazem
sentido algum. Vez em quando o jovem gorducho coreano manda fuzilar um do seu
estafe sem acusação formal e sem julgamento. Na relação entre o governante, que
não foi eleito, e o Povo só há espaço para a desconfiança e o medo. O gordinho
que se diz comunista herdou do pai o poder que esbanja.
Há
cinco anos que a Síria está em guerra. Tudo começou com parcelas da população
querendo a saída de Bashar al-Assad, o Presidente que herdou o poder do pai.
Déspotas não têm mandato nem precisam de eleições. Seu poder é o das armas e o
da lealdade dos que formam sua camarilha.
A
Dilma recebeu um mandato à sombra do prestigio popular do seu antecessor Lula
da Silva, a quem servira primeiro nas Minas e Energias e por ultimo na Casa
Civil. Ninguém sabe o que o Lula enxergou na Dilma o que ninguém de bom senso
conseguiria enxergar. A Dilma para o Lula seria a pessoa talhada para o seu
plano de volta à Presidência. Medíocre,
desengonçada, incapaz de improvisar um paragrafo sem erros de
concordância, autoritária, desbocada, enfim, uma pessoa que, na avaliação do Lula, ninguém suportaria
ver nem pela TV. Portanto, ao final dos quatro anos, ADEG informa – sai Dilma,
entra Lula. Deu tudo errado. E continua dando.
Quando
a Dilma finca pé e diz que não renuncia ignora que a Presidência da República
não lhe pertence. A sua autoridade há que estar sempre vinculada na mesma
proporção da sua legitimidade. Quando a legitimidade se esvai, e isso já vem
rolando há tempos, a autoridade se esvai como éter.
Ela
sabe que 92% dos brasileiros sabem que o País, sob o seu Governo, está num rumo
errado. Sabe que 79% consideram a sua gestão ruim/péssima. E que 60% querem o
seu impeachment já.
Então
não adianta adotar como mantra marchinha de carnaval – daqui não saio, daqui
ninguém de me tira...
Vai
achando que é assim, vai.
*****Edson
Vidigal, Advogado, foi Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho
da Justiça Federal.
Sexta-feira,
25 de março, 2016
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