MADAME ENDOIDOU

Não há outra explicação: a presidente Dilma endoidou. A que outra conclusão terá chegado quem leu os jornais de ontem, ao se deparar com as manchetes sobre ter ela anunciado que sexta-feira enviará ao Congresso projeto de emenda constitucional antecipando para 2 de outubro as eleições presidenciais marcadas para 2018?

Primeiro porque nada justifica a supressão de dois anos no atual mandato. Depois, porque para concretizar esse monstrengo, tanto Dilma quanto Michel Temer precisarão renunciar à presidência e à vice-presidência da República. Logo Temer, que se encontra a um passo de assumir o poder por força de dispositivo constitucional. Por obra de que sortilégios faria isso?

Dilma deveria estar lutando por seu mandato, argumentando não haver cometido crime algum, muito menos de responsabilidade. Renunciar revela insanidade para quem se julga inocente.

Acresce que jamais um Congresso em sã consciência, prestes a livrar-se dela, surpreenderia o país votando a antecipação eleitoral. Nada se torna mais essencial o que cumprir a Constituição, que prevê em sequência ao impeachment a posse do vice-presidente. Realizar eleições fora de época é bobagem. Ainda mais como forma de vingança, para afastar o substituto legal. Quem garante que deputados e senadores votariam tal emenda?

Por último, o derradeiro obstáculo: a candidatura do Lula. Apesar de andar na baixa, o ex-presidente ainda ocupa a pole-position. Contaria com os votos do PT e adjacências em meio à confusão dos demais partidos, sendo que o PMDB, prestes a ocupar o poder, despencaria no precipício caso aceitasse sacrificar Temer. Mas tem mais: o PT encontra-se aos farrapos, fora da absurda hipótese de dar a volta por cima e levar outra vez o Lula ao poder. Teria o primeiro-companheiro força e saúde para recomeçar? Talvez para convidar Dilma para chefe da Casa Civil? O reino do absurdo não chegaria a tanto...

Em suma, aguarda-se para amanhã, talvez até para hoje, o desmentido da mais nova iniciativa da presidente Dilma. Caso aprovado o pedido de eleição para 2016, o sonho de lula é voltar a ser de fato o presidente da república da Banânia. 

Carlos Chagas

Terça-feira, 03 de maio de 2016

ENTREVISTA COM JANAINA PASCHOAL

Postado pela Redação

Segunda-feira, 02 de maio 2016

GOLPE E CONTRAGOLPE

A presidente Dilma e a turma que compõe o seu grupo e o esquema que ela encabeça, entre deputados, senadores, ministros e diretores de empresas públicas, acrescidos das vantagens e proveitos que seus companheiros surrupiaram do tesouro nacional, não se cansam de atribuir ao processo de impedimento da senhora presidente como uma tentativa de golpe. Trata-se, autenticamente, de um processo constitucional legítimo, a que se ancora a Lei 1.079/50, que ordinariamente estabeleceu o início e o fim, as etapas e a rotina a que está submetido seu trâmite. É importante realçar que por esse diploma (Art. 2º) pune-se até a tentativa, o que dirá do crime perpetrado e repetido. E tudo, até agora, está rigorosamente seguindo a regra e o compasso legais. Portanto, haverá a coorte de sua excelência a presidente de encaminhar contraprovas às evidências superlativas de toda a ordem e espécie carreadas para os autos ora em análise pela comissão processante instalada no Senado Federal.

A oportunidade da prova pela denunciada, atento aquele órgão para o princípio também constitucional do contraditório e da ampla defesa, esvaiu-se sem que a senhora presidente conseguisse enfrentar o conteúdo da denúncia com algo jurídica e faticamente relevante.

Esta argumentação da denunciada de insistir e cingir sua defesa a uma teoria de golpe é de todo lamentável, pois, no plano internacional, diminui a posição do Brasil no concerto das nações, e, internamente, confunde a opinião pública menos esclarecida, pois não configura a verdade, mas, sim, uma manobra estratégica emocional para afrontar nosso estado de direito. Sim, por escassez de argumentos ou de provas, ainda que desejasse ela avolumar o processo, não constituiriam documentos convincentes, senão para falsear a verdade.

Ora, leitores, agora sim, agora está a senhora presidente, com o único argumento com que pretende sustentar sua defesa, golpeando a verdade e o povo, o que a faz protagonista de um golpe. Este golpe por ela produzido envergonha nossa nação perante o exterior, e, então, em defesa das instituições, do selo da República e em amparo ao já combalido tesouro estaria o Congresso Nacional construindo uma defesa legítima a atuar como contragolpe, este, porém, não urdido nas sombras, nos gabinetes do Planalto, não rompendo diretrizes, não alterando, deturpando ou atraiçoando incisos legais, mas aplicado diante da luz solar, das testemunhas e dos holofotes que acompanham a investigação.

