GOVERNO QUER SUSPENDER LIBERAÇÃO DE R$ 4 BILHÕES PARA ATENDER ÓRGÃOS

A equipe econômica praticamente descartou a possibilidade de liberar mais R$ 4 bilhões, até o final do mês, para atender aos órgãos com maior dificuldade em prestar serviços públicos. No início de julho, quando o problema de escassez de recursos ficou evidente - até a emissão de passaportes foi suspensa -, o governo cogitou a liberação de recursos para garantir serviços essenciais. A restrição fiscal tem atingido diversos ministérios, diante do corte de R$ 39 bilhões em despesas ainda em vigor.

O governo tem constatado, no entanto, que a arrecadação prevista deve ficar bem abaixo do esperado. Inicialmente, a equipe econômica previa arrecadar R$ 13,3 bilhões neste ano com o novo programa de parcelamento de débitos tributários, o Refis. Mas na semana passada foi surpreendida com uma série de mudanças feitas pelo deputado Newton Cardoso Junior (PMDB-MG), reduzindo a estimativa de ingresso de receitas para R$ 420 milhões em 2017. Se todas as mudanças forem aprovadas pelos plenários da Câmara e do Senado, o Ministério da Fazenda vai recomendar o veto da medida, mas até lá não pode contar com esses recursos. O Tribunal de Contas da União (TCU) já alertou para os riscos de estouro da meta fiscal.

A segunda fase do programa de repatriação de recursos não declarados ao exterior também está decepcionando. O prazo de adesão termina no fim do mês e a arrecadação até agora foi "irrisória", segundo apurou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado. Além desses dois reveses não esperados, o governo terá de registrar uma previsão menor de arrecadação de tributos até o fim do ano, que continua decepcionando.

Diante de tudo isso, não está descartada a possibilidade de um novo corte do Orçamento - uma situação extrema, já que o contingenciamento em vigor tem estrangulado o funcionamento da máquina em muitos órgãos.

A outra opção no radar é elevar tributos, mas o presidente Michel Temer tem dificuldade em levar adiante uma medida desse tipo com o cenário de crise política. Uma das possibilidades é a tributação do PIS e Cofins sobre combustíveis.

O aumento da arrecadação com o resgate de precatórios de R$ 8,6 bilhões para R$ 12 bilhões não está sendo suficiente para abarcar a perda de receitas. O governo terá ainda de retirar a expectativa de ingresso de recursos com a oferta inicial de ações (IPO, na sigla em inglês) da Caixa Seguridade. Também deve excluir a previsão de receita de R$ 2,2 bilhões neste ano com o fim da desoneração da folha de pagamento para 50 setores, uma vez que o Congresso adiou a medida para 2018.

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, admitiu nesta segunda-feira, 17, que as mudanças no Refis podem prejudicar eventual perspectiva de reversão de parte do corte de R$ 39 bilhões. "Essas questões efetivamente prejudicam a possibilidade de haver alguma liberação", acrescentou. Casa Civil e Ministério da Fazenda não se manifestaram.

Terça-feira, 18 de julho, 2017 ás 10hs 20

DEMOSTENES É O MAIS NOVO PETEBISTA

A sede do escritório político do deputado federal e presidente do PTB em Goiás, Jovair Arantes, em Goiânia, foi palco de intensa movimentação na manhã de segunda-feira (17/7), onde prefeitos, lideranças e militância do partido se reuniram para a filiação do ex-senador Demóstenes Torres.

“O PTB é um partido nacional, muito bem governado em Goiás pelo deputado Jovair Arantes, que é um homem de palavra, e eu espero somar para que o partido possa aumentar seu tamanho e conquistar boas lideranças, quero contribuir para isso”, disse o mais novo petebista.

O evento contou com a presença não só de lideranças do PTB, mas de diversos partidos, como PSDB, PSD e até PMDB. Estiveram presentes os prefeitos de Águas Lindas de Goiás, Hildo do Candango (PSDB); Renato de Castro (PMDB), de Goianésia; Nárcia Kelly (PTB), Bela Vista de Goiás; Roberto Naves, de Anápolis; bem como o vereador por Goiânia, Anselmo Pereira (PSDB); os deputados estaduais Eliane Pinheiro (PMN) e Júlio da Retífica (PSDB).

A respeito dos planos para 2018, Demóstenes não quis adiantar nenhum projeto concreto de candidatura. “Aqui tenho maior perspectiva e sei que, havendo possibilidade de candidatura, poderei ponderar livremente a melhor opção. Aqui tenho garantia de liberdade de movimentação política e, a partir daí, vamos discutir qual a melhor situação. Vou me submeter ao que o partido decidir”, disse em coletiva à imprensa.

O ex-senador demonstrou tranquilidade quando questionado sobre a possibilidade de enfrentar a opinião pública por meio do voto em uma provável candidatura em 2018. “Acho que a população já sabe o que aconteceu. Quem passou pelo moedor de carne, como eu passei, e conseguiu sair do outro lado, é porque tem história para contar. E a minha história é boa. Fui autor de 181 projetos de lei e emendas à Constituição, abordando temas como combate à violência contra a mulher, contra criança e adolescente, criando divórcio direto, entre outros. Então, tenho serviço prestado e é isso que vou mostrar”, pontuou.

Demóstenes Torres também comentou sobre a expectativa de reaver o mandato em Brasília.

Na semana passada, ele protocolou um pedido para que o Senado reveja a decisão que cassou seu mandato. O objetivo é voltar a ser elegível e poder concorrer já em 2018, a um cargo ainda não definido.

