GOVERNO LIBERA ESTADOS DE PAGAMENTO DAS DÍVIDAS POR SEIS MESES

Em reunião na tarde de segunda (20), o governo federal e estados chegaram a um acordo sobre as dívidas dos governos estaduais com a União. Pela novo esquema, os estados deixam de pagar as dívidas pelos próximos seis meses para se capitalizarem e, a partir do primeiro pagamento, já em 2017, o valor teria um desconto de 10% a cada dois meses pagos.

Com relação aos 11 estados que deixaram de pagar suas parcelas devido a liminares obitidas junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), o acordo prevê o pagamento dessas parcelas em 24 meses, começando imediatamente.

Segundo a maioria dos governadores, o acordo vai dar um alívio para os estados e a avaliação é que um ponto intermediário foi atingido com concessões de ambos os lados.

(AE)

Segunda-feira, 20 de junho, 2016

IMPREVISÍVEL, LAVA JATO NÃO TEM DATA PARA TERMINAR, DIZ PROCURADOR

A operação Lava Jato é "imprevisível" e, por isso, não é possível estabelecer um prazo para o fim das investigações. O recado foi dado pelo procurador da República Deltan Dallagnol em um evento na Universidade de Oxford.

— É difícil prever o fim, mas poderia dizer que, com certeza, não existe um marco próximo para acabar, disse após palestra no evento Brazil Forum 2016.

A declaração vai na contramão de recente discurso do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, que defendeu que a operação tenha hora de parar.

Coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol não citou o nome do ministro do governo Michel Temer, mas disse que a investigação é dinâmica e delações têm acontecido frequentemente, o que pode expandir o campo de trabalho dos procuradores.

— As investigações são muito dinâmicas. Quando elas se expandem, não dá para colocar um marco. É uma investigação em andamento e as investigações são muito dinâmicas. Imprevisíveis, disse a jornalistas após palestra no evento organizado por alunos brasileiros da Universidade de Oxford e da London School of Economics.

O recado do procurador acontece dias após o ministro da Casa Civil cobrar o fim das investigações. Em evento em São Paulo durante a semana, Eliseu Padilha disse "ter certeza que as autoridades da Lava Jato saberão o momento de pensar em concluir".

Em Oxford, o procurador explicou que, quando os acordos de colaboração trazem novos elementos, a investigação avança. E como não é possível prever o rumo das investigações ou o conteúdo de eventuais novas delações, também não é possível prever o fim das investigações.

— Sempre que você encontra uma nova ligação, você pode expandir a investigação para novas frentes.

Uma dessas frentes é a Caixa Econômica Federal. O banco estatal já está no radar dos procuradores desde a delação de André Vargas, mas nesta semana o ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, homologou a delação do ex-vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa Fábio Cleto. Durante a palestra, Dallagnol citou que a investigação no banco federal está "em plena expansão".

— O grande esquema da Petrobras não é isolado. Não há razão para só existir na Petrobras. (EBC)

Segunda-feira, 20 de junho, 2016

TEMER DISCUTE COM GOVERNADORES DÍVIDA DOS ESTADOS

Em meio à decretação de estado de calamidade pública pelo Rio de Janeiro devido à crise financeira, o presidente, Michel Temer, fará, na próxima segunda-feira (20), no Palácio do Planalto, uma reunião com todos os governadores para negociar uma solução para a dívida dos estados.

Desde que assumiu o governo, em 12 de maio, após o afastamento da presidenta Dilma Rousseff, Temer já recebeu cinco governadores para tratar do tema. Essa será a primeira vez que o peemedebista estará reunido com todos os governadores para discutir o impasse sobre o parcelamento do montante a ser pago pelos estados para a União. No encontro, Temer e governador do Rio, Francisco Dornelles, também tratarão de um eventual socorro federal ao estado.

No início do mês, o Ministério da Fazenda apresentou aos representantes dos estados uma contraproposta que muda o período de carência do pagamento das parcelas da dívida dos estados com a União. Nela, o prazo de carência das prestações cai de 24 meses, (como propuseram os estados), para 18 meses, com descontos escalonados. Na ocasião, contudo, os secretários de Fazenda ficaram insatisfeitos com a proposta da equipe econômica.

Desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminares a vários governos estaduais determinando a correção do estoque por juros simples, em vez de juros compostos a tramitação do projeto de lei complementar que renegocia a dívida está parado na Câmara dos Deputados. Ao julgar as liminares, o Supremo determinou que os estados cheguem a um acordo em até 60 dias para que todo o processo de renegociação não seja anulado. Em meio às negociações, representantes dos estados pediram ao Ministério da Fazenda menos contrapartidas para retomada das renegociações da dívida dos estados e do Distrito Federal com a União. Eles propuseram a simplificação do projeto de lei complementar enviado em março para o Congresso que trata do alongamento dos débitos estaduais.

A ideia é resumir o projeto, que trata de vários temas, ao alongamento da dívida por 20 anos, com a possibilidade de os estados que desejarem pedir carência de 100% das parcelas por dois anos, retomando o pagamento das prestações após esse prazo. A proposta original previa carência de 40% por dois anos.

Por: Ivan Richard

Domingo, 19 de junho, 2016

ABIN É SUSPEITA DE BOICOTAR NOMEAÇÕES DE TEMER

Ainda controlada por pessoas ligadas aos governos do PT, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) está sob suspeita, no próprio Palácio do Planalto, de boicotar as nomeações para o governo Michel Temer. Levantamento da Casa Civil mostra que ao menos 1.100 indicações estão paralisadas por causa da Abin, que tem a responsabilidade de verificar a ficha de cada indicado e liberar ou não para nomeação. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Pesquisa da Abin sobre o secretário-executivo do Ministério da Saúde demorou três semanas. Do segundo para baixo, a demora é maior.

O governo diz ter detectado elevado número de petistas aboletados na Agência Brasileira de Inteligência, e o objetivo seria boicotar o governo.

Em resposta, o líder do governo na Câmara, André Moura (PSC), considerou a situação delicada. “Dá vontade de exonerar todo mundo”.

Os aliados estão revoltados. O gabinete do líder do governo na Câmara virou um confessionário: todo mundo vai lá para reclamar.

Postado pela Redação

Domingo, 19 de junho, 2016