O eminente prof. Miguel Reale, nome de assinalável responsabilidade no esplendor jurídico do país, afirmou, categoricamente, não como recurso de imagem, mas com a ênfase da verdade, diante de um auditório pasmado de tantas surpresas, que jamais vira crime com tantas impressões digitais como mostra a denúncia e todo o processado. A presença do ilustre e respeitável jurista, que serviu o ex-presidente Lula até o limite permitido por sua consciência, secundado pela prof. Janaina Paschoal na audiência no Senado Federal, é a segurança que tranquiliza os brasileiros quanto à procedência completa dos motivos pelos quais urge afastar a senhora presidente, como salvaguarda de restos de um Brasil ético e desenvolvimentista.

Que o contragolpe, interrompendo a continuidade delitiva oficial, possa prestar-se à libertação de um país refém de procedimentos não republicanos, todos enfeixados numa rede que empobrecia o país e comprometia seu futuro.

Tchau, querida!

José Maria Couto Moreira é advogado.

Segunda-feira, 02 de maio de 2016

TEMER ADMITE QUE JUSTIÇA É ESCOLHA "MAIS DIFÍCIL"

Após naufragar a indicação do advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira para o Ministério da Justiça, o vice-presidente Michel Temer (PMDB) tem dito a seus auxiliares mais próximos que considera a escolha para a pasta "mais difícil e delicada" que deverá fazer para a formação do seu eventual governo. Ele busca um nome capaz de evitar suspeitas de que poderá haver qualquer interferência na Operação Lava Jato.

Nesse caso, o primeiro passo é buscar uma boa relação com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Indicado e reconduzido a pedido da presidente Dilma Rousseff, Janot tem relação apenas "formal e institucional" com Michel Temer. Para auxiliares do vice, "isso ajuda mais do que atrapalha", já que políticos citados nas investigações não poderão cobrar dele qualquer gestão ou ação nem a favor nem contra Janot.

Segundo o núcleo duro de Temer, o ex-ministro da Justiça e atual advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, errou ao deixar transparecer sua proximidade com o procurador-geral da República. Por causa disso, Cardozo sempre foi criticado pela oposição, pelo governo e pelo PT. Nos bastidores, os ataques mais fortes partiram do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que trabalhou pela demissão dele da Justiça.

STF

No Supremo Tribunal Federal, Temer precisa reconstruir sua relação se o Senado confirmar a decisão da Câmara de dar continuidade do processo de impeachment e afastar Dilma do cargo. Apesar de os ministros da Corte terem aprovado o rito do impeachment, parte do colegiado ainda tem dúvida sobre a capacidade de o vice formar um governo estável capaz de tirar o País da crise.

Temer ainda não pediu uma conversa com o presidente do STF, Ricardo Lewandowski. O vice-presidente quer evitar constrangimentos, já que Lewandowski irá presidir o julgamento do impeachment no caso do Senado confirmar a abertura do processo.

No STF, o maior aliado de Temer é o ministro Gilmar Mendes, que é também o atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nessa corte, ainda tramita o processo de cassação da chapa Dilma-Temer, de autoria do PSDB. O vice busca a separação dos casos, tarefa que caberá ao advogado Gustavo Guedes.

Amigo desconvidado. Mariz foi descartado para a função de ministro da Justiça por fazer reparos ao trabalho da força-tarefa formada pelo Ministério Público e pela Polícia Federal responsável pela Operação Lava Jato. No começo deste ano, o advogado também havia sido um dos signatários da chamada Carta de Repúdio a Abusos da Lava Jato.

Conforme o Estado apurou, a assinatura do documento em si poderia ter sido superada. "O problema foi ter dado aquelas entrevistas", avaliou um auxiliar de Temer.

Falando como já tivesse sido nomeado, Mariz chegou a afirmar que a legislação sobre delação premiada deveria sofrer alterações. O advogado deixou de ser uma opção para o Ministério da Justiça tão logo as declarações vieram a público. Na sexta-feira, Temer divulgou uma nota para "corrigir uma injustiça" com Mariz. Ele disse que o advogado foi um "extraordinário amigo" que o incentivou "muitíssimo no fortalecimento das instituições".

Mariz vinha acompanhando também os casos da Lava Jato em que o nome de Michel Temer apareceu. Ainda não há nenhum inquérito aberto contra o vice-presidente, mas ele já foi citado em quatro oportunidades. O senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) - que fez acordo de delação premiada - afirmou que Temer teria sido responsável pela indicação de dois diretores da Petrobrás investigados pela Operação Lava Jato: Jorge Zelada e João Augusto Henriques.

 (AE)

Domingo, 01 de maio, 2016