A LENTA RENOVAÇÃO

Quem quer que venha a ser escolhido presidente da Câmara será o vice-presidente da República. Em condições naturais de temperatura e pressão, manterá o posto enquanto Michel Temer for o presidente, inclusive em sua alardeada viagem à China, ano que vem.

Se por hipótese remota a presidente afastada Dilma Roussef, retornar, o vice voltará a ser Michel Temer, se não renunciar.

A importância do novo vice não se limitará ao papel de substituto. Qualquer que seja, se transformará num polo de atração política, tanto faz o partido a que pertença. Pode ser o início de um processo de renovação, acoplado às eleições municipais de outubro. Porque mesmo sem ter despertado agora a menor atenção, a escolha de novos prefeitos, especialmente das capitais estaduais, significará razoáveis mudanças.

Aguarda-se a votação, pelo Senado, da confirmação do afastamento definitivo de Dilma Roussef. Até agora, as previsões são de que Madame não escapará da degola. Será, então, mais um obstáculo superado no rumo da normalização. Se não desapareceu, Eduardo Cunha viu-se reduzido à expressão mais simples e desimportante. Do outro lado da sede do Congresso, Renan Calheiros equilibra-se para não ser atingido pela operação lava jato, mas tudo indica que vai sobreviver, ainda que sem asas para novos voos.

Em suma, mesmo lentamente, processa-se a renovação, cuja prova de fogo se dará em 2018, com as eleições presidenciais. A sombra do Lula, mesmo esmaecida, ocupará parte da arena. Temer já saltou de banda, voltando-se as atenções para o ninho dos tucanos. Renovação propriamente não há, entre Aécio Neves, Geraldo Alckmin e José Serra. Mesmo assim, as pedras no tabuleiro mudam de cor.

Por: Carlos Chagas

Quarta-feira, 13 de julho, 2016

CÂMARA APROVA URGÊNCIA DO PROJETO SOBRE AS DÍVIDAS DOS ESTADOS COM A UNIÃO

A Câmara dos Deputados aprovou terça-feira(12), o pedido de urgência constitucional para os projetos que tratam da renegociação das dívidas dos Estados com a União e da eliminação da obrigação legal de a Petrobrás liderar todos os investimentos no pré-sal.

No caso das dívidas dos Estados, o pedido de urgência foi aprovado pela ampla maioria dos deputados, com 335 votos favoráveis, 118 contrários e três abstenções. Esta foi a segunda tentativa do governo de dar prioridade à tramitação do projeto na Casa.

Na semana anterior, em uma derrota inesperada, o governo Temer não conseguiu aprovar a urgência. Na ocasião, a base aliada garantiu apenas 253 dos 257 votos necessários. Defendido pelo governo, o texto é fruto de acordo com governadores e prevê, entre outros pontos, o alongamento das dívidas dos Estados com a União.

O mérito do projeto dificilmente será apreciado antes do "recesso branco", que começa na sexta-feira, 15, já que é considerado polêmico e quarta-feira(13) é dia de eleição do novo presidente da Câmara. Uma das preocupações do governo é o tempo curto para aprovação. A pausa nos trabalhos da Câmara irá até o início de agosto.

Enquanto o tempo passa, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu prazo até 22 de agosto para que União e Estados formalizem o acordo sobre as dívidas, o que seria efetivado com a aprovação da lei. A Corte aguarda até essa data para analisar o mérito de pedidos de Estados que defendem o uso de juros simples no cálculo dos débitos.

Pré-sal. O projeto de autoria do atual ministro de Relações Exteriores, José Serra, elimina a obrigação da Petrobrás de atuar em todos os consórcios do pré-sal com pelo menos 30% do investimento e de ser a operadora única em todas as áreas. O pedido de urgência na tramitação foi aprovado por 337 deputados.

Pelo texto, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), órgão de assessoramento da Presidência da República e presidido pelo Ministério de Minas e Energia (MME), vai oferecer à companhia o direito de preferência para ser operadora dos blocos a serem contratados sob o regime de partilha.

Se exercer esse direito, a Petrobrás terá que ter participação mínima de 30%. Mesmo que não queira ser operadora do bloco, a empresa poderá participar de todas as licitações. No plenário da Câmara, o texto precisa de maioria simples para ser aprovado. Se não receber emendas parlamentares, segue para sanção presidencial. Caso contrário, volta para apreciação do Senado. (AE)

Quarta-feira, 13 de julho, 2016

O VOO DOS TUCANOS

Com o PT posto em frangalhos e o PMDB no poder sem poder pensar na sua preservação depois do período Michel Temer, seria hora do outro lado começar a pensar no futuro. Afinal, 2018 não parece tão longe assim. Tudo indica que o PSDB terá alguma chance, depois que Fernando Henrique Cardoso desceu a rampa do Planalto, treze anos atrás.

O problema é que ao contrário do PMDB, que carece de nomes para a próxima sucessão presidencial, os tucanos tem três: Aécio Neves, Geraldo Alckmin e José Serra.

Não dá para desde já selecionar um favorito. Claro que Aécio dispõe de uma espécie de direito adquirido, já que disputou a última eleição e não saiu-se mal, apesar de derrotado. Sua força está no passado, ainda que diante da necessidade de cuidar do futuro. Precisa, o mais rápido possível, definir seu novo perfil. Que propostas tem para o novo governo? Se for a mesma de Michel Temer, com tanta impopularidade garantida, corre o risco da rejeição.

Geraldo Alckmin dispõe de São Paulo em sua retaguarda. Não trás propriamente mudanças, sua mensagem até se acopla aos planos de Michel Temer. Como sensibilizar a massa trabalhadora que já apoiou o PT, fator essencial em qualquer hora ou situação?

José Serra corre por fora, mas também próximo do modelo neoliberal. Apresenta como vantagem a eficiência, mas difere muito pouco de Aécio e Alckmin, no particular.

Haveria no ninho tucano mais alternativas? Há quem suponha a ascensão de outros, como Aloysio Nunes Ferreira, mas não parece fácil.

A primeira necessidade, para o PSDB, é a união. Um dos três precisará contar com o apoio dos outros. Saltar de banda ou dedicar-se a uma aventura equivalerá a desandar o objetivo hoje definido, da conquista do poder.

Por: Carlos Chagas

Terça-feira, 12 de julho, 2016