CRIADA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR PROJETO POPULAR ANTICORRUPÇÃO

O presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), determinou terça-feira (14) que seja criada comissão especial para analisar o Projeto de Lei 4.850/16, conhecido como projeto anticorrupção. A matéria de iniciativa popular, encabeçada pelo Ministério Público Federal, foi apresentada há dois meses e hoje reúne mais de 2,2 milhões de assinaturas de apoio a um conjunto de medidas de combate à corrupção e crimes contra o patrimônio público e enriquecimento ilícito.

O colegiado especial será formado por 29 titulares que vão analisar a proposta com os 20 anteprojetos em tramitação na Casa que tratam de iniciativas similares e que foram incluídos no texto. A comissão especial foi uma promessa feita há pouco mais de um mês por Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mas como o compromisso foi firmado pouco antes da decisão do Supremo Tribunal Federal que o afastou do cargo, o colegiado não foi instalado. (EBC)

Terça-feira, 14 de junho, 2016

ATUAL CRISE REPÕE A DISCUSSÃO DA REFORMA POLÍTICA

Vivenciamos um longo e extenuante processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, a ser concluído em agosto. No interregno, temos um governo provisório liderado por Michel Temer, que encontra, por isso, limites para aprofundar a mudança de rumo necessária. Infelizmente, parcela das lideranças políticas, menos consistente do ponto de vista político-ideológico e afeita às práticas clientelistas, aproveita fragilidades inerentes a uma transição para produzir um leilão nada republicano.

Por seu lado, o Congresso passa pela mais profunda crise de sua história, com sua credibilidade gravemente abalada. Justo agora que o Brasil tinha urgência em aprovar medidas complexas para superar a grave situação de pré-insolvência fiscal. A Lava Jato, que desvenda o maior escândalo brasileiro patrocinado pelos governos do PT, tem um impacto devastador.

Para além da crise política conjuntural, salta aos olhos o esgotamento do sistema político, eleitoral e partidário. A distância colossal entre sociedade e representação, as mazelas da fragmentação partidária, o jogo chantagem-concessões-cooptação do desgastado presidencialismo de “coalizão”, o financiamento de campanha como uma das raízes da corrupção, a demagogia e o corporativismo impedindo as reformas inadiáveis são mostras eloquentes de que é preciso retomar com vigor a agenda da reforma política.

Como abordar temas polêmicos, por exemplo, as reformas da Previdência e do mercado de trabalho, com a inacreditável presença de 27 partidos na Câmara? Será que existem tantas correntes de pensamento assim? Ou os partidos se transformaram em simples gestores de fundo partidário e tempo de TV, instrumentos de pressão a favor de interesses particularistas? Como financiar as atividades políticas e eleitorais quando até as doações legais foram criminalizadas? Como estabelecer controles sociais sobre os mandatos se 70% dos brasileiros não conseguem sequer mencionar o nome de seus deputados?

São perguntas incômodas e necessárias. O pior é que participei dos três últimos esforços para reformar o sistema. O resultado foi pífio, e a experiência, frustrante. Não consigo ver luz no fim do túnel, embora seja cada vez mais evidente a impossibilidade de sobrevivência das atuais regras do jogo político. Por um motivo simples: o sistema não irá se autorreformar. Tancredo Neves com sabedoria disse: “Peça qualquer coisa a um político, menos seu suicídio”.

O Brasil não estará à altura de seus desafios se não reformar sua dinâmica decisória e de exercício do poder. Ou caminhamos para algum modelo como lista partidária, ou voto distrital acoplado a uma estrutura de financiamento transparente, ou vamos tropeçar em crise após crise sem conseguir abordar a difícil agenda de mudanças. Somente um amplo movimento da sociedade, nos moldes das manifestações dos últimos anos, poderá pressionar o Congresso. No rumo atual, só colheremos novos casos de corrupção e a deterioração da qualidade das políticas públicas.

Marcus Pestana é deputado federal pelo PSDB-MG.

Terça-feira, 14 de junho 2016

QUENTE OU FRIO?

Quando eu era menina, mas se bobear ainda gosto, jogava muito "quente ou frio? "- para qualquer coisa. Você tentava adivinhar algo, ou encontrar um objeto escondido, e se fosse chegando perto, a coisa ia esquentando, pegando fogo... Se distanciasse, ia ficando frio, gelado, glacial! E caíamos na risada. Como é bom cairmos na risada, coisa que há tempos não conseguimos fazer sem culpa. E você, o que acha? Está quente ou frio? Sempre dependerá da pergunta. Do momento. Do que estaremos falando.

Frio! Obviamente me lembrei disso por causa do frio congelante que nesses dias anda batendo aqui pelo Sudeste, Sul, intenso e deslocado de sua estação que ainda aterrissará em breve em nossos ossos, e que se isso tudo já for ela mandando recado antes de chegar vai ser mesmo de doer. Há décadas não aparecia assim, tão real.

Quente! Pleno inverno, mas os próximos três meses serão é ainda bem quentes por aqui com tantas informações surgindo, fatos se sucedendo, artimanhas sendo tecidas em gabinetes e pequenas conspirações orquestradas aqui e ali entre instâncias. Quem consegue dizer o que será, será? Frio!

Quente! Se a gente se afasta do panorama todo, tenta uma visão mais global, vê que parece que estão sacudindo fortemente a bolinha Terra. Se alguma coisa já estava fora da ordem, agora elas estão é totalmente bagunçadas. O clima é só detalhe. Imigrantes gelando nos campos e mares, a candidata norte-americana apelando até para ETs. E a loucura, a ignomínia, o preconceito, o fascismo e seus extremos, outras margens que ainda insistimos em não ver por distantes estarem e alegando outras culturas.

A política e a religião andando juntas estão pondo (de novo) as manguinhas de fora. A política a religião e o comportamento, então, se misturam e espirra sangue fresco, jovem, em todos nós. Malucos solitários exercitando seus poderes e forças, senhores das armas. O terror deixando o suspense no ar, seu cheiro de enxofre e morte como possibilidade de explodir a cada segundo, em qualquer lugar, trazendo dor e a imolação de inocentes. Tudo muito intenso, tanto quando o quente e o frio. Não pode ser banal; nosso coração não pode achar que é isso e acabou - o ódio se alastra, ultrapassa fronteiras. Cada vez mais rapidamente.

Fria. Quando a política é a própria religião, vai virando adoração de ídolos, catequização. Se apega a um dos lados com crença fervorosa, desconhecendo evidências e fatos num fanatismo cego, embandeirado com centrais e camisetas uniformizadas, massinhas. Vozinhas discordantes berrando aqui, ali, abaixando as calças, gritando palavras de ordem sobre resistência, e ainda totalmente alheias à realidade ao redor, o que realmente mais surpreende é que parece que ainda não entenderam o que houve, onde bateram a cabeça. De outro, os símbolos do atraso da mesma forma tentando se adiantar com suas ideias sempre burras e grosseiras. Precisamos sair dessa fria.

A temperatura nos faz lembrar que nunca estamos contentes se é quente ou frio, se é pouco ou muito, ou porque não queremos nada em demasia, ou porque estaremos sempre reclamando e pondo defeitos. É da nossa natureza. Deixar ventando constante um calorzinho soprando na nuca de quem está com a caneta na mão.

Isso é bom. Mas está quente ou frio? Frio. É a tal friaca, a palavra da semana.

     "Seja quente ou seja frio. Não seja morno, que eu te vomito."

                                     (Apocalipse 3:15-16)

Marli Gonçalves,

DIA DOS NAMORADOS

 Postado pela redação
Domingo, 12 de junho, 2016