“Entrei com o pedido no Senado e espero uma decisão favorável. Conversei com alguns senadores e o PTB também vai me ajudar. Sei que esse processo pode ter uma conotação mais política que jurídica, mas ainda existe um recurso que acredito infalível, que é o Supremo”, disse o ex-senador.

Ele voltou a defender que, após o acórdão que anulou as provas que demonstravam envolvimento do então senador com Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, a cassação do seu mandato é inconstitucional.

“Espero que o Senado, que faz as leis, também as aplique e as respeite. Se não, sempre existe o Supremo para fazê-lo”, arrematou.

(Com o Jornal Opção) 

Segunda-feira, 17 de julho, 2017 ás 12hs00

BRASILEIRO INADIMPLENTE DEVE, EM MÉDIA, TRÊS VEZES O QUE GANHA

Soraia Aparecida dos Santos se endividou para fazer faculdade; Fábio Chagas para ajudar um amigo; e Roberto Iglesias para montar um negócio. Os três pegaram crédito por motivos diferentes, mas hoje vivem o drama de milhares de brasileiros que não conseguem pagar as contas em dia. Com renda em queda e desemprego, as dívidas logo saem do controle. Uma pesquisa da empresa de recuperação de crédito Recovery, feita pelo Data Popular, mostra que hoje o brasileiro inadimplente deve, em média, três vezes o que ganha e, em alguns casos, acumula até 20 dívidas diferentes.

A maior parte das dívidas foi feita nos últimos três anos - período que coincide com o agravamento da crise econômica. De 2014 para cá, a taxa de desemprego mais que dobrou, atingindo 14 milhões de brasileiros. Ao mesmo tempo, a população teve de conviver com a disparada da inflação, escassez de crédito e juro alto. Foi uma combinação perfeita para o aumento da inadimplência (contas em atraso por mais de três meses), que hoje atinge um contingente de 61 milhões de brasileiros. "É metade da população economicamente ativa", afirma o presidente da Recovery, Flavio Suchek.

O número de inadimplentes é o maior em pelo menos cinco anos - início do indicador de Inadimplência do Consumidor da Serasa Experian. "Diferentemente de outros períodos, a inadimplência elevada não é resultado de excesso de endividamento - até porque a carteira de crédito está em queda", diz Luiz Rabi, economista da Serasa Experian. "Não é que o brasileiro está se endividando além da conta, é justamente o impacto da crise, com o desemprego em nível recorde. Não é que ele não quer pagar - ele não tem é dinheiro."

Perfil

Na pesquisa feita pela Recovery, o inadimplente tem várias caras e foge de qualquer estereótipo. Um quarto dos endividados pertence à classe alta e 40% têm ensino superior, sendo que 10% são pós-graduados. Na média, cada brasileiro inadimplente tem três dívidas acumuladas, que somam R$ 8.370.

Apesar de a maioria dos inadimplentes ainda estar trabalhando, foram o aumento do desemprego e a queda na renda que turbinaram a escalada do atraso nos pagamentos. De acordo com a pesquisa, 43% dos entrevistados apontaram o desemprego como o grande vilão por não estarem em dia com as contas. Outros 19% disseram não ter renda para pagar a dívida, sendo que 27% deles pertencem à classe baixa.

O diretor do Data Popular, Dorival Mata-Machado, afirma que a pesquisa mostrou uma nova percepção da população brasileira em relação à inadimplência. "As pessoas estão menos preocupadas com o nome sujo e mais com o que é justo." Isso significa que os devedores têm pleiteado melhores condições de pagamento, com descontos maiores e juros menores. Mas essa percepção só aparece quando a empresa de cobrança bate na porta da casa dos inadimplentes para receber a dívida. "Até então, a maioria não faz ideia de quanto deve e de quanto paga de juros", diz Suchek. Ainda segundo a pesquisa, 36% dos inadimplentes não sabem o tamanho de sua dívida.

Isso denota que, além de um cenário econômico adverso, pesa na equação - e no bolso - a falta de conhecimento financeiro do brasileiro.

"O brasileiro tem dificuldades para lidar com o dinheiro. Para começar, ele superestima a sua renda, em média, em 8%", afirma Bruno Poljokan, diretor da plataforma de crédito online Just, do grupo GuiaBolso. "Há ainda falta de informação sobre as modalidades de crédito, principalmente as mais caras, como cheque especial e cartão de crédito", diz ele. Segundo dados do GuiaBolso, quase 40% dos usuários do aplicativo que pagaram juros mensais de ao menos R$ 5 no rotativo disseram acreditar que não estão endividados.

Esse quadro, aos poucos, vai se modificando. Segundo Mata-Machado, do Data Popular, os jovens são os que mais fazem exigências no acerto de contas, por estarem mais conscientes. "Essa população cresceu num período de bonança. Se estivesse com o orçamento apertado, fazia um bico, se endividava e corria atrás. Hoje eles estão tendo de fazer mais contas."

De qualquer forma, a maioria dos inadimplentes quer renegociar a dívida, especialmente para voltar a consumir. Embora 79% deva mais para os bancos, é no comércio que o número de dívidas per capita é maior. São 2,59 dívidas por inadimplente.

Embora uma alternativa recomendada para os devedores seja trocar uma dívida cara por uma barata, quando o montante for muito grande, aconselha Poljokan, o ideal é insistir na renegociação, seja do valor, dos prazos ou condições. (AE)

Segunda-feira, 17 de julho, 2017 ás 9hs30