A
ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou terça-feira(22/3)
o habeas corpus em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede que seja
anulada a decisão que suspendeu sua posse como ministro da Casa Civil. Ao
proferir sua decisão, a ministra avaliou o tema como "delicado" e
"complexo". A ministra sequer chegou a analisar o mérito do recurso -
ela lembrou que jurisprudência da corte impede habeas corpus contra decisão
individual de ministro.
"A
despeito da delicadeza e complexidade do tema, nego seguimento ao presente
habeas corpus", disse Rosa Weber em sua decisão. A defesa do ex-presidente
recorreu ao STF no último fim de semana, sob a alegação de que a decisão de
Gilmar Mendes de sustar a nomeação do petista teria de ser anulada e o caso ser
remetido ao relator do processo da Operação Lava Jato na corte, Teori Zavascki.
Rosa
Weber tornou-se relatora do caso depois que o ministro Edson Fachin declarou-se
suspeito para julgar o pedido do ex-presidente. Fachin é padrinho da filha de
um dos advogados que subscrevem o pedido.
Na
noite de sexta-feira, o ministro do STF Luiz Fux negou outro recurso
apresentado pelo governo para tentar anular a decisão de Gilmar Mendes sobre
Lula. Fux decidiu extinguir o processo sem sequer analisar o mérito do pedido
feito pela Advocacia-Geral da União, porque, segundo ele, a ação ia contra a
jurisprudência criada pela corte.
(Da
redação -VEJA ás 14hs33)
Terça-feira, 22 de março, 2016 ás 14hs34
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